Política

Abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas. Votaram contra os deputados do PSD, BE, CDS, Iniciativa Liberal e Chega

Foi aprovada uma redução para metade das portagens das ex-SCUT, mas não as compensações financeiras previstas

Os comunistas enfrentam uma segunda vaga de críticas, em especial da direita, por fazer um congresso em plena pandemia de covid-19, depois da polémica, em setembro, com a festa do Avante

Os apoios à esterilização e à construção e ampliação de canis municipais pretendem contribuir para a aplicação da lei que proíbe o abate de animais nos canis municipais

O Partido Social Democrata lamenta que “o mesmo PS, que agora apresenta esta proposta, a tenha rejeitado, exatamente nos mesmos moldes, quando apresentada pelo PSD nos anos de 2017, 2018 e 2019”

Mário Godinho é substituído a partir de hoje por Tiago Raposo

Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições

Ana Paula Martins agradece “aos tavirenses pela forma como têm cumprido as regras impostas pelas autoridades” e apela para que “continuem a fazê-lo, de um modo responsável e em prol da saúde da nossa comunidade”

Entre elas, as deslocações para desempenho de funções profissionais com declaração emitida pela entidade empregadora ou pelo próprio, no caso de trabalhadores independentes e empresários em nome individual

A direção do Chega “entende não ser possível realizar o Conselho Nacional, pois ao fazê-lo estaria a desrespeitar os milhões de portugueses que são obrigados a permanecer nas suas casas”

O líder social-democrata afirma que “o congresso não pode ser adiado e, muito menos, proíbe o Governo de determinar que ele se tenha de realizar por videoconferência”

António Costa assumiu esta perspetiva depois de ter anunciado novas medidas contra a covid-19

Concelhos vão estar divididos consoante os níveis de risco em “extremamente elevado”, “muito elevado”, “elevado” e “moderado” e será “em função destes critérios de risco” que “nos próximos meses serão “modeladas as medidas a adotar

Partido vai reunir o seu Conselho Nacional, encontro que acontece ao mesmo tempo que o congresso do PCP, cuja realização foi criticada por André Ventura

O PR assinalou que “este ano, essa vocação foi novamente assumida com a eleição de mais autarcas de origem portuguesa para executivos municipais franceses, mais autarcas e mais jovens autarcas”

Ana Gomes tem 10,1% e André Ventura 10%, um empate técnico e uma diferença mínima que se pode diluir no erro máximo da amostra, de 2,51%

“Se o Chega for ilegalizado, os seus apoiantes, militantes e dirigentes não desaparecerão por magia e continuarão a fazer a sua luta na clandestinidade”, referiu

O decreto presidencial que renova o estado de emergência volta a permitir o confinamento compulsivo de pessoas infetadas ou em vigilância ativa

Estas medidas integram o leque de apenas 12 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 que o Bloco de Esquerda decidiu apresentar nesta fase da especialidade

O chefe de Estado argumentou que é preciso “quebrar a curva ainda ascendente de casos” de infeção

Este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias

“São necessárias medidas de fortalecimento do capital das empresas, para reduzir a alavancagem e aumentar sua capacidade de serviço da dívida”, disse Mário Centeno

Votaram contra a renovação do estado de emergência PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

Segundo a candidata presidencial, “não é possível que todas as instituições do sistema democrático ancorado no sistema constitucional” de Portugal “continuem a assobiar para o ar e a não assumir as suas responsabilidades”

O Presidente da República considerou hoje que deverá haver sucessivas renovações do estado de emergência

Marcelo defendeu que este é “um desafio que continua para além dos quinze dias, nas semanas subsequentes, nos meses subsequentes”

Presidente da República vai propôr hoje ao parlamento renovar a declaração do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias

Integram o CCISP todos os institutos superiores politécnicos públicos bem como as escolas superiores não integradas e as universidades dos Açores, Algarve, Aveiro e Madeira

A iniciativa “Natal no comércio local” decorrerá entre um de dezembro e cinco de janeiro nos estabelecimentos comerciais de Lagos aderentes ao “Concurso de Montras de Natal”

A medida pretende incentivar os produtores da bebida a produzir mais e incentivar também a produção e aproveitamento do medronheiro