Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
“Acredito que Portugal é um dos países que está mais avançado no processo de preparação do seu plano nacional [de recuperação e resiliência] e no processo de negociação com a UE”, declarou Augusto Santos Silva
Medida teve em conta os valores ambientais desta área e a necessidade de proteção dos ecossistemas, em particular as ribeiras do Almargem e do Carcavai e respetivas lagoas
Francisca Van Dunem tem estado no centro da polémica nos últimos dias, depois da revelação de lapsos que valorizavam o currículo de José Guerra, com vários partidos a questionarem a sua permanência no cargo
Marcelo Rebelo de Sousa prepara o país para endurecimento de regras de contenção e considera que “é imperioso medidas de emergência” para fazer face ao crescimento exponencial dos novos casos de coronavírus
“Tenho a certeza que Portugal, enquanto país mediterrâneo, entende muito bem as preocupações em torno de países fronteiriços”, referiu o ministro cipriota
Na sua ótica, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não tem capacidade, nem mãos a medir sozinho para dar resposta a todos os doentes que precisam de uma consulta, de um exame ou de uma cirurgia”
O novo PDM substitui o de 1995 e resulta de um procedimento “de revisão complexo, exigente e, simultaneamente, pioneiro, uma vez que se trata de um documento de segunda geração, o primeiro na região do Algarve”
“A Direção do Departamento de Saúde Pública da ARS de Lisboa e Vale do Tejo acaba de comunicar à Presidência da República, que foi considerado de baixo risco o contacto que o Presidente da Republica teve”, pode ler-se numa nota
Agendamentos com um caráter preventivo foram fixados hoje, durante uma reunião da conferência de líderes parlamentares
O projeto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento na terça-feira, produzirá efeito entre as 00:00 de 8 de janeiro, sexta-feira, e as 23:59 de dia 15 de janeiro
“É preciso que se compreenda que nem se produzem num dia 450 milhões de doses, nem se administram num dia 450 milhões de doses”, explicou
Estas posições foram transmitidas em conferência de imprensa conjunta do primeiro-ministro português, António Costa, e do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel
Marcelo Rebelo de Sousa destaca “a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor” com a reintroduzida na norma que permite que seja “determinado pelas autoridades públicas competentes o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção”
O atual período do estado de emergência teve início às 00:00 de 24 de dezembro e termina às 23:59 desta quinta-feira, 7 de janeiro. Se autorizada pela Assembleia da República, esta renovação terá efeitos a partir das 00:00 desta sexta-feira, 8 de janeiro, até às 23:59 de 15 de janeiro
O Presidente da República esteve na segunda-feira a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre esta renovação
Executivo camarário “não abdica” da parte transferida pela Administração Central (5%) sobre o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) por considerar que “a sua hipotética redução favoreceria os rendimentos mais elevados” e “penalizaria a capacidade de investimento da autarquia”
Ana Carla Almeida foi preterida na escolha para ocupar um cargo na Procuradoria Europeia, depois de um comité de peritos europeus a ter considerado a melhor candidata para o cargo, sendo este ocupado por José Guerra
Marcelo Rebelo de Sousa antevê “seis meses de grande empenho das autoridades portuguesas e de afirmação de Portugal, quer em Bruxelas, mas também um pouco por todo o mundo”
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou hoje um confinamento de seis semanas para conter a aceleração da pandemia de covid-19 em Inglaterra, incluindo o encerramento das escolas até pelo menos 5 de fevereiro
Jerónimo de Sousa diz que “há estado de emergência a mais, mas há medidas a menos”, no Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, mas também para responder aos problemas nos lares de idosos
Em entrevista, a propósito da presidência portuguesa da União Europeia, o primeiro-ministro passa em revista vários temas e considera que os partidos que dificultaram a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 estão a ser “penalizado pelos portugueses”
Miguel Romão, diretor-geral da Política de Justiça, apresentou esta segunda-feira o pedido de demissão à ministra Francisca Van Dunem, na sequência do caso do currículo do procurador José Guerra
Marcelo Rebelo de Sousa pretende renovar o estado de emergência com “o mesmo regime” por oito dias, justificando essa alteração com a falta de dados suficientes relativos ao período natalício
Apenas fez parte de uma equipa com vários magistrados que era dirigida por Daniel Sanches, mas Ministério da Justiça diz que procurador José Guerra “assegurou a direção da investigação do processo relativo à Junta Autónoma de Estradas”
“O que é isto significa? Só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12, mas não é possível criar um vazio. Para não criar um vazio há que renovar”, afirmou
O filme está a gerar polémica pois tem um protagonista negro e a voz de atores negros na versão original mas, na versão portuguesa, a dobragem foi feita por atores brancos
SEM MEIOS: um veículo da polícia foi incendiado, três outros foram danificados e polícias agredidos com garrafas e pedras. Apesar de vigorar o recolher obrigatório em França, a festa ilegal só acabou hoje. Já em Barcelona a festa continua, mas com menos participantes
A retoma do Dia da Defesa Nacional estava inicialmente prevista para a próxima quinta-feira
Artigo de opinião da autoria de João Rocha e Silva, coordenador nacional de marketing do movimento político Liga Nacional, que debate uma solução para suprimir a necessidade de união dos monárquicos portugueses
A confirmar-se, subirá para 26 o total de frente a frente televisivos, para além do debate com os sete candidatos a Presidente da República
“Tempo de agir”, o lema escolhido por Portugal para o semestre em que exerce a presidência do Conselho da União Europeia, esteve muito condicionado até aos últimos dias de dezembro, mês de grandes decisões na UE
O Reino Unido deixa de estar sujeito ao Tribunal Europeu de Justiça e passa a determinar a política nacional de imigração, que agora vai tratar os europeus como qualquer cidadão estrangeiro
O ministro da Defesa Nacional assegurou que o compromisso de Portugal com a segurança nesta região “vai para além dos seis meses” da presidência portuguesa da União Europeia
O Ministério da Justiça disse que “não se pronuncia sobre o documento”, dada a “natureza reservada” do processo de seleção, sem confirmar ou desmentir o seu teor
“O executivo socialista camarário de Portimão decidiu esbanjar 75 mil euros numa curta iniciativa […] quando durante 12 meses se assistiu a um acentuar económico sem precedentes” devido à crise pandémica
Trata-se do último orçamento que Marcelo Rebelo de Sousa promulga neste mandato uma vez que as eleições presidenciais, às quais se recandidata, estão marcadas para 24 de janeiro
António Costa considerou que só na segunda semana de janeiro será possível “avaliar o impacto que o Natal teve” no número de casos de covid-19
Serão investidos “mais de 108 milhões de euros” nas áreas da habitação, educação, saúde e intervenção social e na educação está prevista “a construção de duas escolas do 1º Ciclo, em Loulé e Quarteira, e uma nova creche na zona do Forte Novo, em Quarteira”
Loulé apresenta um pacote fiscal que, à semelhança do que tem vindo a acontecer desde o ano de 2015, aposta no desagravamento dos impostos, como forma de apoio às famílias e empresas do concelho
A razão desta espécie de “divisão de tarefas” com o ministro dos Negócios Estrangeiros, tem a ver, segundo António Costa, com o “quadro bastante diferente” em que esta presidência se desenrolará
Está previsto o avanço de um projeto de observatórios astronómicos e albergue nos Moinhos da Pateira, o arranjo paisagístico na entrada da vila e o abastecimento de água a diversas localidades
A EDP recebeu as autorizações necessárias para encerrar a atividade na central a carvão de Sines a partir de 15 de janeiro
Com esta decisão mantém-se “a regra que vigorou ao longo de 2020 e que permite que estes passageiros paguem uma taxa aeroportuária de segurança de 3,2 euros”
No total vão ser distribuídos 5700 vouchers, no valor unitário de 20 euros, um por cada profissional mais um para o respetivo acompanhante
Ventura adiantou ainda que pretende igualmente recorrer ao Tribunal Constitucional para que os juízes do Palácio Ratton se pronunciem “interpretativamente” sobre a legislação em causa
O Presidente da República manifesta ainda a certeza de que “Portugal e os portugueses farão o que estiver ao seu alcance” para que se alcance, no futuro, uma “ainda maior proximidade na Europa” entre os dois povos
O PART tem como objetivo combater os efeitos nocivos para o ambiente e sociedade associados à mobilidade
O centro da Croácia foi hoje atingido por novos terramotos, um dia depois de registar um violento sismo que provocou pelo menos sete mortos e vários feridos
Candidato pretende esclarecer e mobilizar as populações para a importante decisão que irão tomar
O ‘lay-off’ foi a medida com maior impacto, seguida das despesas associadas à saúde
