O apoio à compra de botijas de gás está de regresso já a 26 de março e traz uma novidade relevante: o valor sobe para 25 euros por bilha. A medida volta a entrar em vigor num contexto de subida dos preços da energia e pode fazer diferença no orçamento de milhares de famílias.
Com o aumento recente do custo do gás engarrafado, muitas famílias continuam dependentes desta solução para cozinhar e aquecer água. Segundo informação divulgada pela Associação Nacional de Freguesias, citada por vários meios como o Ekonomista, o programa será retomado em todo o país através de um novo protocolo com o Fundo Ambiental.
Apoio sobe para 25 euros por botija
A principal alteração é o reforço do valor atribuído por cada botija de gás. O apoio passa de 15 para 25 euros, um aumento que reflete a pressão contínua sobre os preços da energia. De acordo com o Ekonomista, este programa foi criado em 2022, no contexto da guerra na Ucrânia, quando os custos energéticos dispararam. Desde então, tem sido ajustado de forma gradual.
Inicialmente fixado nos 10 euros, o apoio subiu para 15 euros e agora atinge os 25 euros. A evolução mostra que, apesar das medidas adotadas, o problema do custo do gás continua longe de estar resolvido.
Como funciona o apoio na prática
O funcionamento do programa mantém-se simples e acessível. O beneficiário compra a botija de gás, pede fatura com número de contribuinte e dirige-se à junta de freguesia para solicitar o reembolso. Segundo a mesma fonte, não é necessário preencher formulários complexos nem recorrer a plataformas digitais. O processo é presencial e pensado para ser acessível a quem mais precisa.
O financiamento é assegurado pelo Fundo Ambiental e a gestão é feita em articulação com a ANAFRE, sendo as juntas de freguesia responsáveis pelo pagamento do apoio.
Quem pode beneficiar do programa
Uma das dúvidas mais comuns está relacionada com os critérios de elegibilidade. Nem todas as famílias têm direito ao apoio, mas há dois grupos principais abrangidos. O primeiro inclui os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Se esta tarifa já aparece na sua fatura de eletricidade, está automaticamente elegível para o apoio.
O segundo grupo abrange beneficiários de prestações sociais mínimas. Entre elas estão o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, a Pensão Social de Velhice, o Subsídio Social de Desemprego ou o Complemento da Prestação Social para a Inclusão. Basta que um elemento do agregado familiar esteja abrangido por uma destas prestações para que o apoio possa ser atribuído.
Quantas botijas pode pedir por mês
O programa define limites claros quanto ao número de botijas comparticipadas. Cada beneficiário pode pedir o reembolso de até duas botijas por mês. No entanto, existe um teto anual de 12 botijas. Isto significa que, na prática, o apoio máximo anual pode atingir os 300 euros, caso o beneficiário utilize a totalidade das comparticipações disponíveis.
Segundo o Ekonomista, este limite obriga a alguma gestão ao longo do ano, sobretudo para famílias que consomem mais gás nos meses de inverno.
Documentos exigidos podem fazer diferença
Para aceder ao apoio, é necessário apresentar alguns documentos na junta de freguesia. Entre eles, um documento de identificação e a fatura da eletricidade. No caso de beneficiários da tarifa social, basta apresentar uma fatura onde essa condição esteja identificada. Já quem recebe prestações sociais terá de apresentar um comprovativo atualizado.
Um detalhe importante é a fatura da botija de gás. Deve incluir obrigatoriamente o número de contribuinte do titular do contrato de eletricidade. Sem esse elemento, o apoio pode ser recusado.
Onde e quando pode candidatar-se
As candidaturas são feitas presencialmente nas juntas de freguesia aderentes. O programa arranca a 26 de março, sendo nessa altura que começa também o registo dos apoios. De acordo com a informação divulgada, nem todas as freguesias participam, pelo que é aconselhável confirmar previamente se a sua junta está incluída.
Caso não possa deslocar-se, pode nomear um representante. Nesse caso, será necessário apresentar uma declaração de consentimento para permitir o levantamento do apoio. Com o regresso deste programa e o aumento do valor, o objetivo é aliviar parte do impacto dos custos energéticos. Para muitas famílias, pode representar uma ajuda concreta num momento em que cada euro conta.
Leia também: Combustíveis mais caros, mas com desconto: saiba quanto fica na sua ‘carteira’
