Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
“Tempo de agir”, o lema escolhido por Portugal para o semestre em que exerce a presidência do Conselho da União Europeia, esteve muito condicionado até aos últimos dias de dezembro, mês de grandes decisões na UE
O Reino Unido deixa de estar sujeito ao Tribunal Europeu de Justiça e passa a determinar a política nacional de imigração, que agora vai tratar os europeus como qualquer cidadão estrangeiro
O ministro da Defesa Nacional assegurou que o compromisso de Portugal com a segurança nesta região “vai para além dos seis meses” da presidência portuguesa da União Europeia
O Ministério da Justiça disse que “não se pronuncia sobre o documento”, dada a “natureza reservada” do processo de seleção, sem confirmar ou desmentir o seu teor
“O executivo socialista camarário de Portimão decidiu esbanjar 75 mil euros numa curta iniciativa […] quando durante 12 meses se assistiu a um acentuar económico sem precedentes” devido à crise pandémica
Trata-se do último orçamento que Marcelo Rebelo de Sousa promulga neste mandato uma vez que as eleições presidenciais, às quais se recandidata, estão marcadas para 24 de janeiro
António Costa considerou que só na segunda semana de janeiro será possível “avaliar o impacto que o Natal teve” no número de casos de covid-19
Serão investidos “mais de 108 milhões de euros” nas áreas da habitação, educação, saúde e intervenção social e na educação está prevista “a construção de duas escolas do 1º Ciclo, em Loulé e Quarteira, e uma nova creche na zona do Forte Novo, em Quarteira”
Loulé apresenta um pacote fiscal que, à semelhança do que tem vindo a acontecer desde o ano de 2015, aposta no desagravamento dos impostos, como forma de apoio às famílias e empresas do concelho
A razão desta espécie de “divisão de tarefas” com o ministro dos Negócios Estrangeiros, tem a ver, segundo António Costa, com o “quadro bastante diferente” em que esta presidência se desenrolará
Está previsto o avanço de um projeto de observatórios astronómicos e albergue nos Moinhos da Pateira, o arranjo paisagístico na entrada da vila e o abastecimento de água a diversas localidades
A EDP recebeu as autorizações necessárias para encerrar a atividade na central a carvão de Sines a partir de 15 de janeiro
Com esta decisão mantém-se “a regra que vigorou ao longo de 2020 e que permite que estes passageiros paguem uma taxa aeroportuária de segurança de 3,2 euros”
No total vão ser distribuídos 5700 vouchers, no valor unitário de 20 euros, um por cada profissional mais um para o respetivo acompanhante
Ventura adiantou ainda que pretende igualmente recorrer ao Tribunal Constitucional para que os juízes do Palácio Ratton se pronunciem “interpretativamente” sobre a legislação em causa
O Presidente da República manifesta ainda a certeza de que “Portugal e os portugueses farão o que estiver ao seu alcance” para que se alcance, no futuro, uma “ainda maior proximidade na Europa” entre os dois povos
O PART tem como objetivo combater os efeitos nocivos para o ambiente e sociedade associados à mobilidade
O centro da Croácia foi hoje atingido por novos terramotos, um dia depois de registar um violento sismo que provocou pelo menos sete mortos e vários feridos
Candidato pretende esclarecer e mobilizar as populações para a importante decisão que irão tomar
O ‘lay-off’ foi a medida com maior impacto, seguida das despesas associadas à saúde
O Presidente da República promulgou igualmente o diploma que aprova as Grandes Opções do Plano para 2021
O presidente da bancada comunista, João Oliveira, também discordou do parecer “em absoluto”
Os juízes do Palácio Ratton anunciam ainda a admissão, desde já, das restantes cinco candidaturas – João Ferreira, Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Vitorino Silva e Ana Gomes -, depois de analisados os respetivos processos
A pergunta foi hoje entregue na Assembleia da República e é assinada à cabeça pelo vice-presidente da bancada Afonso Oliveira e pelos deputados Cristóvão Norte e Carlos Silva
André Ventura mostrou confiança que ficará “à frente de Ana Gomes” e que o Chega “poderá ficar com metade do eleitorado do PSD”
Ao contrário de anos anteriores como em 2019 ou 2018, o despacho, que deu tolerância de ponto no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, não mencionou o Ano Novo
Nesta segunda vaga da pandemia, o estado de emergência foi decretado em 9 de novembro e vigora atualmente até 7 de janeiro
Para este tavirense, “a verticalidade é a essência da liderança, respeitando com integridade os princípios e valores que nos propomos a representar”
O Reino Unido continuará a respeitar os princípios ambientais chave, como a prevenção, integração e o pagamento de indemnizações por parte de quem provoca contaminações
“O meu orçamento é de 16 mil euros, mas só 10 mil em dinheiro. Tudo o resto é em géneros porque vou usar o meu carrito”, referiu o candidato
“O que fica é uma mensagem vazia, supérflua, sem qualquer conteúdo político real, de um Governo minoritário”, referiu André Ventura
A autarquia presidida por Vítor Guerreiro destacou a “resiliência e contínua capacidade de adaptação face à nova realidade que a pandemia [de covid-19] veio trazer”
“Estamos a viver o maior desafio das nossas vidas. 2020 tem sido um ano de combate, dor e resistência”, declarou António Costa
Apesar de o sorteio estar marcado para segunda-feira de manhã, os juízes do Palácio Ratton têm até 04 de janeiro para verificar a admissibilidade das candidaturas
Segundo João Ferreira, o referido orçamento “corresponde a uma campanha que, mesmo nas atuais circunstâncias, exige contacto com os trabalhadores e as populações”
O tráfego de camiões entre o Reino Unido e a França foi suspenso durante 48 horas na sequência da deteção em território britânico de uma variante do SARS-CoV-2
Biden diz esperar trabalhar com Marcelo e com o Governo português para enfrentar “os problemas comuns” dos dois países e povos
As opções estratégicas do orçamento da Câmara de VRSA incluem medidas como “manter as taxas máximas dos impostos por imposição legal (IMI, IRS e derrama)” ou “otimizar a cobrança de receitas”
A União Europeia e o Reino Unido chegaram hoje a um acordo comercial pós-‘Brexit’, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
O bloco europeu e Londres evitaram assim um ‘divórcio’ desordenado, estabelecendo um acordo de comércio livre que regerá as relações futuras
O líder democrata-cristão revela “particular emoção” nesta quadra por se tratar de um ano “diferente”, em virtude da covid-19, que provocou, “em muitos casos” separações familiares
O texto do Chega cita a título de exemplo um tiroteio ocorrido na terça-feira no Seixal, Setúbal, no qual um homem, que tinha um mandado de detenção, morreu e uma mulher ficou ferida
A autarquia continua a adotar cumulativamente o IMI familiar, com as taxas previstas de acordo com o número de dependentes que compõem o agregado
As maiores fontes de financiamento da campanha de Ventura são “contribuição de partidos políticos (25 mil euros), “angariação de fundos” (25 mil euros) e “donativos” (100 mil euros)
O reforço de investimento nas áreas educação, saúde e apoio às famílias e a intensificação do compromisso social marca este orçamento municipal elaborado em plena situação pandémica
O projeto da AMAL tem por objetivos dar resposta às necessidades de capacitação dos trabalhadores das organizações autárquicas da região do Algarve
Numa mensagem que dirigiu “a todas as mulheres e homens das Forças Armadas Portuguesas”, António Costa destaca o caráter “duro” a todos os níveis do ano que agora termina
“Nenhum outro país adotou este tipo de procedimento, não conheço país que, com periodicidade, tenha mantido este tipo de reuniões”, apontou
O acesso à ADSE será assim alargado a mais 100 mil trabalhadores do estado, 60 mil dos quais do sector da Saúde
Ana Mendes Godinho teve contacto com um caso positivo de covid-19
