Renovar o Cartão de Cidadão tornou-se um procedimento simples e acessível, com várias opções à disposição dos cidadãos. A renovação é obrigatória, e pode ser feita de forma automática, online ou presencial, consoante as necessidades de cada pessoa. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona o processo, os prazos e os custos associados, para que possa renovar o seu documento de forma rápida e eficiente.
Quando deve renovar o Cartão de Cidadão?
O Cartão de Cidadão tem de ser renovado sempre que:
- A sua validade expira;
- Os dados pessoais mudam (nome, morada, etc.);
- O cartão se perde ou danifica (especialmente o chip);
- Se esquece dos códigos PIN (para cartões emitidos antes de abril de 2018).
A recomendação é renovar o documento até seis meses antes da data de caducidade, para evitar períodos em que possa estar sem um cartão válido.
Como renovar o Cartão de Cidadão?
Existem várias formas de renovar o Cartão de Cidadão, consoante a situação e as preferências do cidadão.
1. Renovação automática
Em alguns casos, o processo é feito automaticamente. Se o seu Cartão de Cidadão estiver a 60 dias de expirar e não houver necessidade de atualizar dados pessoais, receberá em casa uma carta com uma referência multibanco para efetuar o pagamento. Após pagar, o novo cartão será enviado para o seu domicílio. Ao receber o documento, deve apresentar outro documento de identificação válido, como o passaporte ou a carta de condução, para o carteiro poder entregá-lo.
2. Renovação online
A renovação online é necessária quando há alterações a fazer nos dados pessoais. Para tal, deve aceder ao portal ePortugal e autenticar-se com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão (caso tenha um leitor de cartões).
Se optar por renovar online, pode escolher entre receber o novo cartão em casa ou levantá-lo num balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). É importante lembrar que o cartão não pode estar caducado há mais de 30 dias.
3. Renovação presencial
Para quem prefere tratar do processo presencialmente, a renovação pode ser feita nos balcões do IRN, nas Lojas do Cidadão, Espaços Cidadão ou nos postos consulares portugueses, para os cidadãos que residem no estrangeiro. Após iniciar o pedido, receberá uma carta com os códigos PIN do novo cartão e as instruções sobre como proceder ao levantamento do documento.
4. Renovação ao domicílio
Este serviço foi criado para cidadãos com mobilidade reduzida, hospitalizados ou em prisões, que não podem deslocar-se a um balcão de atendimento. Com marcação prévia, um representante do IRN vai ao local onde o cidadão se encontra para concluir o pedido de renovação.
Quanto tempo demora a receber o novo Cartão de Cidadão?
O prazo de entrega do novo Cartão de Cidadão varia conforme o tipo de pedido e o local de entrega:
- Pedidos normais: 7 dias úteis (Portugal continental e algumas ilhas dos Açores e Madeira), 9 a 11 dias úteis para outras ilhas ou destinos internacionais.
- Pedidos urgentes: 3 a 7 dias úteis, dependendo da localização.
- Pedidos extremo urgentes: Estes são tratados no próprio dia ou no seguinte, mas apenas podem ser feitos no Campus da Justiça, em Lisboa, ou na Loja do Cidadão do Porto.
Quanto custa renovar o Cartão de Cidadão?
Os custos variam consoante o canal escolhido para renovação e o grau de urgência do pedido:
- Renovação automática e online: 16,20€ (ou 20,79€ se levantar o cartão no estrangeiro).
- Renovação presencial: 15€ a 18€ em Portugal, 18€ a 23€ no estrangeiro.
- Pedidos urgentes: 30€ a 33€ em Portugal, 45€ a 48€ no estrangeiro.
- Pedidos extremo urgentes: 50€ a 53€, tanto em Portugal como no estrangeiro.
Renovar o Cartão de Cidadão nunca foi tão simples, com várias modalidades disponíveis para facilitar o processo. Quer opte por renovar online, automaticamente ou presencialmente, o importante é estar atento aos prazos e garantir que o seu documento de identificação está sempre válido.
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