Política

Estas medidas integram o leque de apenas 12 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 que o Bloco de Esquerda decidiu apresentar nesta fase da especialidade

O chefe de Estado argumentou que é preciso “quebrar a curva ainda ascendente de casos” de infeção

Este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias

“São necessárias medidas de fortalecimento do capital das empresas, para reduzir a alavancagem e aumentar sua capacidade de serviço da dívida”, disse Mário Centeno

Votaram contra a renovação do estado de emergência PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

Segundo a candidata presidencial, “não é possível que todas as instituições do sistema democrático ancorado no sistema constitucional” de Portugal “continuem a assobiar para o ar e a não assumir as suas responsabilidades”

O Presidente da República considerou hoje que deverá haver sucessivas renovações do estado de emergência

Marcelo defendeu que este é “um desafio que continua para além dos quinze dias, nas semanas subsequentes, nos meses subsequentes”

Presidente da República vai propôr hoje ao parlamento renovar a declaração do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias

Integram o CCISP todos os institutos superiores politécnicos públicos bem como as escolas superiores não integradas e as universidades dos Açores, Algarve, Aveiro e Madeira

A iniciativa “Natal no comércio local” decorrerá entre um de dezembro e cinco de janeiro nos estabelecimentos comerciais de Lagos aderentes ao “Concurso de Montras de Natal”

A medida pretende incentivar os produtores da bebida a produzir mais e incentivar também a produção e aproveitamento do medronheiro

Estarão em análise assuntos como a eventual prorrogação do estado de emergência, um balanço das medidas tomadas até agora e a tendência da evolução da covid-19 no país

“A verdade acaba sempre por prevalecer. Quase 90% da comunidade cigana vive de ‘outras coisas’ que não o seu próprio trabalho”, escreveu na sua página de Facebook, em agosto, o líder do Chega

“Sem uma economia saudável não vai ser possível combater a pandemia”, sustenta o partido político

O grupo de trabalho criado na semana passada para consensualizar as regras de funcionamento da Assembleia da República durante o estado de emergência

Marcelo Rebelo de Sousa tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, processo que deverá decorrer até sexta-feira

“A regulamentação do Governo na sequência da declaração do novo Estado de Emergência trouxe novas limitações ao setor da cultura”, refere o CDS-PP

Em causa está uma medida excecional e complementar às outras que já existem para o setor da restauração, consistindo num apoio equivalente a 20% da receita perdida

“O que quer que seja de medidas a adotar – o que dependerá muito da evolução dos números nos próximos dias – é desejável que seja para todos”, referiu

O chefe de Estado sublinhou que a pandemia “é em si mesmo uma violência”, a crise económica e social também “é em si mesmo uma violência”

Apesar dos Partidos terem apresado o recorde de mais de 1.500 propostas de alteração, sobre o próximo Orçamento de Estado, da análise dos pontos essenciais, feita por oito jornalistas, o Algarve é apenas explicitamente referido uma vez por um dos partidos

António Costa reconhece que este e o próximo fim de semana vão ser “muito duros para muitas atividades económicas, para a restauração, para o comércio, que vão ter prejuízos grandes”

A contribuição sugerida “não é considerada um encargo dedutível para efeitos da determinação do lucro tributável em IRC, mesmo quando contabilizado como gastos do período de tributação”

O Colégio Eleitoral é um órgão integrado por 538 delgados eleitos pelos estados em função da sua população

A unidade matosinhense é a que mais casos de doentes com ‘legionnella’ tem recebido, num total de 43

Este protesto está a contestar as medidas restritivas impostas pelo Governo de António Costa para travar a pandemia de covid-19

António Costa considerou da maior “importância o complemento ao acordo com o setor social” hoje assinado pelo seu Governo

As ações previstas e que envolvem anualmente milhares de jovens ficaram assim adiadas para o ano que vem, após terem sido suspensas pela primeira vez em março

“A melhor ajuda que podemos dar a cada um destes profissionais é tudo fazermos para cumprir as regras necessárias para evitar que cada um de nós fique doente”, referiu

De acordo com o despacho, o Comando Regional do Algarve vai ficar em Loulé

“Participará também na reunião o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, professor doutor Augusto Santos Silva”, lê-se na mesma nota

O Partido Social Democrata apela “à união da sociedade portimonense, a uma só voz, para mitigar a propagação viral no concelho, respeitando as diretrizes impostas pela DGS”

Primeiro-ministro esclareceu que apenas algumas pequenas lojas de rua podem estar abertas após as 13:00 nos próximos dois fins de semana nos concelhos de risco e não as que estão nos centros comerciais

A tarifa social da energia traduz-se num desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais para agregados com dificuldades financeiras

Foi solicitado à ministra da Saúde que proponha um escalonamento do diferente grau de medidas que deve ser adotado no conjunto destes concelhos a partir de 24 de novembro