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“É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas”, refere o diploma
A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 tem votos anunciados a favor apenas do PS, contra do PSD, Bloco de Esquerda, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal
Na longa entrevista que deu ao jornalista Ramiro Santos, Carlos Brito deixa o testemunho do seu lado mais íntimo, com aspetos até então desconhecidos do grande público
A votação na generalidade do Orçamento é na quarta-feira
Ferro fez um apelo direto e disse o que acha que os portugueses esperam dos deputados
Dois dos maiores problemas que Portugal enfrenta nesta segunda vaga da pandemia é a fadiga com as medidas por parte da população e a alteração na faixa etária, mais baixa, com “casos de menor gravidade”
José Manuel Pureza destacou as áreas dos transportes, território, energia e oceano como as que mais necessitam de atenção atualmente, em termos de políticas ambientais
Chefe do Governo disse ser fundamental ter um bom Orçamento do Estado para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, aumentar o investimento e proteger os rendimentos das famílias
Carlos Brito esteve preso mais de oito anos e dez de clandestinidade. Sofreu a tortura e o isolamento, a delação e a perfídia. Aos 87 anos, o dirigente histórico do PCP revela uma inteligência lúcida e uma memória prodigiosa. Falámos com ele em Alcoutim, o retiro do guerreiro e a sua terra de infância
Audição Pública pretende recolher o testemunho dos agentes culturais da região, das estruturas, associações e coletividades, dos trabalhadores e das empresas que desenvolvem atividade neste setor
Cerca de 200 milhões são referentes ao melhoramento da eficiência energética da região: “combater as perdas da rede” e encontrar “novas formas de abastecimento”, como o “recurso à dessalinização”
“Fui denunciado e traído muitas vezes” Primeira parte de uma conversa sem tempo com um herói da resistência ➡ Família ➡ Política ➡ Prisão ➡ Tortura ➡ Clandestinidade ➡ Liberdade
Democratas têm insistido na abertura célere de votações antecipadas, como medida de precaução perante a pandemia, mas mesmo este cuidado não tem evitado longas listas de eleitores em vários estados
Ás alterações introduzidas no texto, que deram hoje entrada no parlamento, foram “transmitiram previamente” ao PS e contam com a concordância dos socialistas
Primeira prioridade de José Apolinário será acompanhar as medidas de apoio às empresas e aos cidadãos, procurando responder à dimensão dos problemas que a região vive
Os dois maiores partidos, PS e PSD, deram liberdade de voto aos seus deputados para decidir sobre esta iniciativa popular que recolheu mais de 95 mil assinaturas
Presidente do PSD alertou ainda que, se o nível das infeções em Portugal continuar a crescer de forma geométrica, o país pode vir a ter “uma economia a parar outra vez”
O titular da Defesa começou por fazer um balanço “francamente positivo” da “resposta das Forças Armadas, e em particular do Exército, a esta pandemia”
Bem-humorada, Marques Guedes afirmou que iria perguntar ao PAN, que “não tem feito muitos pareceres”, se poderia assegurar o parecer
O texto de substituição foi aprovado por unanimidade na comissão. Não estavam representados na reunião CDS e Chega
Partido defende que as terapias não-convencionais devem pertencer ao setor do bem-estar e não da saúde
Sobre a visita ao Hospital de Portimão, Catarina Martins revelou ter-lhe sido transmitia, “uma vez mais”, a preocupação com as “diferenças remuneratórias”
“Faltam médicos, enfermeiros e outros profissionais, faltam os recursos públicos que estão a ser desviados para financiar o negócio da saúde privada com a conivência de sucessivos governos”, declarou o partido
Greve realizada no passado dia 12 de outubro, foi impulsionada pelo pagamento dos salários em atraso, feriados e folgas trabalhadas
No final de uma visita ao município de Vila do Bispo, Marcelo recorreu-se das palavras do ex-Presidente Jorge Sampaio para reafirmar “que a vida nem começa nem acaba no défice”
A vantagem de André Ventura é apenas de um ponto percentual sobre a ex-eurodeputada do PS Ana Gomes é menor do que a margem de erro da sondagem, de 2,99%
O Chefe de Estado apontou a existência de países com medidas muito mais graves, como o recolher obrigatório
O Chefe de Estado deslocou-se hoje ao concelho de Aljezur para um jantar de trabalho com os autarcas do Algarve, altura em que prometeu visitar todos os 16 municípios algarvios
Atualmente estão em funcionamento 63 juntas médicas de avaliação de incapacidade, das quais quatro na Administração Regional de Saúde do Algarve e cinco no Alentejo
Bancada socialista vai pedir audições urgentes de especialistas em saúde, direitos e liberdades e proteção de dados
Ex-eurodeputada socialista disse concordar com o “abanão” defendido pelo primeiro-ministro, António Costa, e que este deve ponderar todas as medidas caso se assista a um aumento exponencial da pandemia
PAN alerta que obrigar os cidadãos a utilizar esta aplicação é algo contrário “às diretivas comunitárias”
André Ventura anunciou o voto contra o diploma do executivo que impõe o uso da máscara e da aplicação por considerar que vai “piorar a situação”
“Espero que a Assembleia da República chumbe o projeto-lei”, escreve ainda a candidata a Presidente da República
Bloquistas opõem-se ao uso obrigatório da aplicação Stayaway Covid e admitem pedir a inconstitucionalidade da lei se for aprovada
Pandemia de covid-19 já matou quase 151 mil pessoas no Brasil e infetou mais de cinco milhões no país sul-americano
Alexandra Leitão sublinhou que o processo decorreu “com muita normalidade, no período que estava definido e com total tranquilidade e sem absolutamente nenhuns problemas”
“Por mais voltas que se pretendam dar ou novas roupagens que lhes procurem vestir”, os Verdes afirmaram que “as CCDR não deixam de continuar a ser organismos da administração central”
José Luís Carneiro sublinha a “mudança qualitativa muito relevante nas estruturas” de coordenação e desenvolvimento regional
“Vamos evoluir para o estado de calamidade e podemos evoluir para outros estados se as circunstâncias assim o impuserem”, disse António Costa
“A partir das 24:00 de hoje, deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas, entendendo-se também que esta é a limitação que se aplica a outras espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração”
Uso da máscara “na via pública e também da utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública”
José Apolinário frisou, no encontro em que o POSTAL esteve presente, que é importante apostar “concertação, cooperação e coordenação”, realçando também a união dos 16 municípios
Governo elevou o nível de alerta em Portugal continental para situação de calamidade, anunciou hoje o primeiro-ministro. O país encontrava-se em situação de contingência
O presidente da CCDR e os seus dois vice-presidentes elegeram como prioridades a implementação de medidas de apoio aos trabalhadores e empresas
“O que se pede aos partidos em geral e à esquerda em particular é que não acrescentem mais problemas aos terríveis desafios que o país já tem”
Governo referiu que as eleições decorreram “com normalidade”, registando uma taxa de participação de 85,4% até às 23:30, quando faltavam apurar 19 mesas eleitorais
De acordo com a informação disponibilizada pela Direção-Geral das Autarquias Locais, estavam inscritos 483 votantes e foram registados 116 votos brancos e 17 nulos
Para a vice-presidência do organismo foi eleito o arquiteto José Pacheco, com 13 votos a favor e um branco, verificando-se a abstenção de dois dos 16 presidentes de câmara
“O primeiro-ministro fez uma promessa, inscreveu-a no Orçamento do Estado 2020, não a cumpriu e nesta proposta retira qualquer menção a esta matéria”
