Tenho andado esquisito, a puxar pela cabeça que nem um perdido. É uma ocupação fatigante, esta de pensar num país onde o espaço público, sendo teoricamente de todos, parece adquirir proprietários diferentes conforme a natureza dos gritos que nele se soltam.
Com efeito, dizem-nos que não é aceitável ocupar a rua, perturbar o trânsito, dificultar a circulação dos cidadãos e instalar tendas em praças públicas. A cidade, coitada, tem de funcionar. Os automóveis precisam de circular, os autocarros de passar, os comerciantes de vender, os moradores de dormir e a autoridade de conservar aquela aparência de ordem que tanto tranquiliza quem manda.
Tudo isto me parece razoável. O mistério começa quando se observa que a razoabilidade, entre nós, possui uma admirável elasticidade.
Porque, se um grupo de cidadãos, apoquentados com o preço das casas e com a impossibilidade, cada vez mais filosófica do que material, de encontrar um teto, decide instalar-se numa praça para lembrar ao país que há gente sem casa e casas sem gente, logo se descobre que a cidade está a ser violentada. Surgem os regulamentos, os pareceres, as preocupações sanitárias, os incómodos para a circulação e a indispensável pergunta acerca da legitimidade daquela presença. A tenda adquire então uma natureza quase subversiva: constitui-se como um objeto de campismo com perigosas inclinações político-partidárias.
O cidadão que ali se deita não está propriamente a descansar. Está a desafiar a ordem.
Mas experimentemos outra experiência, que não exige grandes laboratórios nem verbas públicas. Ponha-se um estádio ao fundo da avenida, vista-se uma multidão com as cores de um clube e espere-se pelo apito final. Se a vitória acontecer, a cidade pode preparar-se para uma transformação urbanística de emergência. As ruas fecham-se, o trânsito desaparece em desvios sucessivos, os transportes públicos alteram os seus percursos e as praças, até há pouco destinadas à circulação e ao descanso, convertem-se em extensões sentimentais do relvado.
Há buzinas, saltos, cânticos, garrafas, abraços e, por vezes, uma exuberância física que faria corar de vergonha qualquer reunião de condomínio. A polícia organiza corredores, estabelece perímetros, acompanha os cortejos e protege os protagonistas de uma emoção que, embora respeitável, nem sempre se distingue pela delicadeza dos seus modos.
E a cidade, que antes não podia suportar uma tenda, descobre subitamente as virtudes da tolerância.
O trânsito interrompido já não é uma agressão ao direito de circular: é uma medida de segurança. A praça ocupada já não é uma apropriação abusiva do espaço comum: é o cenário natural da alegria coletiva. A multidão que impede a passagem deixa de ser um problema de ordenamento e passa a ser um fenómeno sociológico, digno de um estudo profundo, uma ilimitada compreensão e, se a ocasião o justificar, transmissão televisiva.
Temos, portanto, duas multidões, duas ocupações do espaço público e dois vocabulários administrativos díspares.
Numa, o cidadão protesta porque não consegue pagar uma renda de casa. Noutra, o adepto festeja porque a sua equipa conseguiu marcar mais um golo do que a adversária. O primeiro recorda uma dificuldade social; o segundo celebra uma vitória desportiva. Ambos ocupam a rua. Ambos podem dificultar a vida de terceiros. Ambos merecem que se ponderem os direitos em presença, a segurança, a circulação e a proporcionalidade das medidas adotadas.
Todavia, entre a tenda do primeiro e o cachecol do segundo parece abrir-se um abismo que está longe de ser geográfico. É cultural, político e, sobretudo, administrativo.
A autoridade, que possui uma sensibilidade quase clínica para os nefastos inconvenientes do protesto, manifesta uma surpreendente capacidade de adaptação perante os inconvenientes do festejo. Não se trata de uma conspiração, nem é preciso imaginar reuniões secretas em gabinetes sombrios. A vida pública é frequentemente governada por mecanismos mais simples e mais eficazes: aquilo que a sociedade considera normal tende a receber compreensão; aquilo que a incomoda ou questiona tende a receber rígida fiscalização.
E, claro está, o futebol, entre nós, beneficia de uma antiga intimidade com a normalidade. Tem hinos, bandeiras, heróis, mártires, rituais e uma linguagem de pertença que atravessa classes sociais e partidos políticos. É uma religião sem obrigação de crença divina, embora gloriosa, mas com calendário, sacerdotes televisivos e uma quantidade apreciável de pecados cometidos em nome da paixão.
A política, pelo contrário, é uma visita menos aprazível. Traz reivindicações, perguntas, números, exigências e, sobretudo, a inconveniência de recordar aos governantes que o mandato não é uma escritura de propriedade sobre o país. O manifestante não quer apenas celebrar alguma coisa; quer, frequentemente, que alguma coisa mude. E a mudança, como se sabe, é uma hóspede que chega sem pedir licença e ainda tem o desplante de perguntar pelo jantar.
Não admira, pois, que o adepto desperte simpatia onde o manifestante desperta suspeita. O primeiro oferece à cidade um espetáculo de emoção reconhecível. O segundo oferece-lhe uma conta por pagar.
Há, naturalmente, diferenças que não devem ser apagadas. Uma manifestação política pode ser organizada, comunicada e pacífica; uma celebração desportiva pode ser espontânea, ordeira e perfeitamente legítima. Também pode acontecer o inverso. Há claques que se comportam com civismo e protestos em que se verificam atos de violência. O problema não está em exigir regras, mas em saber se as regras são aplicadas com o mesmo rigor, independentemente da cor da camisola, da bandeira ou da causa.
Porque, se os danos no mobiliário urbano justificam a intervenção num caso, devem justificá-la no outro. Se o corte de uma avenida é admissível por razões de segurança numa celebração desportiva, importa explicar por que razão a interrupção temporária de uma via, numa manifestação pacífica, há de ser tratada como uma afronta intolerável. E, se a proteção dos direitos dos residentes e dos comerciantes é um dever do Estado, não pode esse dever ser convocado apenas quando os ocupantes da rua dizem coisas desagradáveis para quem governa.
É aqui que a questão se torna menos desportiva e mais política.
Vivemos num tempo em que a deslocação do discurso público para a direita se faz sentir não apenas nos programas partidários, mas também na linguagem com que se descrevem os conflitos sociais. A ordem torna-se um argumento absoluto; o protesto, uma suspeita; a reivindicação, uma exigência excessiva. A discussão sobre a habitação corre então o risco de deixar de ser uma discussão sobre rendimentos, preços, políticas públicas e direitos para se transformar numa argumentação sobre o incómodo causado por quem denuncia o problema.
É uma operação retórica de grande alcance económico: em vez de se perguntar por que motivo há pessoas que não conseguem habitar a cidade, pergunta-se por que motivo essas pessoas insistem em aparecer na cidade.
A miséria, desde que discreta, não perturba o trânsito. A pobreza, desde que não monte tenda, não exige policiamento. E a injustiça social, desde que se conserve longe das câmaras, pode até ser considerada uma forma aceitável de paisagem urbana.
Já o futebol tem a vantagem de oferecer ao país uma catarse semanal. Os cidadãos podem gritar, ocupar as praças e perder a compostura por tempo incerto, desde que, no final, regressem a casa com a sensação de que alguma coisa importante aconteceu. A política tem o defeito de não terminar aos noventa minutos. Às vezes, continua à segunda-feira, diante de um ministério, de uma câmara municipal ou de uma porta que ninguém parece disposto a abrir.
Eis a diferença fundamental: o festejo permite que a ordem se interrompa sem que a ordem seja posta em causa; o protesto interrompe a ordem precisamente para questionar a quem serve essa ordem.
Talvez por isso o Estado consiga olhar com benevolência para milhares de pessoas que bloqueiam uma avenida em nome de um campeonato e com inquietação para algumas dezenas que ocupam uma praça em nome de um direito. Não porque a primeira multidão seja mais civilizada, mas porque a sua presença não exige, em princípio, uma resposta política. A vitória de um clube não obriga o Governo a rever uma lei, nem o presidente da câmara a explicar a falta de habitação acessível. Uma tenda, pelo contrário, é um objeto pequeno, mas contém um enorme poder simbólico.
E as indagações, como se sabe, são muito mais difíceis de remover do que as tendas.
No fim, talvez seja necessário rever a nossa conceção do espaço público. A rua não é propriedade dos automobilistas, assim como a praça não pertence em exclusivo aos adeptos, aos comerciantes, aos manifestantes ou às autoridades. É o lugar onde a sociedade se encontra, se exprime, se contradiz e, por vezes, se torna incómoda. O Estado existe, entre outras razões, para arbitrar essa convivência, não para decidir que emoções merecem uma escolta policial e que indignações merecem um auto de ocorrência.
Não se exige que o Estado goste de todas as manifestações. Exige-se apenas que não confunda o seu gosto com a lei, nem a sua conveniência com o interesse público.
Porque, se o princípio é que ninguém pode apropriar-se abusivamente da rua, a regra deve valer para todos. E, se há circunstâncias em que a ocupação temporária do espaço público é legítima, essa legitimidade não pode depender da quantidade de golos marcados, da popularidade da camisola ou do desconforto político causado pelas palavras de ordem.
De resto, a pergunta que me tem consumido estas horas de meditação é bastante simples: por que razão há de ser mais tolerável uma multidão que exige a consagração de uma vitória do que uma multidão que exige condições para viver?
Talvez a resposta esteja no velho princípio de que cada povo tem as suas prioridades. Ou talvez esteja na circunstância, bem mais prosaica, de que o futebol proporciona excelentes fotografias de multidões felizes, enquanto a crise da habitação produz imagens que ninguém deseja colocar no postal ilustrado da nação.
E assim continuamos, com a nossa notável capacidade de administrar os incómodos: para uns, barreiras, desvios e tolerância festiva; para outros, regulamentos, notificações e uma explicação muito séria sobre a necessidade de manter a circulação desimpedida.
Uns armam barraca. Outros armam tendas.
E o Estado, que devia garantir a todos o direito de passar, de ficar e de se fazer ouvir, reserva a sua maior habilidade para decidir quem pode ocupar a rua sem perturbar a ordem — e quem, apenas por ali estar, já se tornou uma perturbação.
É uma arte antiga, esta de confundir a paz pública com o silêncio dos descontentes. E, como quase todas as artes nacionais, pratica-se com grande solenidade, abundante papelada e a convicção reconfortante de que, enquanto houver alguém a protestar na praça, o problema estará, pelo menos, no sítio certo.
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