Um cartaz com “–60%” pode chamar a atenção, mas nem sempre significa que o consumidor está perante um desconto tão vantajoso como parece. Em época de saldos, há lojas que apresentam reduções muito apelativas, mas o preço de referência nem sempre corresponde ao valor realmente praticado antes da campanha.
De acordo com o Ekonomista, a lei portuguesa dá aos consumidores uma forma simples de verificar se o desconto é real. Desde 28 de maio de 2022, qualquer redução de preço anunciada tem de ser calculada com base no preço mais baixo praticado nos 30 dias consecutivos anteriores, e não num valor aumentado pouco antes dos saldos.
Regra dos 30 dias ajuda a detetar falsos descontos
O Decreto-Lei n.º 109-G/2021, que transpôs para Portugal a Diretiva Europeia Omnibus, obriga os comerciantes a indicar, junto ao novo preço, o valor mais baixo a que o produto foi vendido nos 30 dias anteriores. Esta regra aplica-se tanto às lojas físicas como às lojas online.
Na prática, se um artigo custava 50 euros há três semanas e surge agora a 35 euros com um desconto anunciado de 50%, o consumidor deve desconfiar. O preço de referência deve estar visível de forma clara, ao lado do valor com desconto, permitindo perceber se a percentagem anunciada corresponde à redução real.
A DECO PROteste já documentou, ao longo dos anos, situações em que alguns comerciantes aumentavam preços antes dos saldos para depois anunciarem descontos mais expressivos. A regra dos 30 dias foi criada precisamente para limitar esse tipo de prática e dar mais transparência às campanhas.
Saldos e promoções não são a mesma coisa
Nem todos os descontos correspondem a saldos. A diferença é importante, porque o enquadramento legal não é igual. Os saldos destinam-se ao escoamento de stock existente e só podem durar, no total, 124 dias por ano por estabelecimento. Além disso, têm de ser comunicados à ASAE com cinco dias úteis de antecedência, através do portal ePortugal.
Durante os saldos, é proibido vender como saldo produtos comprados especificamente para esse período. Já as promoções podem ocorrer em qualquer altura do ano, não têm limite de dias e não exigem comunicação prévia à ASAE.
Por isso, mais do que olhar para o nome da campanha, o consumidor deve prestar atenção à etiqueta, ao preço anterior e às condições anunciadas. Uma campanha fora da época tradicional de saldos pode ser legal, mas continua a exigir atenção ao preço de referência e às regras aplicáveis.
Devoluções dependem do tipo de compra
Outro ponto que gera dúvidas diz respeito às devoluções. Nas compras feitas em loja física, a lei portuguesa não obriga o comerciante a aceitar a devolução de um artigo apenas porque o consumidor mudou de ideias, escolheu mal o tamanho ou desistiu da compra.
A obrigação legal existe quando o produto tem defeito. Nesses casos, aplica-se a garantia legal de conformidade, prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, que pode dar direito a reparação, substituição, redução do preço ou reembolso. Para bens novos, a garantia mínima é de três anos.
Se uma loja aceitar trocas ou devoluções sem defeito, trata-se de uma política comercial própria. Essa política pode depender de condições como apresentação do talão, embalagem intacta ou cumprimento de um prazo definido pela própria loja.
Nas compras online, a regra é diferente. O Decreto-Lei n.º 24/2014 prevê o direito de livre resolução no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção do bem, sem necessidade de indicar motivo, mesmo que o artigo tenha sido comprado em saldo. Existem, contudo, exceções, como produtos personalizados ou artigos selados que tenham sido abertos.
Como evitar compras por impulso
Antes de aproveitar uma campanha de saldos, definir um valor máximo de despesa pode ajudar a evitar compras por impulso. Uma lista curta com aquilo que realmente faz falta é também uma forma simples de separar necessidade de oportunidade aparente.
Outra estratégia passa por separar esse valor do restante orçamento mensal e, sempre que possível, pagar por débito. Isso permite perceber melhor o impacto real da compra. Esperar 24 horas antes de finalizar uma compra não planeada também pode ajudar a perceber se o artigo continua a fazer sentido depois do impulso inicial.
Entre os erros mais comuns estão comprar em grande quantidade só porque há desconto, ignorar custos de envio ou devolução nas compras online e confiar apenas na percentagem anunciada no cartaz. Em muitos casos, a melhor forma de poupar é comparar o preço de referência e confirmar se o desconto respeita a regra dos 30 dias.
Assim, em época de saldos, o conselho é simples: olhar para além da percentagem. O desconto só é realmente vantajoso se for calculado sobre um preço verdadeiro e se a compra fizer sentido no orçamento.
Leia também: Prestação Social Única avança nos próximos dias: Governo prepara regras do novo apoio
