OE2021: PR promulga orçamento mas aponta “limitações a maior ênfase social”
O Presidente da República promulgou igualmente o diploma que aprova as Grandes Opções do Plano para 2021
Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
O Presidente da República promulgou igualmente o diploma que aprova as Grandes Opções do Plano para 2021
O presidente da bancada comunista, João Oliveira, também discordou do parecer “em absoluto”
Os juízes do Palácio Ratton anunciam ainda a admissão, desde já, das restantes cinco candidaturas – João Ferreira, Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Vitorino Silva e Ana Gomes -, depois de analisados os respetivos processos
A pergunta foi hoje entregue na Assembleia da República e é assinada à cabeça pelo vice-presidente da bancada Afonso Oliveira e pelos deputados Cristóvão Norte e Carlos Silva
André Ventura mostrou confiança que ficará “à frente de Ana Gomes” e que o Chega “poderá ficar com metade do eleitorado do PSD”
Ao contrário de anos anteriores como em 2019 ou 2018, o despacho, que deu tolerância de ponto no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, não mencionou o Ano Novo
Nesta segunda vaga da pandemia, o estado de emergência foi decretado em 9 de novembro e vigora atualmente até 7 de janeiro
Para este tavirense, “a verticalidade é a essência da liderança, respeitando com integridade os princípios e valores que nos propomos a representar”
O Reino Unido continuará a respeitar os princípios ambientais chave, como a prevenção, integração e o pagamento de indemnizações por parte de quem provoca contaminações
“O meu orçamento é de 16 mil euros, mas só 10 mil em dinheiro. Tudo o resto é em géneros porque vou usar o meu carrito”, referiu o candidato
“O que fica é uma mensagem vazia, supérflua, sem qualquer conteúdo político real, de um Governo minoritário”, referiu André Ventura
A autarquia presidida por Vítor Guerreiro destacou a “resiliência e contínua capacidade de adaptação face à nova realidade que a pandemia [de covid-19] veio trazer”
“Estamos a viver o maior desafio das nossas vidas. 2020 tem sido um ano de combate, dor e resistência”, declarou António Costa
Apesar de o sorteio estar marcado para segunda-feira de manhã, os juízes do Palácio Ratton têm até 04 de janeiro para verificar a admissibilidade das candidaturas
Segundo João Ferreira, o referido orçamento “corresponde a uma campanha que, mesmo nas atuais circunstâncias, exige contacto com os trabalhadores e as populações”
O tráfego de camiões entre o Reino Unido e a França foi suspenso durante 48 horas na sequência da deteção em território britânico de uma variante do SARS-CoV-2
Biden diz esperar trabalhar com Marcelo e com o Governo português para enfrentar “os problemas comuns” dos dois países e povos
As opções estratégicas do orçamento da Câmara de VRSA incluem medidas como “manter as taxas máximas dos impostos por imposição legal (IMI, IRS e derrama)” ou “otimizar a cobrança de receitas”
A União Europeia e o Reino Unido chegaram hoje a um acordo comercial pós-‘Brexit’, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
O bloco europeu e Londres evitaram assim um ‘divórcio’ desordenado, estabelecendo um acordo de comércio livre que regerá as relações futuras
O líder democrata-cristão revela “particular emoção” nesta quadra por se tratar de um ano “diferente”, em virtude da covid-19, que provocou, “em muitos casos” separações familiares
O texto do Chega cita a título de exemplo um tiroteio ocorrido na terça-feira no Seixal, Setúbal, no qual um homem, que tinha um mandado de detenção, morreu e uma mulher ficou ferida
A autarquia continua a adotar cumulativamente o IMI familiar, com as taxas previstas de acordo com o número de dependentes que compõem o agregado
As maiores fontes de financiamento da campanha de Ventura são “contribuição de partidos políticos (25 mil euros), “angariação de fundos” (25 mil euros) e “donativos” (100 mil euros)
O reforço de investimento nas áreas educação, saúde e apoio às famílias e a intensificação do compromisso social marca este orçamento municipal elaborado em plena situação pandémica
O projeto da AMAL tem por objetivos dar resposta às necessidades de capacitação dos trabalhadores das organizações autárquicas da região do Algarve
Numa mensagem que dirigiu “a todas as mulheres e homens das Forças Armadas Portuguesas”, António Costa destaca o caráter “duro” a todos os níveis do ano que agora termina
“Nenhum outro país adotou este tipo de procedimento, não conheço país que, com periodicidade, tenha mantido este tipo de reuniões”, apontou
O acesso à ADSE será assim alargado a mais 100 mil trabalhadores do estado, 60 mil dos quais do sector da Saúde
Ana Mendes Godinho teve contacto com um caso positivo de covid-19
Foi vice-presidente da Câmara de Faro, para além de homem da cultura e dirigente do Farense
Para o autarca “é lamentável que continuem a morrer algarvios com doença aguda cardíaca, assim como continue a aumentar a lista de espera de centenas de doentes a aguardar por uma intervenção cirúrgica cardíaca”
Comunidade Intermunicipal do Algarve aprovou também o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2021, num valor que ronda os 4 milhões de euros
A medida de restrição à entrada de passageiros oriundos do Reino Unido “será atualizada de acordo com a evolução da situação”, adiantam os ministérios da Administração Interna e da Saúde
Portugal segue “com atenção” a evolução da situação epidemiológica no Reino Unido e está a privilegiar a “cooperação estreita” entre as autoridades de saúde dos dois países
A presença portuguesa na República Centro Africana constitui atualmente “um dos mais importantes envolvimentos nacionais em missões e operações das Nações Unidas”
“A decisão tem por base as denúncias noticiadas este sábado pelo Diário de Notícias e, também, pelo Expresso na sua edição de sexta-feira”, esclarece a tutela
O Governo justificou esta nova fórmula com um primeiro passo para democratizar as cinco CCDR do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve
Depois de ter marcado as eleições presidenciais para 24 de janeiro, com 61 dias de antecedência, no dia 24 de novembro, Marcelo anunciou a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República
Os resultados são muito próximos dos apresentados na semana passada pela sondagem Expresso/SIC, que dava 66% das intenções de voto a Marcelo Rebelo de Sousa, 13% a Ana Gomes e 9% a André Ventura
Executivo tem invocado “a prática que tem sido seguida ao longo dos anos” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”
O amor ao próximo é a mensagem central do cristianismo proclamado universalmente pela igreja de Pedro
Boas e más notícias: Monchique, Lagoa, Lagos e Vila do Bispo desceram à categoria de risco moderado, mas Loulé subiu esta quinta-feira para a lista dos concelhos de risco elevado, juntando-se a Faro e Portimão
António Costa esteve em Paris reunido com o líder, para preparar a presidência portuguesa da União Europeia
Este é a sétima vez que o Presidente da República decreta o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19
A simples hipótese do atual presidente da AMAL ser o nome preferido de Marcelo Rebelo de Sousa, “está a causar um grande mal estar no seio do PSD regional”, referiu uma fonte partidária ao nosso jornal
No total foi distribuído 1.246.271 euros pelas seis freguesias do concelho, de acordo com população residente e a dimensão de espaços verdes, vias, espaços públicos e escolas existentes em cada freguesia
A morte de um cidadão ucraniano por agentes do SEF […] é razão para se mover um processo crime e se averiguar o que se passou naquele caso concreto”, defendeu
O Conselho de Ministros aprovou a criação do Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-endividamento, que defendeu ser um meio alternativo de resolução dos litígios perante a quebra de rendimentos das famílias
“O novo regulamento do controlo das pescas, muito importante para a sustentabilidade dos recursos e das comunidades piscatórias”, salientou Serrão Santos