Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
A nota da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados surge na sequência de notícias que dão conta de que a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS acumulou, desde 2015, o mandato de deputada com as funções de consultora a tempo parcial na REN.
Jovens ficaram a conhecer as diferentes salas da assembleia e o património museológico e estiveram em contacto com deputados
O Partido Social Democrata entende que “a legalidade deve ser reposta, cumprida de forma escrupulosa e que se algum dano resultou da mesma, a responsável em causa deve arcar com as consequências”.
Polémica foi aberta na região de Castela e Leão, que está a propôr às mulheres que querem interromper a gravidez a possibilidade de verem o bebé numa ecografia 4D.
Durante a marcha do protesto que decorre esta tarde no centro da capital, o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana, declarou, enquanto falava com um megafone, que a revista dos autocarros tem impedido muitas pessoas de participar no protesto.
Num discurso de cerca de uma hora, André Pestana deixou muitas críticas ao Governo, mas também aos restantes sindicatos do setor, e pediu um aumento de 120 euros para todos os profissionais da educação.
A opinião de Luís Gomes, deputado do PSD eleito pelo Algarve: “O grande instrumento estratégico do Algarve já data de há quase 20 anos. A questão que se coloca é a de saber o que andam determinados responsáveis políticos a fazer!”
A opinião de Luís Graça, deputado do PS eleito pelo Algarve: “Precisamos de abandonar os preconceitos da inevitabilidade de um modelo de baixos salários e precariedade”
O Bloco de Esquerda espera que “a situação seja solucionada em breve tendo em vista corresponder à necessidade de vacinação dos idosos do concelho”
Os deputados Luís Gomes, Rui Cristina e Ofélia Ramos querem que seja esclarecido todo o processo e pretendem saber qual o cronograma do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, bem como a entidade ou empresa foi contratada para a sua realização.
Os projetos foram apresentados pela Iniciativa Liberal.
O deputado e presidente do PS Algarve, Luís Graça, sugeriu a criação de uma comissão de acompanhamento que reúna personalidades do Algarve ligadas à saúde
O Presidente da República diz que “há coisas que não são possíveis” num eventual processo de verificação.
Nunca teríamos a capacidade de, em tão pouco tempo, aumentar em 30 por cento a oferta de camas para idosos se não tivéssemos o PRR”, disse António Costa
O esclarecimento do ministério surge na sequência de uma notícia de hoje do jornal Público, que refere que a secretária de Estado demissionária “informou a ministra da tutela, antes de tomar posse como governante na passada quarta-feira, acerca das contas arrestadas que partilha com o marido”
No parlamento, durante o debate da moção de censura da IL, após ser interpelado pela deputada do PAN, Inês Sousa Real, o primeiro-ministro referiu-se a um circuito para “garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação”.
Carla Alves é mulher do ex-presidente da Câmara de Vinhais, o socialista Américo Pereira, acusado pelo Ministério Público, que mandou arrestar bens do antigo autarca, num processo que envolve mais de 4,7 milhões de euros e que tem mais três arguidos
O Presidente da República recorda que “em 2021, o Tribunal Constitucional formulou, de modo muito expressivo, exigências ao apreciar o diploma sobre morte medicamente assistida – que considerou inconstitucional – e que o texto desse diploma foi substancialmente alterado pela Assembleia da República”
“Continuamos a contar com Pedro Nuno Santos, é um militante importante do PS. O PS sempre foi um espaço de grande liberdade e pluralidade”, afirma João Torres
Os seis novos secretários de Estado, cujas propostas de nomeação foram aceites pelo Presidente da República, tomam hoje posse, pelas 18:00, em Belém, juntamente com os ministros das Infraestruturas, João Galamba, e da Habitação, Marina Gonçalves
O político de 45 anos vai também requerer a suspensão de mandato do seu lugar de deputado no Grupo Parlamentar socialista por 30 dias
“Na região [do Algarve], sabemos que não podemos contar com a TAP. (…) Ter um centro de treinos da Ryanair seria da maior importância”, afirmou Cristóvão Norte.
António Costa separa as pastas das Infraestruturas e da Habitação, áreas que até agora foram acumuladas pelo ministro cessante Pedro Nuno Santos
Parlamentares repudiam “a decisão tomada pelo Hospital de Faro, pertencente ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), de recusar atender uma criança que se encontrava a ter uma crise asmática”
“O Presidente da República faz referência a um desfasamento da realidade e, claramente, parece ser essa a situação em que está o Governo do Partido Socialista, de não identificação de um conjunto de problemas sociais, nos serviços públicos, na política de rendimentos, na habitação, que precisam de resposta”, aponta o eurodeputado do BE José Gusmão
O terceiro mandato do Presidente brasileiro terá mais mulheres, representantes das diversidades presentes na sociedade e alianças pragmáticas com partidos que já lhe fizeram oposição e aos Governo do Partido dos Trabalhadores (PT).
“Nunca se assistiu a nada semelhante num quadro de maioria absoluta, em tão curto prazo, desde a vigência dos governos constitucionais, há quase meio século”, assinala o partido no texto da moção que deve ser debatida esta quarta-feira no Parlamento.
Luís Montenegro diz que o PSD continuará a exigir “as explicações que faltam” sobre caso da indemnização de meio milhão de euros recebida pela secretária de Estado Alexandra Reis quando saiu da TAP.
António Costa já aceitou a demissão de Pedro Nuno Santos.
Social-democratas consideram que aumento terá “um impacto negativo no bem-estar da população alcouteneja e vai contra qualquer política de cariz social que se implemente”
A duração dos estágios fixa-se em 12 meses, podendo ser maior em casos excecionais
O documento foi aprovado recentemente por unanimidade e aclamação em Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.091 juntas, por imposição da ‘troika’ em 2012
A prorrogação do prazo para apresentação de propostas, assim como a facilitação dos procedimentos que conduzam à reposição de freguesias “é da mais elementar justiça para com as populações, que contra a sua vontade se viram privadas das suas freguesias”, defende a líder parlamentar comunista, Paula Santos
“A aprovação da moção implica que a mesma seja enviada ao Governo a solicitar o cumprimento da lei”, reforça o PSD/Algarve
“Portugal é um país de emigração e de imigração”, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa ao assinalar o Dia Internacional das Migrações.
A nova reorganização administrativa do território, que se irá efetivar no próximo mandato autárquico (2025/28), fará com que o concelho de Loulé volte a ter as 11 freguesias.
António Miguel Pina mostra-se otimista quanto a 2023, tendo em conta “a evolução recente” do concelho, assim como “a procura por parte dos investidores, empresas e cidadãos”.
A opinião de Luís Gomes, deputado do PSD eleito pelo Algarve: “Uma vez mais, o Pai Natal ainda não veio para ficar. Não desta vez”
A opinião de Luís Graça, deputado do PS eleito pelo Algarve: “Não tenhamos receio da democracia pois ninguém melhor do que os algarvios sabem o que é o melhor para o Algarve”
PCP não aceita empobrecimento cultural que o Governo quer impor.
Na opinião da presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a reformulação das atribuições das CCDR e a descentralização de competências do Governo para os municípios são “passos importantes” para que Portugal possa, mais tarde, avançar para a regionalização
Na ocasião, haverá um evento solidário de recolha de donativos para crianças desfavorecidas
As prioridades vão estar centradas na educação, saúde, intervenção social e habitação
Habitação, educação, turismo, apoio social e desenvolvimento económico são as grandes prioridades
Projeto pretende aproximar os jovens da autarquia local, com o objetivo de, através do debate crítico e construtivo, dar a conhecer ao Executivo do Município quais as verdadeiras aspirações, objetivos e necessidades dos jovens do concelho
O ainda Presidente do Brasil cumprimentou os seus apoiantes e tirou fotografias com algumas crianças, mas não fez nenhum discurso.
Proposta encontra-se na Câmara Municipal de Tavira para parecer, após o qual seguirá para a Assembleia Municipal para deliberação
Eva Kaili, que ocupa uma das 14 vice-presidências do PE, foi detida na tarde desta sexta-feira no âmbito desta investigação e a sua casa alvo de buscas pelas autoridades, noticiaram os jornais “Le Soir” e “Knack”.
Francisco Barracosa aderiu ao Partido Socialista, logo após a sua legalização em 1974
