Com milhares de emigrantes portugueses a considerar o regresso ao seu paÃs de origem, o Programa Regressar foi criado para facilitar essa transição, garantindo apoio financeiro e benefÃcios fiscais. Este programa visa ajudar os emigrantes e seus familiares a reassentar-se em Portugal, oferecendo uma série de incentivos que tornam o regresso mais atrativo e menos oneroso.
A quem se destinam os apoios?
Os apoios são dirigidos a cidadãos nacionais que tenham vivido no estrangeiro durante pelo menos 12 meses consecutivos e que tenham saÃdo de Portugal há mais de três anos. Para poderem beneficiar das ajudas, os emigrantes devem iniciar atividade profissional em Portugal entre 1 de janeiro de 2019 e 2026, seja como trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria.
Além disso, é fundamental que o emigrante tenha a sua situação regularizada junto da Segurança Social e das Finanças. Os familiares dos emigrantes que também estejam a regressar podem igualmente candidatar-se aos apoios previstos no programa.
Quais são os apoios disponÃveis?
O Programa Regressar oferece um conjunto de apoios financeiros e complementares, destinados a facilitar o regresso a Portugal.
1. Apoio financeiro
O apoio financeiro é concedido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pode atingir 7 ou 5 vezes o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais). Em 2024, o valor do IAS é de 509,26€.
- 7 vezes o IAS (cerca de 3.564€): para contratos de trabalho sem termo, contratos de bolsa com uma duração mÃnima de dois anos, ou criação do próprio emprego ou empresa.
- 5 vezes o IAS (aproximadamente 2.546€): para contratos de trabalho a termo certo ou incerto com uma duração mÃnima de 12 meses, ou contratos de bolsa com uma duração de pelo menos 12 meses, mas inferior a dois anos.
Os valores podem aumentar até 20% (por cada membro adicional do agregado familiar) e 25% se o trabalho for exercido em territórios do interior.
2. Apoios complementares
Além do apoio financeiro direto, o Programa Regressar também comparticipa custos de viagem do emigrante e do seu agregado familiar, assim como o transporte de bens pessoais para Portugal. Estão ainda contemplados apoios para o reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais, facilitando a adaptação ao mercado de trabalho nacional.
BenefÃcio fiscal
Outro incentivo atrativo é o benefÃcio fiscal. Durante cinco anos, os emigrantes que regressarem a Portugal e cumprirem todos os requisitos apenas pagam IRS sobre 50% dos rendimentos de trabalho ou de atividades empresariais e profissionais. Este benefÃcio é aplicado automaticamente e cobre rendimentos de trabalho dependente, atividades comerciais, industriais, agrÃcolas e prestação de serviços.
Como candidatar-se?
Para ter acesso aos apoios, o primeiro passo é a candidatura ao Programa Regressar através do portal do IEFP. É necessário reunir a documentação que comprove a residência no estrangeiro e o cumprimento dos outros requisitos, além de apresentar a nova atividade profissional iniciada em Portugal. No portal, os candidatos podem ainda procurar oportunidades de emprego adequadas ao seu perfil.
O Programa Regressar constitui, assim, uma resposta sólida e estruturada para aqueles que desejam voltar a Portugal, oferecendo um suporte financeiro relevante, simplificando a integração no mercado de trabalho e ajudando a garantir que o regresso ao paÃs seja feito com sucesso.
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