Um português a viver no Luxemburgo apresentou uma petição no Parlamento para reclamar o direito de voto para os estrangeiros nas eleições legislativas, uma questão que o actual Governo daquele país prometeu referendar.
A pretensão de Pierre da Silva surgiu em reacção a uma outra petição contra a atribuição desse direito aos estrangeiros, apresentada em Abril por um político do partido de direita radical ADR, Joe Thein, e já tem mais assinaturas que a original.
“O senhor Thein e o ADR são conhecidos pelo extremismo e pelas posições políticas contra os estrangeiros. Eu pensei: se uma pessoa como ele pode apresentar uma petição contra um direito que para mim devia ser universal numa democracia, por que é que eu não posso apresentar também uma petição?” – questionou à Lusa Pierre da Silva.
Petição soma assinaturas
Desde que foi admitida no portal do Parlamento do Luxemburgo, no início deste mês, a petição já recolheu mais de 500 assinaturas, batendo para já as cerca de 300 assinaturas da pretensão iniciada pelo político do ADR.
Para o sindicalista português de 35 anos, que chegou ao Luxemburgo com poucos meses, está em causa um direito fundamental.
“No Luxemburgo há 45 por cento de estrangeiros, ou seja, quase metade da população. Isto quer dizer que metade da população não pode votar [nas eleições para o Parlamento], apesar de contribuir para a economia do país. É um direito que temos de conseguir: ter uma palavra a dizer sobre o futuro do país”, defendeu.
Pierre da Silva criticou ainda a petição rival por defender que a abertura do direito de voto aos estrangeiros violaria “a soberania nacional” e que para poder votar nas legislativas os estrangeiros deveriam pedir a naturalização.
“Eu tenho dupla nacionalidade e posso votar [nas legislativas], mas não concebo que seja preciso naturalizar-se para poder votar. Temos de ir mais longe. Nós temos todos uma responsabilidade social, e quando não temos direito de voto temos um problema de integração e temos de trabalhar juntos para o obter”, defendeu Pierre da Silva.
Necessárias 4.500 assinaturas
A petição tem de recolher 4.500 assinaturas até 13 de Junho para ser discutida no Parlamento luxemburguês, e Pierre da Silva espera conseguir o apoio dos emigrantes portugueses no país.
“A maioria dos estrangeiros no Luxemburgo são portugueses, e nunca foi simples o caminho para chegar onde estão hoje. Eu também tive dificuldades na escola, como tantos portugueses. A mensagem que eu gostava de passar é que não basta ir para os cafés e queixar-se aos colegas sobre o desemprego e outros problemas, temos de ir votar para dizer o que pensamos que é melhor para o país”, apelou.
O programa do actual Governo de coligação prevê a realização de um referendo sobre a concessão do direito de voto aos estrangeiros nas legislativas, anunciado para 2015.
Em Abril, o primeiro-ministro Xavier Bettel anunciou que o Executivo poderá mesmo vir a aprovar a abertura do direito de voto sem recorrer à consulta popular, se chegar a acordo com os restantes partidos da coligação.
Haja ou não referendo, Pierre da Silva quer que a questão seja discutida antes de 2015.
“Tenho medo que até 2015 uma questão tão importante para o país seja esquecida e acabe por não se passar nada”, disse o português à Lusa.
(Agência Lusa)
