Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
Dados do relatório sobre a situação económica e financeira da autarquia no primeiro semestre de 2022 mostram uma redução do passivo corrente de 8,24% e do passivo total de 2,14%, face ao período homólogo
PERCEPÇÕES… E REALIDADES (5). A opinião de Mendes Bota, antigo presidente da Câmara Municipal de Loulé, parlamentar e diplomata da União Europeia
Cerca de 123 mil eleitores de São Tomé e Príncipe votam hoje nas eleições legislativas, autárquicas e regional.
Parlamentares deixam expresso que “a alteração de ministro não deve constituir desculpa para a violação da Lei orçamental e, por essa circunstância, o procedimento tendente à construção do Hospital Central do Algarve deve avançar, inevitavelmente, até ao dia 30 de setembro”
Segundo a mensagem de Cristóvão Norte publicada nas redes sociais, “para as cinco pessoas que reunirem mais assinaturas oferece-se viagem, com estadia incluída, em visita ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, entre 28 e 30 de novembro”
A votação nos referendos deverá prolongar-se até terça-feira
Desde a decisão do Supremo Tribunal, vários estados controlados pelos Republicanos aprovaram ou restabeleceram leis antiaborto
No seu podcast semanal, Olaf Scholz prometeu ainda acelerar a implementação das medidas sociais para ajudar os cidadãos mais afetados pela crise
Já ha câmaras que poderão ver sair os seus presidentes antes do fim do mandato
A opinião de Luís Gomes, deputado do PSD eleito pelo Algarve: “Considerando o historial de promessas cumpridas do PS, no Algarve, acha mesmo que a palavra dada, como diz o cliché socialista, mais uma vez vai ser honrada?”
A opinião de Luís Graça, deputado do PS eleito pelo Algarve: “É necessário que os repetidos apelos do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres sejam ouvidos. Para o bem da Europa é urgente parar esta guerra”.
Sociais-democratas repudiam “as condições desumanas” em que se encontrava uma idosa institucionalizada na Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime, que já faleceu.
Deputados da Comissão de Orçamento e Finanças chumbaram propostas de alteração da oposição
O Pessoas-Animais-Natureza propõe compensação monetária para os docentes que sejam colocados em estabelecimentos de ensino a distância igual ou superior a 50 quilómetros da sua residência fiscal
“O objetivo é premiar as pessoas que mais se empenham a favor desta causa”, diz o líder social-democrata regional, Cristóvão Norte
O primeiro-ministro disse que o Governo está a analisar a aplicação desta proposta em Portugal
O presidente da Câmara, Álvaro Araújo, compromete-se a “dar continuidade à tendência de boas práticas implementadas na autarquia”
Presidente da Câmara espera maior participação da comunidade após duas edições muito condicionadas pela pandemi
Com esta prescrição, as contas deixam de ser fiscalizadas e os partidos também ficam isentos de pagar eventuais coimas a que estariam sujeitos
Em causa estão violações dos princípios inerentes ao Estado de direito: liberdade religiosa, de associação ou de igualdade de tratamento
Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve apelam aos deputados do Partido Socialista, eleitos pelo mesmo círculo, que se juntem a esta causa e exerçam a sua influência junto do Governo
Após a votação, os partidos favoráveis a esta ratificação levantaram-se dos lugares e bateram palmas, virando-se para as embaixadoras destes dois países que estavam presentes nas galerias
Voto apresentado por Augusto Santos Silva foi aprovado em sessão plenária
Serão vencedores os projetos mais votados, até ser esgotada a verba de 180.000 euros, com a condição de cada uma das quatro freguesias do concelho ter, pelo menos, um vencedor
Fontes comunitárias revelaram que, no próximo domingo, o colégio de comissários irá adotar uma proposta inédita ao Conselho da União Europeia para ativar o mecanismo de condicionalidade, prevendo a suspensão de uma parte significativa dos fundos comunitários da Hungria
Posição do Parlamento Europeu consta de uma resolução aprovada esta quinta-feira no hemiciclo de Estrasburgo (com 433 votos a favor, 123 contra e 28 abstenções), na qual os eurodeputados defendem que os fundos do plano de recuperação sejam suspensos
Decisão acontece dois anos depois de ter resgatado a empresa devido à pandemia
A bandeira da União Europeia é hasteada no exterior do Palácio de São Bento no período da sessão legislativa e nos dias de funcionamento parlamentar
Segundo o primeiro-ministro, “as verdadeiras boas reformas são aquelas que mobilizaram os seus participantes, em que as pessoas se empenham nessa transformação e em que verdadeiramente a transformação ocorre quase sem [se] dar por isso”
Evento convida o público a “refletir e repensar as notícias, as respetivas fontes e como estas, quando falsas, são efetivamente uma ameaça à democracia”.
Projeto de lei vai ser debatido em plenário no parlamento no próximo dia 22 e, segundo o líder parlamentar do PS, irá “completar a reforma da floresta”
Pizarro foi secretário de Estado da Saúde no segundo executivo liderado por José Sócrates, tendo como ministra Ana Jorge
Autarquia distinguiu os funcionários com medalhas de bons serviços e dedicação e com medalhas de mérito as personalidades e entidades do concelho.
Palácios e residências, uma grande carteira de ações e uma colecção de selos reais, assim como as célebres joias da coroa britânica. Mas também perde um Ducado. Eis a herança de Isabel II – a menos importante de todas
Isabel II foi a Rainha britânica com maior longevidade e também com o mais longo reinado
Cerimónia vai ter lugar em Luanda, na Praça da República, segundo uma nota divulgada na página da Presidência angolana no Facebook
Tribunal Constitucional analisou os recursos submetidos pela CASA-CE e UNITA, que contestavam a contagem final dos votos, não dando provimento às reclamações. Os acórdãos não têm recurso, pelo que transitam automaticamente em julgado
“Acho lamentável que o senhor primeiro-ministro promova as cerimónias da Independência do Brasil e dos seus 200 anos em Faro e que não haja ninguém do seu gabinete que entre em contacto com o presidente da Câmara”
Em declarações aos jornalistas em Faro, António Costa respondeu a críticas sobre “truque” nas pensões. Primeiro-ministro garante que até ao final de 2023 os pensionistas vão receber o aumento de cerca de 8% a que tinham direito por lei
A cerimónia, marcada para quarta-feira, coincide com o Dia do Município de Faro, durante o qual está previsto um vasto programa de comemorações com individualidades que agora foram convocadas para estar à mesma hora no evento com a presença de António Costa
Para o presidente do PSD Olhão, António Andrade, “urge apurar quais as verdadeiras razões das dificuldades do empreiteiro que justifiquem a lentidão dos trabalhos, sem fim à vista”
100 anos de um percurso dividido entre ditadura, democracia e ensino
Pagamento é feito de uma única vez em outubro e não abrange pensionistas
A CNE fala em “falta de provas e sustentação legal”
Os militantes dos partidos são maioritariamente homens, entre os 35 e os 74 anos, a maioria tem licenciatura, trabalha, diz pertencer à classe baixa ou média-baixa e é pouco religiosa
Deverá ser indigitada, na terça-feira, primeira-ministra pela rainha Isabel II, em Balmoral, na Escócia, onde se encontra a monarca. Truss é vista como uma mulher de mangas arregaçadas para o trabalho mas os seus companheiros de partido já recorreram aos jornais para a avisar que se deve rodear de um grupo o mais diverso possível, sob risco de perder as próximas eleições gerais
Artigo de opinião de Rui Miguel Garrido: “Independentemente da direção que Rússia e China venham a seguir, parece ser claro que o ocidente tem de fazer aquilo que, em décadas recentes, raramente tem feito: oferecer opções consistentes de desenvolvimento e comércio ao mundo em vias de desenvolvimento”
Ex-membro do Conselho de Estado indicado pelo CDS-PP, Adriano Moreira teve um percurso académico e político dividido entre dois regimes, tendo sido ministro do Ultramar no Estado Novo, de 1961 a 1963, e presidente do Centro Democrático e Social (CDS) em democracia, de 1986 a 1988.
A decisão foi tomada dias depois de serem anunciados os resultados finais das eleições angolanas, que deram a vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)
Partido pede a anulação das eleições gerais que deram a vitória, com maioria absoluta, ao MPLA. Tribunal vai agora analisar as provas e atribuição de mandatos fica suspensa
