Muitos condutores gostam de personalizar os seus veículos, seja para melhorar o desempenho, o conforto ou simplesmente a estética. No entanto, nem todas as alterações feitas num carro são permitidas por lei. É importante estar atento porque algumas modificações, mesmo que aparentemente inocentes, podem resultar em multas significativas.
Peças e acessórios não homologados: o perigo invisível
De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), qualquer componente instalado num automóvel deve estar homologado, isto é, aprovado para uso em Portugal. Esta regra aplica-se a sistemas mecânicos, acessórios estéticos, e dispositivos eletrónicos. A homologação visa assegurar que o equipamento cumpre normas de segurança e que não compromete o comportamento do veículo.
Entre as alterações mais comuns que podem levar a coimas estão a instalação de escapes desportivos sem homologação, jantes e pneus fora das especificações oficiais, e kits de suspensão modificados sem aprovação técnica.
Estes exemplos são frequentes entre os entusiastas que procuram personalizar os seus carros, mas acabam por colocar-se em risco legal e de segurança.
Escapes e sistemas de escape: multas frequentes
Os escapes alterados para aumentar o som ou a performance do carro são uma das modificações mais visadas pelas autoridades. Escapes sem homologação podem emitir níveis de ruído acima dos permitidos e afectar a emissão de gases poluentes, o que é ilegal. Além disso, a modificação pode interferir na eficiência do motor e no sistema de travagem.
Estas alterações podem resultar em coimas que variam entre 250 e 1250 euros, dependendo da gravidade da infração, conforme estabelecido no artigo 118.º do Código da Estrada. Para além das multas, o condutor pode ser obrigado a restaurar o sistema original do veículo caso a irregularidade seja detetada. A inspeção periódica do veículo facilita a identificação destas situações, tornando a fiscalização mais frequente e rigorosa.
Pneus e jantes: estética pode custar caro
Outro grupo de componentes frequentemente alterado são os pneus e as jantes. Instalar jantes maiores do que as homologadas ou pneus que não correspondem às especificações do fabricante pode causar problemas na estabilidade do veículo e na leitura dos sistemas eletrónicos, como o ABS e o controlo de tração.
Estas alterações, apesar de visualmente apelativas, podem comprometer a segurança e são igualmente alvo de multas pelo IMT. A substituição deve respeitar as medidas homologadas, e qualquer modificação fora dos parâmetros pode ser motivo para sanção, além de invalidar a garantia do veículo.
Suspensões modificadas: atenção à homologação
Muitos condutores optam por kits de suspensão desportiva para melhorar a condução ou simplesmente pela aparência. No entanto, suspensões não homologadas alteram a altura do veículo, podendo afetar a dinâmica, a estabilidade e a resposta em situações de emergência.
Alterações não aprovadas pela autoridade de trânsito resultam em coimas elevadas e a necessidade de reverter as mudanças para a condição original. Além disso, a alteração não comunicada pode levar à recusa na inspeção periódica obrigatória, obrigando o proprietário a realizar correções antes de voltar a circular.
Acessórios e sistemas eletrónicos: mais do que um luxo
A instalação de sistemas de som potentes, alarmes, ou dispositivos eletrónicos adicionais sem homologação é igualmente proibida. Alguns acessórios podem interferir com a segurança ativa do veículo, como sensores de estacionamento ou câmaras, se não forem aprovados.
Estes dispositivos, quando instalados fora das normas, podem colocar em causa o funcionamento do automóvel e levar a multas, além de potenciais problemas com o seguro em caso de acidente.
A fiscalização e as consequências legais
Segundo a mesma fonte, a fiscalização tem vindo a ser intensificada para garantir que os veículos cumprem as normas de homologação. As multas variam entre 250 e 1250 euros, refletindo a gravidade da alteração e o risco potencial para a segurança rodoviária. A obrigatoriedade de repor as condições originais é outra consequência que pode causar transtornos e custos adicionais aos proprietários.
Para evitar problemas legais, é fundamental recorrer a oficinas certificadas que garantam a homologação das peças e intervenções. Assim, além de cumprir a lei, o condutor assegura que o veículo mantém as condições necessárias para circular com segurança.
Cumprir a lei para evitar surpresas
Concluir que uma alteração ilegal pode resultar em multa e outros transtornos é simples, mas o mais importante é compreender o impacto destas alterações na segurança. A legislação existe para proteger todos os utilizadores da estrada e deve ser respeitada.
Para além das coimas, o incumprimento pode resultar na recusa da inspeção periódica, invalidar o seguro automóvel e, em casos extremos, impedir o uso do veículo até que as irregularidades sejam corrigidas. O IMT reforça a importância da homologação e da vigilância para uma circulação segura.
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