Apoio social e despesas com pessoal são os principais encargos da Câmara de Alcoutim no próximo ano, segundo o orçamento municipal para 2017, que tem previsto um valor global de 7,82 milhões de euros, disse o presidente da autarquia.
Osvaldo Gonçalves disse esta sexta-feira à agência Lusa que “a componente social” continua a ser uma das principais prioridades da acção do município, que tem um território caracterizado por aldeias dispersas pela serra algarvia e é muito afectado pela desertificação e envelhecimento populacional.
O esforço feito no apoio social é justificado pelo autarca com “a dependência própria de um território com carências e falta de respostas do Governo central ao nível da saúde ou da educação” e que levam o município a assumir gastos com essas matérias.
“Aprovámos um orçamento equilibrado, responsável, que não é aquele que gostaríamos de apresentar, mas que é um bom orçamento, ajustado às verbas que temos disponíveis. A autarquia respira saúde financeira e este orçamento é um passo à largura da perna, porque não queremos dar passos que comprometam o futuro”, considerou Osvaldo Gonçalves.
Segundo os dados do orçamento para 2017, aprovado pela maioria socialista na autarquia algarvia, uma das 16 do distrito de Faro, as despesas correntes representam 6,23 milhões de euros (79,67%), enquanto os restantes 1,59 milhões (20,33%) são referentes a despesas de capital, que diminuem 18,38% comparativamente a 2016.
Com um orçamento que depende em 78,59% das transferências do Estado, Osvaldo Gonçalves disse que “o investimento que vai ser feito não é à medida da ambição, mas da limitação das receitas”, e continuará a ser feito um “esforço de poupança orçamental, que já é superior a 2 milhões de euros”, quantificou.
“Não somos um município que gere muitas receitas próprias”, salientou Osvaldo Gonçalves, observando que o orçamento para 2017 tem apenas previstos mais 47.842 euros do que o orçamento de 2016, acrescentando que a câmara abdica de impostos como o IRS e tem o IMI na taxa mínima.
Osvaldo Gonçalves disse, ainda, que muito do investimento que no concelho também é feito com recurso a fundos comunitários e a “inexistência de um Quadro Comunitário de Apoio” com regras definidas até há pouco tempo “limitou o trabalho nessa área”.
“Só agora temos noção de como vão ser atribuídos os fundos”, acrescentou o autarca socialista.
