Quem conduz regularmente em autoestradas, itinerários principais e outras vias de maior tráfego deverá encontrar mais fiscalização nos próximos meses. O Governo confirmou a instalação de 12 novos radares de velocidade média na rede rodoviária portuguesa, uma medida integrada no reforço da segurança rodoviária e no combate ao excesso de velocidade.
Segundo o Ekonomista, a expectativa do Executivo é que estes equipamentos estejam em funcionamento ainda antes do final do ano. Ao contrário dos radares fixos tradicionais, que medem a velocidade num ponto específico da via, os radares de velocidade média calculam o tempo que o veículo demora a percorrer a distância entre dois pontos. A partir desse intervalo, é apurada a velocidade média no troço fiscalizado.
Como funcionam os radares de velocidade média
O funcionamento destes radares assenta numa lógica simples. O veículo é registado à entrada e à saída de um determinado troço. Se o tempo de percurso indicar que a velocidade média foi superior ao limite permitido, pode ser levantada uma contraordenação.
Esta forma de fiscalização procura evitar um comportamento frequente junto dos radares tradicionais: abrandar apenas no local onde o equipamento está instalado e voltar a acelerar logo depois. Com os radares de velocidade média, o condutor tem de respeitar o limite durante todo o troço controlado, o que pode tornar o sistema mais eficaz na prevenção de excessos de velocidade.
Os novos equipamentos não surgem de forma isolada. Fazem parte de um pacote mais amplo de medidas anunciado pelo Governo para reduzir a sinistralidade nas estradas portuguesas. Entre essas medidas estão também o reforço da fiscalização e a reativação da Brigada de Trânsito da GNR, quase duas décadas depois da sua extinção.
Novo Código da Estrada está em preparação
Outra medida em curso é a revisão do Código da Estrada. Uma equipa multidisciplinar está a preparar uma proposta que deverá ser entregue ao Ministério da Administração Interna em setembro de 2026. A intenção é avançar com um diploma mais ajustado à realidade atual da mobilidade, depois de o código em vigor ter sido alterado várias vezes ao longo das últimas décadas.
Entre as mudanças apontadas estão coimas mais elevadas para algumas infrações, em especial as relacionadas com excesso de álcool, a revisão das sanções acessórias e critérios mais alargados para a cassação da carta de condução, sobretudo em situações de reincidência.
Está também prevista a introdução do auto digital, que permitirá às autoridades emitir a notificação de contraordenação no momento em que a infração é detetada. A medida pretende reduzir atrasos processuais e melhorar a ligação entre os sistemas informáticos da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e das forças de segurança.
Objetivo é reduzir acidentes graves
Os números da sinistralidade ajudam a explicar a urgência das medidas. De acordo com dados referidos pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, tinham sido registadas 250 vítimas mortais em acidentes rodoviários até 6 de julho de 2026, mais 33 do que no mesmo período do ano anterior.
A meta definida na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária passa por reduzir em 50% o número de vítimas mortais nas estradas portuguesas até 2030, tendo como referência os valores registados em 2019. Para atingir esse objetivo, o Governo aposta numa combinação de fiscalização, alterações legais e modernização dos procedimentos.
A instalação dos 12 novos radares de velocidade média é uma das medidas mais visíveis desse pacote. O objetivo declarado não passa apenas por punir infrações, mas por alterar comportamentos de risco, levando os condutores a respeitar os limites de velocidade durante mais tempo e, com isso, reduzir a probabilidade de acidentes graves.
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