Trazer uma planta exótica como recordação de uma viagem ao estrangeiro pode parecer inofensivo, mas, na realidade, esta prática pode acarretar sérios riscos ambientais e económicos. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) alertou recentemente para as consequências da importação de plantas que não estão autorizadas a entrar em Portugal, sublinhando que o transporte de espécies vegetais sem controlo fitossanitário pode propagar doenças e pragas com impacto devastador para a agricultura e ecossistemas nacionais.
Segundo a subdiretora-geral da DGAV, Paula Cruz Garcia, em declarações ao Notícias ao Minuto, as pragas vegetais não representam “riscos diretos para a saúde pública”, mas podem causar o “desaparecimento de culturas”, afetando gravemente a economia agrícola. A especialista alerta ainda para o uso intensivo de produtos fitofarmacêuticos, com os quais as pragas podem estar associadas, colocando em causa a subsistência de quem depende da agricultura e floresta. Como exemplo, Paula Garcia refere a “fome da batata na Irlanda” e a praga da filoxera que devastou vinhedos por toda a Europa, como eventos históricos que ilustram bem a gravidade destas ameaças.
As plantas mais comuns e os riscos associados
Entre as plantas que os portugueses mais trazem para Portugal, destacam-se sementes de milho, hortícolas, plantas ornamentais e fruteiras. Ainda que, na maioria dos casos, estas aquisições sejam para uso pessoal, há também quem tente importar plantas sem controlo, sobretudo operadores profissionais ligados à comercialização de sementes.
As espécies que representam maior risco são principalmente árvores de fruto, como o castanheiro, macieira, nogueira e figueira. As plantas ornamentais, como o loendro, jasmim e madressilva, também estão na lista de vegetais cuja importação descontrolada pode propagar pragas.
Além disso, a DGAV reforça que há espécies que são “totalmente proibidas” de serem importadas de países terceiros, como as plantas de videira, citrinos e batatas.
Viajantes de países de risco
Os passageiros provenientes de países africanos e da América do Sul, em especial do Brasil, são uma das maiores preocupações das autoridades fitossanitárias. De acordo com Paula Cruz Garcia, muitos destes viajantes transportam frutas, sementes e plantas “sem controlo fitossanitário”, expondo o país ao risco de introduzir pragas e doenças exóticas que podem ter efeitos devastadores.
Procedimentos para transportar plantas de forma legal
Se, ainda assim, pretende trazer uma planta como recordação, deve seguir alguns passos para garantir que o faz de forma segura e dentro da lei. Primeiro, é essencial obter o certificado fitossanitário no país de origem. Este documento assegura que a planta foi inspecionada e está livre de pragas. Depois, ao chegar a Portugal, a planta deve ser sujeita a uma inspeção no ponto de entrada (portos, aeroportos ou fronteiras terrestres), onde se deve contactar os serviços de inspeção fitossanitária.
As consequências de não cumprir as regras
Trazer uma planta sem controlo para Portugal pode resultar em consequências graves, incluindo a retenção da planta à chegada e a possibilidade de estar a cometer uma contraordenação económica grave. Como sublinha a DGAV, tal ação é punível de acordo com o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas.
Além disso, é proibido transportar plantas envasadas com solo, exceto se este for composto por turfa ou fibra de coco. Esta medida visa evitar a propagação de pragas que podem estar no solo. As plantas que necessitam de outro tipo de substrato só podem ser transportadas com a quantidade mínima exigida para o transporte, e também requerem certificação fitossanitária.
Atenção ao transporte dentro da União Europeia
Dentro do território nacional, há ainda restrições que podem variar consoante o contexto fitossanitário de cada região. Por exemplo, durante surtos de pragas, podem ser demarcadas zonas com medidas restritivas ao transporte de determinadas espécies.
Por fim, viajantes provenientes de certas regiões, como as Ilhas Baleares, estão sujeitos a regras específicas devido à presença da bactéria ‘xylella fastidiosa’, que pode levar à morte de plantas infetadas e para a qual não existe tratamento. Embora não afete humanos, esta bactéria é uma séria ameaça para diversas culturas.
A importação de plantas, flores ou sementes sem o devido controlo fitossanitário pode parecer uma inofensiva lembrança de férias, mas é uma prática que carrega riscos ambientais e económicos elevados. Informar-se sobre as espécies permitidas e obter os certificados necessários são passos fundamentais para garantir que as viagens ao estrangeiro não tragam consigo consequências indesejadas.
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