Despesa em educação em Portugal é muito mais centralizada do que em média na OCDE

Os desafios do futuro do sistema de educação continuam e por isso vale a pena analisarmos de que forma é gerida a despesa neste setor.

Existem vários modelos de gestão do setor público da educação, alguns mais centralizados e outros mais descentralizados, assegurando maior autonomia das escolas na aplicação dos seus recursos.

No caso português, a despesa em educação em Portugal é muito mais centralizada do que em média na OCDE, reflexo de um sistema onde as tomadas de decisão são também muito centralizadas e reflete-se numa planificação do sistema de ensino muito uniforme em todo o país, com reduzido grau de autonomia ao nível regional ou local. As decisões dependem muito do que é decidido na Av. Infante Santo, em Lisboa, onde está localizado o Ministério da Educação.

Em Portugal, 81% do total de fundos públicos destinados à educação estão ao dispor do poder central, 7% ao dispor das instituições regionais e 13% ao dispor das instituições locais. Em média na OCDE, o poder central fica-se pelos 43%, 16% a nível regional e 41% a nível local.

Estes números vão ao encontro de dados mais antigos da OCDE (2017), que mostravam que em Portugal mais de 75% (vs. pouco mais de 20% em média na OCDE) das decisões tomadas relativas às escolas secundárias públicas eram tomadas a nível central e cerca de 15% (vs. mais de 30% em média na OCDE) ao nível das escolas.

Uma maior descentralização da gestão da despesa permitirá às escolas adequarem-se melhor a cada contexto, indo mais de encontro às necessidades específicas daqueles alunos e da comunidade em que estão inseridos. Maior autonomia tende também a motivar mais os profissionais e envolvê-los no desenvolvimento da sua escola.

• Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade

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