A redução da carga horária semanal voltou a ser testada em Portugal através de um projeto-piloto lançado pelo Governo dos Açores, que introduz a semana de quatro dias na Administração Pública regional. A iniciativa envolve trabalhadores de vários serviços e pretende medir, de forma concreta, os efeitos da diminuição do horário de trabalho na produtividade, na motivação e no bem-estar dos profissionais, sem comprometer o funcionamento dos serviços públicos.
Este ensaio surge num contexto em que o debate sobre a reorganização do tempo de trabalho tem vindo a ganhar expressão em vários países europeus, sobretudo após experiências semelhantes no setor privado e em administrações públicas estrangeiras, ainda que com modelos e enquadramentos distintos.
Projeto com tempo contado
De acordo com a agência de notícias Lusa, o projeto-piloto teve início este mês e foi desenhado com uma duração de seis meses, estando previsto o seu encerramento no final de junho, período após o qual será realizada uma avaliação global da experiência.
Segundo a mesma fonte, a medida traduz-se numa redução da carga horária semanal de 35 para 32 horas, sem impacto remuneratório para os trabalhadores envolvidos e sem acréscimos de custos diretos para a Administração Pública regional.
O que está realmente em análise
Escreve a agência noticiosa que o Governo Regional definiu duas linhas centrais de avaliação para este projeto-piloto, procurando perceber se a redução do horário semanal influencia de forma positiva ou negativa a produtividade das equipas e dos trabalhadores.
Refere a mesma fonte que será igualmente analisado o impacto da medida ao nível do bem-estar, da satisfação profissional e da motivação dos participantes, indicadores considerados relevantes para a qualidade do trabalho e para a sustentabilidade do modelo.
Quem aderiu e como foi feita a seleção
De salientar que a experiência envolve 13 serviços da Administração Pública regional, abrangendo cerca de 400 trabalhadores que manifestaram interesse em participar de forma voluntária no projeto-piloto.
Conforme a mesma fonte, após a adesão dos serviços, foi feita uma auscultação interna para identificar os trabalhadores disponíveis para integrar o modelo, tendo sido registada uma adesão maioritária dentro das estruturas envolvidas.
Serviços públicos sem interrupções
O executivo regional garante que a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas não será afetada pela implementação da semana de quatro dias durante o período experimental.
Segundo a Lusa, o Governo dos Açores assegura que a reorganização dos horários foi planeada de forma a manter o normal funcionamento dos serviços, salvaguardando a resposta pública em todas as áreas abrangidas.
Avaliação externa e críticas do tecido empresarial
O acompanhamento do projeto-piloto está a ser assegurado pela Universidade de Reading, no Reino Unido, com a participação dos professores Rita Fontinha e Pedro Gomes, responsáveis pela análise científica dos resultados.
A mesma fonte acrescenta que a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores manifestou críticas à iniciativa, alertando para o contexto financeiro da região e para dificuldades existentes no funcionamento de alguns serviços essenciais.
