A associação ambientalista Zero considera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é uma “desilusão”, diz que ficam por cumprir as metas de transição verde, e que se incluem projetos que nem deviam ser financiados.
“A Zero considera que o PRR é uma desilusão pelo seu caráter vago, pouco estruturado e parco em ambição multissetorial”, diz a organização num comunicado hoje divulgado, no dia a seguir ao fim da consulta pública do plano.
Na análise que fez ao PRR, com críticas e propostas, a Zero começa por considerar “lamentável” o curto prazo da consulta pública e a falta de elementos no documento do Governo, que torna difícil a sua avaliação. É, diz a associação, um documento “pouco estruturado, alternando entre descrições vagas” do que se pretende concretizar e descrições com algum pormenor.
Depois, acrescenta, o documento tem componentes e projetos “que não devem ser alvo de financiamento”, por não estarem suficientemente justificados ou por serem incoerentes com o pilar da transição verde.
Outra crítica da Zero é a “ausência de ligação” entre o plano e a meta europeia relativa às emissões de gases com efeito de estufa (redução de pelo menos 55% entre 1990 e 2030).
“O alinhamento deste plano com o pilar europeu relativo à transição verde parece forçado, ficando-se apenas pelos 33%, não se respeitando, em nosso entender, a obrigatoriedade de mais de 37% das verbas serem utilizadas para este pilar, apesar do Governo afirmar que esse valor atinge inclusive 47%”, lê-se no comunicado.
No que diz respeito especificamente ao pilar da transição verde constante do PRR a Zero deixa várias críticas, uma delas o facto de haver, na componente infraestruturas, uma verba para a rodovia, porque “os investimentos em rodovia deviam ser removidos” e essas verbas irem para a ferrovia.
Depois, de acordo com a associação, a componente florestas recebe pouco dinheiro, com apenas 270 milhões de euros para o programa de Transformação da Paisagem.
A Zero está também contra a atribuição de verbas envolvendo a Barragem do Pisão, e diz que o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve vai permitir a construção de novas barragens e a destruição de valores naturais ameaçados.
A associação ambientalista chama ainda a atenção que nas componentes Saúde, Habitação, Respostas Sociais e Investimento e Inovação, do PRR, não estão “devidamente justificadas as afetações ao pilar da Transição Verde”, diz que não se entendem bem nem estão justificados os investimentos na mobilidade urbana, ou que a área da bioeconomia sustentável está no plano do Governo “demasiado geral”, ou ainda que são insuficientes as verbas para a componente Eficiência Energética dos Edifícios.
No parecer sobre o PRR, que hoje divulgou, a Zero critica ainda o modelo de governação, que considera “confuso e nebuloso”, com demasiados ministérios a gerir a estratégia de recuperação, e com o papel da administração local “muito secundarizado e limitado”.
O PRR, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, esteve em consulta pública até segunda-feira e prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
