O Presidente da República defendeu que o estado de emergência e o atual confinamento geral devem manter-se “março fora”, sem “sinais errados para a Páscoa”, para evitar um retrocesso na contenção da covid-19 em Portugal.
“Temos de sair da primavera sem mais um verão e um outono ameaçados. Em vida, saúde, economia, sociedade. Temos de assegurar que a Páscoa, no início de abril, não será causa de mais uns meses de regresso ao que vivemos nestas semanas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, após decretar a renovação do estado de emergência até 01 de março.
O chefe de Estado apontou como metas até à Páscoa, que será no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção “para menos de dois mil”, de modo a que “os internamentos e os cuidados intensivos desçam dos mais de cinco mil e mais de oitocentos agora para perto de um quarto desses valores”.
Numa declaração a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se procure uma estabilização “duradoura, sustentada, sem altos e baixos”, colocando a propagação do vírus em “números europeus”.
“Temos de manter o estado de emergência e o confinamento, como os atuais, por mais quinze dias, e, apontar para prosseguir março fora no mesmo caminho, para não dar sinais errados para a Páscoa”, defendeu.
Sobre o futuro desconfinamento, advertiu: “Temos de, durante essas semanas, ir estudando como, depois da Páscoa, evitar que qualquer abertura seja um novo intervalo entre duas vagas”.
O Presidente da República apelou ainda a uma melhoria do rastreio de pessoas contaminadas com covid-19, “com mais testes, mas sobretudo com mais operacionais”, e a que se tenha presente “o desafio constante da vacinação possível”, considerando que “sem essas peças-chave não haverá um desconfinamento bem sucedido”.
Este foi a décima primeira declaração do estado de emergência decretada por Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19.
Desta vez, ao contrário das dez anteriores, foi o primeiro-ministro, António Costa, quem anunciou, no final da reunião do Conselho de Ministros, perto das 18:00 que, “com a autorização da Assembleia da República”, o Presidente da República tinha acabado de “renovar o estado de emergência a partir das 00:00 do próximo dia 15”.
Às 20:00, numa breve declaração ao país, de cerca de seis minutos e meio, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu as últimas duas semanas desde que decretou a anterior renovação do estado de emergência como um período difícil, mas que terminou melhor do que começou.
“Começaram com números de infeções, de mortos dos piores da Europa e dos piores do mundo, pressão elevadíssima nas estruturas da saúde”, referiu, acrescentando que entretanto se verificou que “o número de infetados por dia descia de mais de quinze ou dezasseis mil para entre dois e sete mil, e o de mortos descia também”.
“E isso, a manter-se, podia, dentro de semanas, um mês, mês e meio, reduzir a enorme pressão sobre as estruturas da saúde”, salientou.
O Presidente da República terminou a sua intervenção dirigindo-se aos portugueses para lhes agradecer por “este confinamento global”, incitando-os a “mais resistência ainda no futuro próximo” e deixando-lhes uma palavra de esperança.
“Quero dar-vos esperança, porque sem esperança o dia a dia de sacrifício perde todo o sentido. Vós, portugueses, sois, na verdade, a única grande razão de ser de nós termos orgulho em Portugal”, afirmou.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 15 de fevereiro, até às 23:59 de 01 de março.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
O projeto hoje aprovado introduz algumas alterações face ao que está atualmente em vigor, prevendo que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, incluindo uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admitindo limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.
Os estabelecimentos de ensino foram entretanto encerrados, a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância, a partir desta segunda-feira.
Em janeiro, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março.
Em Portugal, já morreram mais de 14 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 778 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
