Na passada quarta-feira, dia 22 de abril, o Núcleo Pedagógico da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve dinamizou um debate político pelo mote das eleições legislativas de 2025, a acontecer no dia 18 de maio.
No auditório Eufigénio da Luz Rebelo, no Campus das Gambelas, os representantes políticos passaram a tarde a discutir temas como a educação, a habitação, a imigração e o ambiente. Participaram Pedro Pinto (CHEGA), Cristóvão Norte (PSD), Daniel Viegas (Iniciativa Liberal), Saúl Rosa (PAN), Rodrigo Teixeira (Livre), Jamila Madeira (PS), Pedro Jardim (CDU) e José Gusmão (Bloco de Esquerda).
A elevada taxa de abandono escolar precoce, a carência de alojamento estudantil a custos acessíveis, a incapacidade de fixar os jovens em morada nacional e a urgência de diversificação curricular em resposta ao mercado de trabalho é a realidade que espelha a moldura universitária algarvia.
A verdade é que este modelo, guiado por uma representação justa de todos os partidos com assento parlamentar, faz com que percamos o fio à meada a propostas concretas. Tornou-se difícil deixar uma verdadeira marca no seio académico nos dois minutos alocados a cada representante. Na ausência de melhor, alguns partidos agarraram a oportunidade mobilizando dados concretos e colocando na mesa propostas, outros deixaram somente impressões.
A CDU perdeu-se na reflexão crítica das legislativas anteriores – esquecendo-se que debatiam as de 2025. O problema é que o futuro (ou “a malta” como Pedro Jardim gosta de lhe chamar) requer mais do que censuras ocas e o voto também. Foi deixada passar uma excelente oportunidade para se destacar na primeira ronda, cujo tema era educação, principalmente por se tratar de um jovem estudante que deve sentir na pele (ou, pelo menos, ter visto sentir) os problemas estruturais do esqueleto académico.
Pela parte do CHEGA, ficou-nos a falência do seu programa Regressar, desenhado com o objetivo de atrair jovens portugueses emigrados, que Pedro Pinto fez questão de nos lembrar. Sugeriu a redução do IVA na construção – uma medida com pés e cabeça que consigo subscrever. E que, aliás, se identifica com a proposta do Governo no OE2025, reduzindo-o a 6% – chumbada com a abstenção do CHEGA.
Para variar, não podia findar o debate sem sugerir o aproveitamento da habitação social por pessoas não carecidas e sem negar a guerra no Nepal e no Paquistão, “emigrantes ou refugiados?”.
Numa última ronda, Pedro Pinto foi o único dos oito que não falou sobre o ambiente. Numa posição passivo-agressiva insultou a prestação de um dos moderadores, estimulando a exaltação na sala. A título pessoal, cristalizo o respeito pelas diferenças partidárias e a liberdade de pensamento em prol da democracia, mas não posso deixar de desprezar uma postura eticamente incorreta. O deputado tenta ser altivo e disruptivo, mas é só rude.
Quanto ao PAN, podia dizer que ficou muito a desejar, se me tivesse sentado com expetativas. Como partido ecocêntrico, não esperava que colocasse em cima da mesa mais do que um saco cheio de nada, em relação a todos os temas que não fossem o ambiente. Mencionou os refugiados das alterações climáticas, destacou a prioridade dos recursos hídricos (que, todos os anos, e especialmente no Algarve, são uma incógnita), apelou à não construção na orla costeira e explorou o assunto da monocultura intensiva.
Cristóvão Norte, o número dois da AD pelo Algarve, destaca, a nível da saúde, a construção do Hospital e das cinco USF. Quanto à habitação e educação, o menor impacto da lei dos solos no Algarve e a crise do subprime em 2009 que conduziu à falência de empresas para construção. A verdade é que onze meses de governação dão pouco espaço de manobra à implementação de políticas públicas, deixando a desejar.
Oito representantes partidários, uma mulher: Jamila Moreira. A cabeça de lista do PS por Faro defendeu a habitação social que elimina as “barracas” de condições precárias, por uma breve menção às repúblicas universitárias (que alojavam, e algumas ainda alojam universitários a baixos custos, como é o exemplo de Coimbra), e a qualificação do turismo com uma remuneração digna. Elogiou o papel dos jovens na guerra da Ucrânia e da Palestina e fez menção às intervenções na Fuseta.
Pelo Livre, uma postura bem-preparada, de bom-senso e calculista ao explorar o assunto da pobreza energética e a proposta do Programa 3C (Casa, Conforto e Clima), a aprendizagem da língua portuguesa não materna por imigrantes, argumentando o aumento da contribuição para a segurança social em cinco vezes mais.
A Iniciativa Liberal foi o partido educativo, que mobilizou mais dados concretos e informação inerente à compreensão dos modelos económico-estaduais que nos servem de exemplo, quer pela positiva, quer pela negativa. Defendeu a simplificação burocrática rumo à clarificação, o licenciamento automático no Plano de Pormenor, as vantagens das parcerias público-privadas, a reforma fiscal com a redução do IRS que estimule a criação de postos de trabalho e censurou a demonização dos imigrantes “que devem ser tratados com dignidade e humanismo, mas sem paternalismos”.
Por último, o antigo eurodeputado do Bloco defendeu a redução das licenças para AL em zonas de grande pressão urbanística, acusou o ocidente de ter “responsabilidade significativa” nas guerras e mencionou aquilo que considera o problema do “apartheid laboral”. Embora não subscreva os seus evangelhos, custa-me especialmente ouvir a proposta dos tetos às rendas, na medida em que, faria reduzir os incentivos às ofertas, proliferaria os contratos informais, aumentaria as rendas em zonas não controladas e desincentivaria a construção para arrendamento – tudo o que queremos resolver e que já falhou noutros mercados mundiais como é o exemplo dos Países Baixos, da Catalunha, de Berlim e de Buenos Aires, segundo os dados do Instituto +Liberdade.
As impressões acabam por sair por cima num jogo de cintura bastante limitado pelo tempo e que nem todos os representantes partidários conseguiram aproveitar.
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