Poderia não ser a habitação o tema em causa, porque o procedimento parece ser sempre o mesmo: cair nos lugares-comuns de sempre. Primeiro, estigmatiza-se; depois, ridiculariza-se; por fim, tenta-se convencer a opinião pública de que o problema não está nas rendas incomportáveis, mas na aparência de quem protesta. É uma técnica antiga, eficaz e que, pelos vistos, continua a contar com muitos adeptos.
Vimo-lo nas acampadas do Porto e de Lisboa. Milhares de pessoas reclamaram o direito a uma habitação a preços acessíveis, mas as redes sociais e alguns comentadores televisivos descobriram um tema bem mais importante: os piercings, as roupas, a orientação sexual e os hábitos dos manifestantes. Afinal, para quê discutir essa questão comezinha dos salários, das rendas ou das políticas públicas, quando se pode fazer uma inspeção estética à pobreza?
Aparentemente, quem tem tatuagens não paga impostos; quem se veste de forma diferente não trabalha; quem protesta de madrugada está, por definição, desempregado. E quem não corresponde ao modelo de cidadão respeitável – de fato e gravata, com uma indignação devidamente autorizada – perde automaticamente o direito a reclamar. Eis a nova meritocracia: antes de avaliar os argumentos, tecem-se considerações sobre o penteado.
Talvez se justifique criar uma comissão de avaliação estética dos candidatos à habitação, com provas de vestuário, penteado e bons costumes. A atribuição da casa dependeria da respeitabilidade visual, e a assinatura do contrato ficaria condicionada à apresentação de uma declaração formal de normalidade. Afinal, se a casa é um direito, convém garantir que só chega às mãos de quem não perturbe a vista dos vizinhos. Poderia até instituir-se um concurso público, com júri, entrevista e prova oral: cada candidato teria de demonstrar que sabe trabalhar, pagar impostos, vestir-se com discrição e, sobretudo, não protestar contra as condições que o impedem de pagar uma casa. A aprovação dependeria, naturalmente, da disponibilidade financeira do candidato – esse pormenor sem importância que costuma escapar aos regulamentos.
Alguns deputados chegaram mesmo a defender que a PSP devia ter batido mais nos manifestantes — ou seja, que devia ter havido mais porrada, como se diz por cá. Com aquele aspeto, concluíram, certamente não trabalhavam — ou não queriam trabalhar, o que, para efeitos de preconceito, dá no mesmo. É uma demonstração notável de raciocínio: a aparência substitui as provas, o preconceito faz de testemunha e a violência surge como solução para um problema que ninguém se deu ao trabalho de compreender. É uma pedagogia peculiar: em vez de explicar aos cidadãos como se resolvem os problemas, ensina-se-lhes que reclamar pode sair caro. Aparentemente, a força policial pode resolver o incómodo de uma manifestação; já o valor das rendas, esse, não parece impressionar-se com fardas nem bastões.
Também não faltou o habitual desconforto perante a presença de manifestantes brasileiros. Como se falar português com sotaque brasileiro fosse coisa de telenovela e anulasse direitos, cidadania ou dignidade. Afinal, parece que a língua oficial é o português, mas o direito à habitação exige pronúncia, origem e aparência devidamente certificadas. Aos estrangeiros, recomenda-se que regressem à sua terra; aos portugueses que não agradem, talvez se possa exigir que regressem à normalidade. É curioso: o trabalho dos imigrantes é frequentemente bem-vindo, mas a sua presença a reclamar direitos parece já constituir uma extravagância. Para trabalhar, integrar-se e contribuir, são necessários; para protestar, convém que sejam invisíveis.
É a falácia ad hominem em todo o seu esplendor: quando faltam argumentos, atacam-se as pessoas. E, quando os argumentos continuam a faltar, repetem-se os ataques até que o preconceito passe por verdade. A desinformação faz o resto, servida em doses generosas de indignação e partilhada por quem prefere confirmar as suas certezas a questioná-las. A receita é simples: escolhe-se uma fotografia pouco favorável, acrescenta-se uma legenda depreciativa e dispensa-se qualquer análise. Em poucos minutos, temos um diagnóstico social, uma teoria económica e uma sentença moral – tudo sem necessidade de ir aos factos sociais.
Entretanto, descobrir que entre os manifestantes há médicos, profissionais de informática e estudantes de doutoramento parece surpreender alguns. Como se a legitimidade de exigir uma casa dependesse da apresentação de um currículo, do exercício de uma profissão considerada respeitável ou de um certificado de bom comportamento. Convém esclarecer: ninguém deveria ter de provar que é suficientemente apresentável para poder pagar uma renda que não lhe consuma o salário inteiro. E, mesmo que entre os manifestantes não houvesse médicos, informáticos ou doutorandos, o direito à habitação não diminuiria um milímetro. Os direitos fundamentais não são prémios de mérito profissional nem benefícios reservados a quem impressiona o vizinho à primeira vista.
Há, aliás, uma curiosa conceção de justiça social nesta lógica: quem trabalha e não consegue pagar uma casa deve esforçar-se mais; quem protesta deve trabalhar em vez de protestar; e quem denuncia o problema deveria, pelos vistos, agradecer a oportunidade de continuar sem solução. O mercado é inocente, as rendas são uma fatalidade e a culpa, essa sim, tem sempre morada certa: a pessoa que não consegue pagar. Uma teoria económica extraordinária, que dispensa explicações e resolve a crise encontrando culpados entre as suas próprias vítimas.
Por esta lógica, se alguém não consegue pagar uma renda, a solução é simples: que arranje um segundo emprego; se continuar sem conseguir, que arranje um terceiro; e, se ainda assim falhar, que reveja as suas prioridades. Talvez esteja a gastar demasiado em comida, transportes ou eletricidade. A casa, pelo contrário, parece ter adquirido o estatuto de luxo essencial: todos precisam dela, poucos conseguem pagá-la e muitos consideram perfeitamente natural que assim seja. É uma espécie de direito constitucional com cláusula de exclusão financeira.
O mais curioso é que raramente se exige aos preços das casas a mesma disciplina moral que se exige aos manifestantes. Ninguém pergunta a uma renda se trabalha, se tem bons costumes ou se está devidamente vestida. Ninguém lhe pede que apresente o currículo antes de aumentar mais cem euros. A renda sobe sem ser insultada, sem ser fotografada e sem ter de justificar o seu comportamento. Já o cidadão que denuncia a situação é submetido a um rigoroso exame de personalidade. Aparentemente, a liberdade de mercado inclui a liberdade de aumentar preços, mas a liberdade de protestar exige autorização moral.
E eis que surge um político, a propósito de alegadas ameaças dirigidas à residência da sua família, num episódio cujos factos importa apurar. Qualquer ameaça deve ser levada a sério, independentemente de quem seja o visado. Mas uma alegação individual não transforma milhares de manifestantes numa ameaça coletiva, tal como uma árvore não constitui uma floresta. A prudência, porém, parece ser seletiva: quando convém, generaliza-se; quando incomoda, individualiza-se. O comportamento de uma pessoa não pode servir de prova contra todos, assim como a aparência de milhares não pode servir de argumento contra as suas reivindicações.
No fundo, a campanha é simples: desviar a atenção da crise da habitação para a aparência de quem a denuncia. Porque discutir soluções obriga a assumir responsabilidades; ridicularizar manifestantes exige apenas preconceitos. É muito mais confortável debater piercings do que discutir rendas, muito mais fácil censurar roupas do que questionar políticas públicas e muito mais tranquilizador declarar que os pobres são uma cambada de preguiçosos e não sabem governar a própria vida do que admitir que trabalhar pode já não ser suficiente para garantir uma casa.
Fica, pois, o esclarecimento: a casa não é um prémio de bom comportamento, a dignidade não depende do vestuário e os direitos não se atribuem por concurso de elegância.
Quanto aos que insistem em julgar os manifestantes pelo aspeto, fica uma sugestão: antes de avaliar quem merece uma casa, talvez fosse útil verificar se o preconceito já lhes ocupou a própria.
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