O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP sobre a renovação do estado de emergência, em audiências por videoconferência, a partir das 14:30.
Na quarta-feira será a vez do BE, PSD e PS e, um dia depois, o parlamento reúne-se para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 02 e 16 de março e será a 12.ª declaração na atual conjuntura de pandemia de covid-19.
O atual período termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março.
Para decretar o estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Na segunda-feira, depois de assistirem a apresentações sobre a situação epidemiológica, no Infarmed, em Lisboa, a generalidade dos partidos políticos defendeu que é preciso começar a preparar o desconfinamento e o pós-confinamento.
De acordo com a Constituição, o quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Na declaração que fez há cerca de duas semanas, o Presidente da República apontou como metas, até à Páscoa, no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção “para menos de dois mil” e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em “mais de cinco mil e mais de oitocentos”, para “um quarto desses valores”.
Na segunda-feira, durante a reunião com epidemiologistas, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a “janela de esperança” quanto à vacinação contra a covid-19 no segundo trimestre deste ano.
Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 798 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
