O PAN Algarve esteve em Tavira para verificar o abrigo da ASLT – Adota, Associação dos Animais de Santa Luzia, que está a ser desmantelado em virtude de uma ordem de despejo.
No entender do partido, esta é “uma situação dramática para dezenas de cães e gatos cujo alojamento não está assegurado, mesmo com o apoio de outras Associações de Proteção Animal, como é o caso da. Animal Rescue Algarve (ARA), e da Associação de Bem-Estar Animal, ambas de Loulé”.
As associações zoófilas assumem sistematicamente responsabilidades que são das autarquias, sendo o apoio nulo ou manifestamente insuficiente.
O PAN, refere em comunicado de imprensa que “tem desde sempre alertado para a necessidade de mais intervenção das autarquias naquilo que que são as suas responsabilidades, a par das propostas no âmbito dos vários Orçamentos do Estado”.
No âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PAN submeteu uma proposta que pretende “o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA)”.
O partido quer ver também “o alargamento da verba às associações zoófilas legalmente constituídas, atendendo à circunstância de estas prosseguirem fins públicos, dando um contributo fundamental no controlo da população de animais de companhia e na proteção e bem-estar”.
“As associações poderão ser um parceiro importante nas estratégias de proteção e bem-estar animal dos municípios, mas têm de passar a ser devidamente apoiadas e valorizadas. É esta a posição que continuaremos a defender na nossa ação política, hoje e sempre, mesmo não tendo ainda representação municipal em Tavira”, reforça Saúl Rosa, membro da Comissão Política Distrital do PAN em Faro.
Nesse sentido, o PAN questionou a Câmara Municipal de Tavira sobre que iniciativas foram realizadas para encontrar soluções para proteger os animais e apoiar esta associação.
Relativamente à construção do novo centro de recolha animal, o Partido quer saber “qual o ponto da situação e prazo para a finalização da obra, visto que de acordo com o Diário da República no Despacho n.º 10285/2020 de 26 de outubro de 2020, a Câmara Municipal de Tavira recebeu, ou irá receber brevemente, uma comparticipação de 50 000 euros para o efeito”.
O PAN solicitou ainda uma reunião de urgência com o Executivo.
