O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza entregou esta quarta-feira no Parlamento um projeto de lei que propõe que a partir do próximo ano se determine a não distribuição de leite achocolatado ou aromatizado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, ao abrigo do Programa de Leite Escolar.
Com esta iniciativa, o PAN pretende “prevenir e combater a obesidade infantil e garantir a promoção de hábitos alimentares saudáveis”.
Conforme refere o PAN, “a obesidade infantil em Portugal tem vindo a demonstrar valores alarmantes. Os dados relativos a este problema, no nosso país, revestem-se de especial preocupação quando analisamos os dados preliminares da 5.ª fase do COSI Portugal (Sistema de Vigilância Nutricional Infantil do Ministério da Saúde em coordenação com o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA)), que revelam que apesar da redução do excesso de peso nas crianças de 2008 para 2019, respectivamente 37,9% para 29,6%, alertam para o aumento da prevalência da obesidade infantil com a idade: 15,3% das crianças de oito anos obesas, (5,4% com obesidade severa), e 10,8% das crianças de 6 anos obesas (2,7% em condição de obesidade severa)”.
O Pessoas-Animais-Natureza pretende, com o presente projecto de lei, que já no próximo ano letivo se determine “a não distribuição de leite achocolatado e outros produtos aromatizados às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, tendo em vista o combate da obesidade infantil e a promoção de hábitos alimentares saudáveis”, mas sim “o leite escolar simples e sem qualquer adição de açúcar ou aroma, designadamente chocolate”.
Os deputados lembram que “a prevenção da obesidade deve ocorrer o mais precocemente possível. A escola, como espaço de aprendizagem onde as crianças passam grande parte do seu dia, assume um papel primordial na saúde e bem-estar das crianças e jovens”.
O PAN entende que “a distribuição de leite com chocolate ou leites aromatizados nas escolas é contrária aos avanços dados nos últimos anos no nosso país quanto à venda de produtos com gordura e açúcar. O fornecimento deste nas escolas transmite à população a ideia de que se trata de produtos saudáveis, criando um hábito alimentar nas crianças e levando a que os encarregados de educação os adquiram”.