A Câmara de Portimão prevê construir 800 fogos de habitação a custos controlados e reabilitar 582 habitações municipais até 2026, num investimento estimado de 80 milhões de euros, anunciou a presidente do município.
“É um projeto ambicioso para resolver um problema grave que existe no concelho, com necessidade urgente para alojar agregados familiares em situação de carência imediata”, afirmou Isilda Gomes (PS).
A revelação foi feita pela autarca durante a cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração entre a Câmara de Portimão e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), transmitida através da página de Facebook do município.
Ao apresentar a Estratégia Local de Habitação de Portimão, Isilda Gomes indicou que Portimão necessita de cinco mil novos fogos até 2030, para responder “a um problema grave, que é urgente, ou mesmo emergente”.
“Temos neste momento 800 pedidos, temos de alojar 572 agregados familiares em grave carência imediata e mais 300 a médio prazo”, destacou a presidente do município do distrito de Faro.
O documento aponta três objetivos para resolver e auxiliar as carências habitacionais, num concelho cuja economia resulta do turismo e da prestação de serviços.
“Foram traçados três objetivos, que passam por tornar o mercado mais acessível, responder às carências habitacionais graves e reabilitar e requalificar os 582 fogos do parque habitacional municipal”, apontou.
Para a autarca, falar da habitação no Algarve, “é falar de um problema muito complicado e grave, porque não são só os problemas sociais, mas os jovens, as empresas e os profissionais da saúde e da educação que prestam serviço na região”.
“O problema reflete-se na economia local e regional, por isso diria que é um problema emergente”, sublinhou.
A estratégia do município passa por tornar o mercado do arrendamento mais acessível, “para que um casal que ganhe um ordenado mínimo possa ter uma habitação condigna e, ao mesmo tempo, ajudar os proprietários a colocar no mercado os seus imóveis por um preço justo”.
A Estratégia Local de Habitação de Portimão, aprovado em dezembro de 2020 pelo IHRU, além da construção de novos fogos, prevê também a requalificação e renovação do parque habitacional municipal, com a reabilitação de 582 fogos, no âmbito do “1.º Direito” – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
O 1.º Direito visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
Segundo Isilda Gomes, a autarquia já adquiriu, por 1,2 milhões de euros, 15 lotes de terrenos, que permitem a construção de 300 fogos de habitação a custos controlados.
“É um passo extremamente importante, porque a necessidade é grande e o município tem terrenos, um problema que não nos faz depender de terceiros”, concluiu.
A sessão contou também com as presenças do ministro das infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, da presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Isabel Dias, e dos secretários de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho.
