A Psicologia está presente em muitas áreas: na educação, na justiça, nas empresas, no desporto, nas forças de segurança, na proteção de crianças e jovens, na investigação científica, na intervenção comunitária, na proteção civil e em muitas outras áreas onde as decisões tomadas têm impacto direto na vida das pessoas.
Em qualquer destes contextos, a competência técnica é indispensável.
É precisamente por isso que, quando alguém exerce funções próprias da Psicologia sem a formação adequada podem surgir consequências sérias. Uma avaliação incorreta pode atrasar um diagnóstico ou conduzir a intervenções inadequadas. A utilização de métodos sem evidência científica pode criar falsas expectativas, prolongar o sofrimento e comprometer a confiança nos cuidados prestados.
Presidente da Delegação Regional Sul da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Uma intervenção com decisões baseadas em avaliações realizadas sem a necessária competência técnica pode afetar percursos académicos, carreiras profissionais, processos judiciais ou projetos de vida. O prejuízo nem sempre é imediatamente visível. Muitas vezes traduz-se em tempo perdido, agravamento do sofrimento, perda de confiança nos profissionais e aumento dos custos humanos, familiares e económicos.
Neste contexto, consultar um Psicólogo inscrito na Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) significa ser acompanhado por um profissional que dispõe de:
- formação superior em Psicologia, estágio e prática supervisionada;
- inscrição obrigatória na OPP e cédula profissional válida;
- vinculação a um Código Deontológico que protege o cidadão (Regulamento n.º 898/2024), assente nos princípios da Competência, Responsabilidade, Integridade, Beneficência e Não-maleficência.
Um não psicólogo pode ouvir, aconselhar ou partilhar opiniões, mas não tem formação específica em Psicologia, não realiza prática supervisionada nessa área, nem está sujeito às normas deontológicas e legais que regulam a atividade psicológica em Portugal. Esta diferença não é apenas uma questão de título. Traduz-se numa avaliação baseada na evidência e em métodos validados, na confidencialidade garantida, no consentimento informado e na responsabilidade profissional perante a Ordem e a lei.
NA UTILIZAÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO E MÉTODOS VALIDADOS, BEM COMO EM DEVERES DE*
O Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses estabelece que os Psicólogos devem exercer a sua atividade com base em conhecimentos científicos atualizados, formação adequada e prática supervisionada, colocando sempre o bem-estar da pessoa em primeiro lugar. É esta garantia de rigor, ética e responsabilidade que distingue um Psicólogo.
Por isso, antes de iniciar um acompanhamento psicológico ou solicitar uma avaliação, é recomendável confirmar:
- se o profissional está inscrito na Ordem dos Psicólogos Portugueses. Pode pesquisar no Diretório da OPP (https://www.ordemdospsicologos.pt/pt/membros);
- se possui cédula profissional válida;
- se identifica claramente a sua área de atuação (clínica, educação, justiça, empresas, desporto, entre outras);
- se explica, de forma compreensível, os objetivos, métodos e limites da intervenção;
- se solicita consentimento informado e respeita a privacidade e a confidencialidade, nos termos do Código Deontológico;
- se utiliza métodos de intervenção sustentados pela evidência científica.
Estas verificações são simples e constituem um importante mecanismo de proteção para qualquer cidadão.
Psicóloga e vogal da Direção Regional do Sul da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Sabemos que muitos se consideram psicólogos apenas porque sabem ouvir. Mas a Psicologia vai muito além da escuta. Muitas vezes chegam a nós, Psicólogos, situações que podiam ter sido resolvidas há muito tempo, em que a desconfiança se instalou, em que foram feitos julgamentos, em que se geraram incertezas e medos, em vez de segurança. Este não é o caminho da Psicologia e dos Psicólogos que estudaram e estudam durante anos para serem bons profissionais, que fazem formação, supervisão, e baseiam o seu trabalho no compromisso ético com os princípios da dignidade humana.
Assim, quando a Ordem combate a usurpação do título profissional, não está apenas a defender uma classe: está a proteger as pessoas. Cada cidadão tem o direito de saber que o profissional a quem confia a sua saúde mental, a dos seus filhos, dos seus pais, dos seus trabalhadores, dos seus alunos ou dos seus amigos, possui efetivamente a preparação necessária para exercer essas funções e cumpre o Código Deontológico. Um código que define a identidade da profissão e permite à população identificar o que os psicólogos podem ou não podem fazer, assumindo o compromisso público da Psicologia com a dignidade humana e com a proteção das pessoas e garantindo para a sociedade que a Psicologia se orienta por valores, ciência, confiança, responsabilidade e qualidade na intervenção.
Com 15 anos de existência, o Código Deontológico é um marco significativo que celebra todos os psicólogos, as instituições que os formam e a OPP, pelo compromisso coletivo com uma prática ética, qualificada, ao serviço das pessoas e da sociedade. Tem vindo a ser revisto, adaptando-se aos tempos e às necessidades da Psicologia, dos Psicólogos, das pessoas e da sociedade. Garantindo sempre a identidade da profissão, a defesa dos valores e a clareza das suas orientações para a Psicologia, os psicólogos e os cidadãos.
A saúde mental merece o mesmo rigor que qualquer outra área da saúde. Porque ouvir não basta. Aconselhar não basta. Boa vontade não basta. É preciso conhecimento científico, ética, responsabilidade e formação adequada. É isso que distingue um Psicólogo.
No Dia Nacional do Psicólogo, lembramos que a melhor forma de cuidar da saúde psicológica é escolher quem tem formação, supervisão e responsabilidade deontológica para o fazer.
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