Política

Este é a sétima vez que o Presidente da República decreta o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19

A morte de um cidadão ucraniano por agentes do SEF […] é razão para se mover um processo crime e se averiguar o que se passou naquele caso concreto”, defendeu

O Conselho de Ministros aprovou a criação do Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-endividamento, que defendeu ser um meio alternativo de resolução dos litígios perante a quebra de rendimentos das famílias

“O novo regulamento do controlo das pescas, muito importante para a sustentabilidade dos recursos e das comunidades piscatórias”, salientou Serrão Santos

André Ventura, considerou que Magina da Silva não tem condições para se manter no cargo e quis saber a posição do ministro

Marcelo Rebelo de Sousa disse que, “olhando para as últimas sondagens, está em construção” essa alternativa, e “tem havido flutuações”

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a TAP tem de existir sobretudo “por uma razão muito simples: chama-se comunidades portuguesas”

Marta Temido adiantou que os procedimentos a adotar para as eleições do dia 24 de janeiro estão a ser elaborados por um grupo de trabalho

A luta pela eliminação total das portagens e pela requalificação da EN 125 está longe de estar terminada pelo PCP, que “prosseguirá a sua intervenção visando a concretização desse objectivo”

João Ferreira considerou que o respeito pelos direitos dos estrangeiros e requerentes de asilo que chegam a Portugal deve ser a principal preocupação depois da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk

Para João Ferreira, nas eleições presidenciais de 24 de janeiro estará em causa eleger um novo Presidente da República que defenda o SNS como previsto na Constituição da República, universal e tendencialmente gratuito

O deputado Cristóvão Norte acusou o Governo de “dia sim dia não” bombardear os portugueses com medidas de apoio à economia, questionando porque é que, ainda assim, Portugal é dos países “que menos apoia as empresas e a economia”

O primeiro-ministro considera que este “foi o ministro que fez o que lhe competia” no caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk

Nas regras atualmente em vigor, o limite do apoio é de 7.500 euros no caso das microempresas e de 40 mil euros nas pequenas empresas

“Importa verificar se há ou não há um pecado mortal do sistema. Se há, então este SEF não serve e tem de se avançar para uma realidade completamente diferente”, reforçou o chefe de Estado

Nos últimos dias, a continuidade de Eduardo Cabrita no cargo de ministro foi questionada por alguns partidos políticos, na sequência da morte de um cidadão ucraniano em instalações do SEF no Aeroporto de Lisboa

O presidente do CDS-PP vai cumprir 14 dias de isolamento profilático, até ao próximo dia 18, por indicação das autoridades de saúde

A parcela da TSU a devolver às empresas ainda não está definida, mas será um montante fixo, cujo “valor exato e momento exato para a devolução” está a ser trabalhado

Questionado sobre quantos empresários poderão ser abrangidos se esta recomendação do PSD for acolhida, Cristóvão Norte diz não ser possível definir um número, mas assegurou que serão “a maioria” das cerca de 100.000 empresas que o Governo pretenderia apoia

Nos de risco elevado (Algarve: Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Faro, Lagoa e Monchique) os estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22:00, restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas até às 22:30, sendo que os estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00, mas apenas para entregas ao domicílio

“As opções que têm contribuído para a desvalorização do SNS na região do Algarve […] são inseparáveis da promoção do negócio em torno da saúde privada”, refere o candidato a Presidente da República

Pedro Marques, 44 anos, foi o cabeça-de-lista do PS às eleições europeias de 2019, nas quais foi eleito para o Parlamento Europeu

Sentir alguns sintomas, mas Francisco Mota afirma que está bem, dentro do possível, e que tem mantido “contacto permanente com as autoridades de saúde pública, tendo em vista vigiar a evolução do seu estado de saúde”

Para o acompanhamento da mensagem “será disponibilizado sinal vídeo e áudio no local”, havendo também transmissão no Youtube

A videoconferência contará com a participação dos autarcas Manuel Carlos Sousa, Daniel Santana, Francisco Moleiro Santos e será moderada por Álvaro Viegas

Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República à primeira volta nas eleições de 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos expressos

Decreto regulamentar aprovado em Conselho de Ministros mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes, mas estabelece medidas especiais para o período do Natal e do Ano Novo

O diploma teve votos a favor apenas do PS e abstenção do PSD, tendo sido rejeitado pelas restantes bancadas parlamentares

Álvaro Viegas não vai votar em Marcelo e diz mesmo que “por mim, Marcelo não será eleito”. Acusa o Presidente da República de falta de “inteligência política”

“Conforme as doses forem disponibilizadas, irão sendo administradas”, reforçou António Costas

O primeiro-ministro avisou que o risco será sempre maior quanto mais pessoas houver, quanto mais tempo se estiver sem máscara ou quanto mais pequeno, fechado e menos arejado for o espaço

Os horários da restauração que o Governo definiu para o período de Natal e da passagem de ano serão uma exceção face aos que terão de ser observados nestes próximos dois fins de semana

Entende o PSD que “este orçamento é um pálido exercício previsional que não corresponde às necessidades efetivas do município”

País está em estado de emergência desde 9 de novembro e até 8 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado

SAIBA – Quando pode circular? A que horas tem de voltar? Com quantas pessoas pode estar? E jantar fora?

António Costa explicou que é fundamental manter o esforço para que se possa “atingir o objetivo de chegar ao Natal com o menor número de infetados possível”

Há 27 concelhos de risco muito elevado ou elevado que, devido a uma “evolução francamente positiva na última quinzena”, passam para moderado, enquanto outros 12 saem do nível extremamente elevado e dois saem do nível muito elevado

António Costa admitiu já que o Governo poderá flexibilizar o regime de restrições a aplicar no período de Natal, mas não no Ano Novo

“Se será possível um acordo nos próximos seis meses? Espero que sim, mas isso não depende da Comissão”, afirma o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais

O chefe de Estado deixou esta mensagem em tom de advertência sobre o Natal após anunciar a renovação do estado de emergência até 23 de dezembro

Renovação contou com votos a favor de PS e PSD, abstenções de BE, CDS-PP e PAN e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal