Os controlos nas fronteiras portuguesas entram este domingo, 6 de setembro, numa nova fase. A recolha de dados biométricos passa a ser feita a 100% aos viajantes abrangidos pelo Sistema Europeu de Entrada/Saída, numa alteração que poderá aumentar a pressão sobretudo nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto.
Quem passar pelas fronteiras externas portuguesas a partir deste domingo poderá encontrar mudanças nos controlos de entrada e saída.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha antecipado que, a partir de 6 de setembro, Portugal teria de assegurar a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de países terceiros abrangidos pelo novo sistema europeu. Segundo o chefe do Governo, a mudança vai representar uma “pressão acrescida” sobre os serviços de fronteira.
Afinal, o que muda a partir de hoje?
O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES) substituiu o tradicional carimbo no passaporte por um registo digital.
São registados elementos como os dados do documento de viagem, a imagem facial e as impressões digitais, além da data e local de entrada ou saída. O sistema ficou plenamente operacional nas fronteiras externas do espaço Schengen em 10 de abril de 2026.
Contudo, a legislação europeia permitiu temporariamente aos Estados suspender a recolha biométrica em determinados postos quando existissem circunstâncias excecionais e os tempos de espera se tornassem excessivos. Esta flexibilidade foi criada precisamente para facilitar a transição para o novo sistema.
É esta margem transitória que chega agora ao fim em Portugal, levando à recolha biométrica a 100% anunciada pelo Governo.
Quem é afetado pela nova regra?
O EES aplica-se essencialmente a cidadãos de fora da União Europeia que entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração, normalmente até 90 dias num período de 180 dias.
Os cidadãos portugueses e dos restantes países da União Europeia não são registados neste sistema. Também ficam de fora os nacionais da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Existem ainda outras exceções, nomeadamente para muitos cidadãos de países terceiros que possuam autorização de residência ou visto de longa duração emitido por um país participante no EES.
Lisboa, Faro e Porto entre os aeroportos sob maior pressão
O Governo reconhece que a mudança poderá ter impacto no funcionamento das fronteiras.
Durante uma visita ao Aeroporto Humberto Delgado, Luís Montenegro destacou especialmente Lisboa, Faro e Porto entre os aeroportos onde existe maior pressão e admitiu que nem todos os constrangimentos estão resolvidos.
O Executivo garante que será feito um “acompanhamento permanente” da nova fase, prevendo mais investimento tecnológico e melhorias nos procedimentos para tornar os controlos mais rápidos.
Passaporte deixa de levar o tradicional carimbo
Para os viajantes abrangidos, uma das mudanças mais visíveis do EES é precisamente o desaparecimento progressivo dos carimbos de entrada e saída.
O Sistema de Segurança Interna explica que o EES está implementado a 100% nos pontos de fronteira aéreos e marítimos portugueses desde abril e que o registo eletrónico permite controlar automaticamente o período durante o qual cada viajante pode permanecer no espaço Schengen.
Assim, a partir deste domingo a recolha biométrica entra numa fase mais exigente em Portugal, com o Governo a admitir que haverá maior pressão sobre os serviços, sobretudo nos aeroportos com mais passageiros internacionais.
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