Cento e vinte e um municípios vão ficar abrangidos, a partir de quarta-feira, pelo dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório, salvo “oposição fundamentada” pelo trabalhador, devido à covid-19, anunciou hoje o Governo.
Segundo o primeiro-ministro, António Costa, que falava após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Lisboa, os restaurantes nestes 121 concelhos do continente – uma lista que será revista a cada 15 dias – não poderão ter mesas com mais de seis pessoas e o seu horário de fecho passa a ser as 22:30.
Os estabelecimentos comerciais terão de fechar, na generalidade, às 22:00.
Também nestes territórios – que representam 70% da população residente -, ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, exceto nos casos em que os participantes pertencem ao mesmo agregado familiar.
“Se nada tivermos a fazer de imperioso, devemos ficar em casa. Claro que podemos sair para ir trabalhar, para ir à escola, para fazer as compras, para fazer algum exercício físico nas proximidades, passear animais de companhia, dar assistência a alguma pessoa que precise, mas a regra não podemos esquecer: devemos ficar em casa”, afirmou António Costa.
Nos 121 concelhos torna-se também “obrigatório o desfasamento dos horários de trabalho, tal como já está legislado e em vigor”.
“O teletrabalho torna-se obrigatório, salvo oposição fundamentada por parte do trabalhador e nos termos da regulamentação do teletrabalho, que já temos em apreciação na concertação social e que brevemente entrará em vigor”, acrescentou o primeiro-ministro.
Para definir a lista dos 121 municípios, foram incluídos os concelhos com mais de 240 casos de infeção com o vírus da covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
António Costa sublinhou que este critério é o que é seguido pelo Centro Europeu de Controlo das Doenças.
“A cada 15 dias revisitaremos esta lista”, afirmou António Costa, admitindo, contudo, que novembro vai ser “um mês muito duro, muito exigente” e que daqui a 15 dias há “maior probabilidade” de estar a acrescentar municípios do que a retirar.
O princípio seguido pelo Governo para definir estas medidas – que seguem as definidas já na semana passada para os concelhos de Felgueiras, Paços de Ferreira e Lousada, embora tenham algumas alterações – é o de “máxima eficácia, mínima perturbação”.
Segundo o comunicado divulgado entretanto pelo Conselho de Ministros, a limitação de grupos de seis pessoas nos restaurantes será aplicada a todo o território continental, onde continuará em vigor, por mais duas semanas, a situação de calamidade.
Esta é a lista dos 121 concelhos de risco elevado onde vão ser impostas as novas restrições:
Alcácer do Sal,
Alcochete,
Alenquer,
Alfândega da Fé,
Alijó,
Almada,
Amadora,
Amarante,
Amares,
Arouca,
Arruda dos Vinhos,
Aveiro,
Azambuja,
Baião,
Barcelos,
Barreiro,
Batalha,
Beja,
Belmonte,
Benavente,
Borba,
Braga,
Bragança,
Cabeceiras de Basto,
Cadaval,
Caminha,
Cartaxo,
Cascais,
Castelo Branco,
Castelo de Paiva,
Celorico de Basto,
Chamusca,
Chaves,
Cinfães,
Constância,
Covilhã,
Espinho,
Esposende,
Estremoz,
Fafe,
Figueira da Foz,
Felgueiras,
Fornos de Algodres,
Fundão,
Gondomar,
Guarda,
Guimarães,
Idanha-a-Nova,
Lisboa,
Loures,
Lousada,
Macedo de Cavaleiros,
Mafra,
Maia,
Marco de Canaveses,
Matosinhos,
Mesão Frio,
Mogadouro,
Moimenta da Beira,
Moita,
Mondim de Basto,
Montijo,
Murça,
Odivelas,
Oeiras,
Oliveira de Azeméis,
Oliveira de Frades,
Ovar,
Paços de Ferreira,
Palmela,
Paredes de Coura,
Paredes,
Penacova,
Penafiel,
Peso da Régua,
Pinhel,
Ponte de Lima,
Porto,
Póvoa de Varzim,
Póvoa do Lanhoso,
Redondo,
Ribeira da Pena,
Rio Maior,
Sabrosa,
Santa Comba Dão,
Santa Maria da Feira,
Santa Marta de Penaguião,
Santarém,
Santo Tirso,
São Brás de Alportel,
São João da Madeira,
São João da Pesqueira,
Sardoal,
Seixal,
Sesimbra,
Setúbal,
Sever do Vouga,
Sines,
Sintra,
Sobral de Monte Agraço,Tabuaço,
Tondela,
Trancoso,
Trofa,
Vale da Cambra,
Valença,
Valongo,
Viana do Alentejo,
Viana do Castelo,
Vila do Conde,
Vila Flor,
Vila Franca de Xira,
Vila Nova de Cerveira,
Vila Nova de Famalicão,
Vila Nova de Gaia,
Vila Pouca de Aguiar,
Vila Real,
Vila Velha de Ródão,
Vila Verde,
Vila Viçosa,
Vizela.
