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Posto de combustível.. Crédito: Magnific
Auto, Economia, Nacional

Postos de combustível vão mudar a informação nas bombas e condutores vão notar a diferença

A partir de 17 de outubro, postos terão de mostrar junto às bombas quanto representa a redução do ISP e do IVA em cada litro de combustível

13:20 9 Outubro, 2026 13:31 9 Outubro, 2026
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
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Os condutores vão passar a encontrar uma nova informação quando pararem para abastecer. A partir de 17 de outubro, os postos de combustível ficam obrigados a indicar de forma visível quanto representa, por litro, a redução fiscal aplicada através do ISP e do IVA.

A nova obrigação está prevista no Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro, que determina que os comercializadores mostrem a diferença entre o ISP que seria cobrado à taxa de referência e aquele que é efetivamente aplicado em cada momento, incluindo o respetivo impacto do IVA.

Informação passa a aparecer junto às bombas

A mudança será visível no próprio momento do abastecimento. Segundo o diploma, a indicação terá de surgir junto dos equipamentos de abastecimento ou nas próprias bombas, num local facilmente visível para os consumidores.

A informação deverá aparecer acompanhada da expressão «Redução ISP+IVA», permitindo ao automobilista perceber de imediato qual é o alívio fiscal aplicado naquele combustível.

Regra entra em vigor a 17 de outubro

O diploma foi publicado a 7 de outubro, mas a obrigação específica de afixação só começa a produzir efeitos 10 dias depois. Na prática, os postos têm até 17 de outubro para adaptar a informação apresentada aos clientes.

Isto não significa, contudo, que o preço da gasolina ou do gasóleo vá baixar nesse dia. A mudança está relacionada com a forma como o desconto fiscal já existente é apresentado ao consumidor.

Postos arriscam multas até 3.000 euros

O incumprimento da nova obrigação pode sair caro aos operadores. O decreto-lei prevê coimas entre 1.000 e 3.000 euros para quem não apresentar a informação exigida ou mostrar valores falsos, incorretos ou desatualizados.

A fiscalização deverá assim garantir que os valores expostos junto às bombas correspondem efetivamente à redução fiscal em vigor em cada momento.

O que vai mudar para os condutores?

Para quem abastece, a principal diferença será a possibilidade de perceber com maior clareza quanto do preço final já está a ser reduzido através do ISP e do IVA. Até agora, esse impacto fiscal não tinha de estar destacado desta forma antes do abastecimento.

A nova regra pretende tornar mais transparente a composição do preço e permitir que os consumidores percebam melhor quanto pagariam sem a redução aplicada pelo Estado.

Governo mantém desconto nos combustíveis

A medida surge numa altura em que continuam em vigor mecanismos destinados a reduzir o impacto dos preços dos combustíveis.

O Executivo tem ajustado periodicamente o ISP para compensar parte das oscilações da gasolina e do gasóleo, e a nova sinalização vai tornar essa redução mais visível diretamente no posto.

Assim, a partir de 17 de outubro, quem for abastecer deverá notar uma diferença simples, mas visível: o desconto do ISP e do IVA passa a estar exposto junto às bombas.

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