Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, a partir de domingo, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.
O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições legislativas de 2019.
Assim, quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez do dia 24 na mesa de voto onde está inscrito, tem de o fazer entre domingo e quinta-feira.
O pedido pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna no “site” www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.
O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrónico e/ou contacto telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.
No dia 17 de janeiro, o eleitor vota na mesa do local escolhido, de acordo com a alteração à lei, aprovada em outubro pela Assembleia da República.
Nas últimas legislativas, em 2019, mais de 50.000 eleitores votaram antecipadamente, uma semana antes das eleições.
Além do voto antecipado em mobilidade, há mais possibilidades de exercer o direito cívico antes do dia 24 de janeiro. É o caso dos eleitores em confinamento obrigatório devido à pandemia de covid-19.
Neste caso, terão de manifestar a sua intenção de votar no domicílio ou noutro local que não hospitalar entre quinta-feira e domingo (entre 14 e 17 de janeiro) através de carta ou no “site” www.votoantecipado.mai.gov.pt.
Equipas municipais, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas, recolherão depois o seu voto nos dias 19 e 20 de janeiro.
Um prazo já foi ultrapassado, no caso para os presos que não estejam privados de direitos políticos e os doentes internados em estabelecimento hospitalar.
Esse prazo terminou na segunda-feira, 04 de janeiro, estando prevista a recolha de votos entre a próxima segunda e quinta-feira (entre 11 e 14 de janeiro).
Quem o faz é o presidente da câmara municipal da área do estabelecimento hospitalar/prisional (ou vereador credenciado), que se desloca ao estabelecimento onde se encontrem esses cidadãos.
As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro.
Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).
