Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
Cogestão em pescas foi definida como um “regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, o qual visa a gestão sustentável dos recursos e a concretização do princípio da máxima colaboração mútua”
Garantiu que o Governo vai aumentar a oferta de habitação pública através da construção de 26 mil fogos até 2026 mas que também quer incentivar e mobilizar os privados para que os proprietários coloquem as suas casas no mercado de arrendamento
É preciso “evitar a todo o custo o colapso desta Maravilha Natural de Portugal!”, alerta o deputado municipal do PAN de Olhão
O PSD Olhão considera esta atribuição “uma conquista histórica, que reconhece e dignifica o papel da oposição na defesa dos interesses dos munícipes olhanenses”
Haverá também isenção de IRS para mais-valias de vendas ao Estado e para amortização de crédito de dependentes
Ventura concluiu: “Nunca ficarei calado enquanto os portugueses lá fora estiverem a sofrer”
Artigo de opinião de Mariana Marques, vice-presidente da JSD/Algarve: “A questão da habitação no ensino superior dever ser tratada como uma questão prioritária e estratégica pelas instituições de ensino mas também deve ser preocupação do poder local”
A morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente, estabelece o novo diploma que será votado na sexta-feira no parlamento. “A morte medicamente assistida só pode ocorrer por eutanásia quando o suicídio medicamente assistido for impossível por incapacidade física do doente”, é estabelecido…
O projeto de resolução do PS vai ser discutido e votado no parlamento na sexta-feira, na sequência do apelo de organizações não-governamentais na área do ambiente, cientistas, associações de pescadores e organizações de produtores
Situação compromete diversos ativos municipais, como são os casos do edifício da Câmara Municipal, o direito de superfície do Complexo Desportivo de VRSA e o Parque de Campismo Municipal de Monte Gordo que, à data, foram dados como garantias
Petição lançada em 2020 contra o aumento da capacidade do porto de cruzeiros de Portimão, que conta com mais de 4.000 signatários, e pretende ver acautelados aspetos como a preservação dos valores naturais e paisagísticos da margem esquerda da foz do rio Arade, assim como os meios económicos para o efeito
Luís Alberto é o porta-voz de uma petição lançada em 2020 contra o aumento da capacidade do porto de cruzeiros de Portimão, que conta com mais de 4.000 signatários
“Só não temos tido mais sucesso porque eles [partidos da oposição] não querem. E é pena que não queiram mais vezes”
Humza Yousaf é o primeiro indivíduo pertencente a uma minoria étnica a assumir o cargo
O autarca exigiu uma “intervenção urgente” para reverter a situação, até ser construída uma rotunda no local, como previsto nos planos de requalificação da estrada
A cimeira constitui uma oportunidade para encontros bilaterais de alto nível. Segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro, António Costa teve também este sábado conversas com os presidentes do Paraguai, da Bolívia, Honduras e Uruguai
Em janeiro deste ano, a base remuneratória da administração pública aumentou de 705 euros para 761,58 euros (cerca de 8%)
Artigo de opinião da autoria do professor Ludgero Faleiro: “Portugal está a atravessar um período político-socio-económico e até mesmo cultural que nos faz ‘recuar’ a este tipo de reacção intelectual da geração de 70, no século XIX”
O Chega, o PAN e o PSD vão propor projetos de resolução relativamente à gratuitidade das creches, alegando que a lei não é clara em muitas instâncias e não inclui todas as crianças de famílias que necessitam de apoio
O ChatGPT funciona como uma conversa. O utilizador faz uma pergunta ou uma declaração e o programa dá uma resposta.
Este apoio tem efeitos retroativos a 1 de janeiro passado e vai manter-se até ao final de 2028
Este grupo de deputados do PS salienta que “a sinistralidade rodoviária é, desde há muito, um problema importante na sociedade portuguesa”, já que se registam “elevadas taxas de sinistralidade e mortalidade nas estradas”
O líder do executivo salientou que “este diploma de 2014 foi assinado não por três marxistas ignorantes, mas por três pessoas sábias” e “nenhuma delas marxista”
José Sócrates, que liderou os socialistas entre 2004 e 2011, desfiliou-se do PS em 2018, depois de ter feito duras críticas à atuação da direção de António Costa em relação à política de justiça, em particular no que respeita às circunstâncias do processo “Operação Marquês”
São “medidas necessárias e urgentes”, considera o Presidente da República, “lamentando que não sejam mais alargadas”
Adérito Silva considerou “inadmissível” que numa situação de pandemia, guerra e inflação não “se defenda os interesses da população”
Jamila Madeira, Jorge Botelho, Francisco Oliveira, Isabel Guerreiro e Luís Graça percorreram, acompanhados de técnicos das Infra-estruturas de Portugal, o troço entre Olhão e Tavira
Adérito Silva, presidente do PS/Faro, considera “inadmissível” que numa situação de pandemia, guerra e inflação não “se defenda os interesses da população”
“Mas há uma coisa de que eu não me quero divorciar, que é a Medicina, quero continuar a ir às quintas-feiras ao Hospital de Faro, quero andar numa unidade móvel de saúde aí pela serra – seja serra de Castro Marim, seja serra de Alcoutim – dois dias por semana”, frisou Francisco Amaral
No seu discurso Artur Teixeira Gomes focou-se em problemas concretos que afligem a realidade algarvia como os mais de 5.000 alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, a falta de visão para o CHUA e a sua concretização
João Gomes Cravinho, respondeu afirmativamente ao ser questionado sobre se Portugal deteria Vladimir Putin na eventualidade de este viajar para o país na sequência do mandado de captura emitido pelo TPI contra o Presidente russo
O antigo Presidente da República disse que a crise na Habitação “é resultado do falhanço da política do Governo”. João Torres diz que “seria esperável” uma postura “mais construtiva”
A opinião de Luís Gomes, deputado do PSD eleito pelo Algarve: “O PSD demonstrou a sua matriz e que continua a ser o grande partido reformista e nunca facilitista”
O ex-Presidente da República discursou numa conferência que assinalou os 30 anos do Programa Especial de Realojamento
A opinião de Luís Graça, deputado do PS eleito pelo Algarve: “Este é mesmo o momento para concretizar os projetos que temos vindo a preparar. Mãos à obra!”
A Eslováquia é o segundo país da NATO a decidir entregar aviões de combate à Ucrânia, depois de a Polónia ter anunciado na quinta-feira que iria enviar quatro caças
O apoio à renda é “uma medida temporária”, que vigorará nos próximos cinco anos, comprometendo-se o Governo a “trabalhar para que a oferta pública de habitação venha a permitir normalizar o mercado de arrendamento” durante esse período, refere António Costa
Sobre a possibilidade de criar uma proteção extra para os consumidores, fixando, por exemplo, um congelamento dos preços dos bens essenciais, a ministra considerou ser “muito prematuro falar em medidas em concreto”
O presidente do município, Osvaldo Gonçalves, justificou a rejeição da maioria PS com o argumento de que a proposta da vereação do PSD ia contra os “princípios” que levaram à criação do programa, ao acabar com a obrigatoriedade de os valores concedidos através desses apoios terem de ser utilizados no concelho
Artigo de opinião da autoria do professor Ludgero Faleiro: “Será por causa das acções e atitudes praticadas pelos protagonistas dos partidos políticos, ou será, também, pelo tipo de democracia permissiva que temos, nesta nossa democracia de Representação – a chamada Indirecta!?”
Em causa, a notícia do Jornal “Público” que ressalta como preocupação da Direção Geral do Património Cultural o arrecadar da receita da bilheteira de Sagres para financiar os serviços em Lisboa
O partido vai apresentar esta sexta-feira no Parlamento um diploma para acabar com a lei que, segundo o deputado Carlos Guimarães Pinto, “faz pouco sentido porque o importante é que a pessoa tenha o seguro no carro”
O novo jardim fica situado na encosta sul da pequena povoação de Querença, no interior do Algarve, no início da Serra do Caldeirão, uma zona pouco visitada pelos turistas, mais interessados em ficar junto à costa
A Câmara alega que houve uma “sucessiva e reiterada desobediência às determinações do município, materializada na não prestação de informação e documentação” por parte do concessionário
Prémio foi atribuído por decisão unânime do júri, tendo em conta o percurso académico, político e cívico em prol da igualdade de género e promoção dos direitos humanos
Os bloquistas defendem que a salicultura e a exploração mineira industrial não são comparáveis, devendo a Classificação de Atividade Económica permitir que sejam considerados indicadores de produção biológica
O controlo do Presidente sobre os três braços do poder – o Estado, o PCC e o exército – foi assim reforçado
Mário Ceríaco Dores Sousa, capitão-de-mar-e-guerra e um militar de Abril, nascido em Alfandanga, no concelho de Olhão, mas Tavirense por opção e de coração, foi condecorado pela sua ação a bordo do navio da Marinha de Guerra, fragata “Gago Coutinho”, em 25 de Abril de 1974
“O Dr. António Costa creio que perdeu a noção do ridículo. Desde sempre defendi a privatização da TAP”, refere Luís Montenegro
O apelo de Guterres surge na sequência das declarações feitas hoje pela irmã do líder da Coreia do Norte que avisou que o país está pronto para tomar “medidas rápidas e esmagadoras” contra os Estados Unidos e a Coreia do Sul
