Os partidos reconheceram hoje no parlamento que o turismo foi uma das áreas mais afetadas pela covid-19 e pediram apoios mais efetivos para o setor, defendendo que seja repensado o seu funcionamento.
O impacto da pandemia no turismo esteve hoje em debate no parlamento, através de um projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo “um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal”.
Na iniciativa, os socialistas propõem 19 medidas, entre as quais a disponibilização de “linhas de apoio às empresas, com incentivos a fundo perdido”, a “simplificação e desburocratização que permitam uma maior celeridade por parte do Estado, nomeadamente, no âmbito das linhas de apoio e outros incentivos do Estado às empresas”, um reforço da “atratividade e promoção dos territórios do interior” e uma campanha para promover o turismo interno.
Os socialistas pedem também ao Governo liderado por António Costa (que é também secretário-geral do PS) que “sensibilize as autarquias locais no sentido de ser promovida uma suspensão ou redução temporárias das taxas municipais de licenciamento e de operação que recaem sobre as atividades turísticas, bem como da taxa turística”.
Na abertura do debate, o primeiro subscritor da resolução, o deputado Nuno Fazenda, considerou que “o turismo é o setor mais afetado desta pandemia” e que “esta é, de longe, a maior crise de sempre que o turismo enfrenta”.
Apontando que este setor “teve um papel muito importante na saída da última crise que Portugal enfrentou”, o deputado do PS defendeu que agora “é a hora do país retribuir ao turismo nacional aquilo que deu nos últimos anos” e observou que este “é um contributo para a fase de relançamento” da economia.
“Se há setor que precisa de salvação é o turismo”, concordou o deputado Cristóvão Norte, do PSD, pedindo medidas “muito mais radicais” para ajudar as empresas do setor a superar a crise, o que deve na sua opinião deve passar pela criação de um “programa específico” e não por “medidas avulsas”.
Pelo CDS-PP, o deputado João Gonçalves Pereira salientou as perdas que este setor enfrenta e apontou que merecem preocupação e devem ser combatidas com um reforço dos apoios por parte do Estado, instando ainda o PS a “convencer o doutor Fernando Medina [presidente da Câmara Municipal de Lisboa] a suspender a taxa turística”.
Isabel Pires, do BE, alertou que a dependência da economia no turismo, para a qual o partido tem vindo a alertar, “traz dificuldades efetivas na recuperação” após uma crise e pediu medidas de apoio concreto à manutenção do emprego e um “plano de mais longo prazo que pense o setor de um ponto de vista estrutural” e aposte na sustentabilidade.
A líder parlamentar do PAN notou que o projeto de resolução que o PS “faz apenas umas tímidas referências à necessidade de reformular” o turismo, e defendeu que o futuro deve contemplar “um turismo que contribua para a qualidade de vida das populações e promova a defesa do ambiente” e o combate às alterações climáticas, uma linha vermelha para o partido.
Também Mariana Silva, do PEV, assinalou que o turismo “vai sofrer graves prejuízos” com esta crise e referiu que este “seria o momento ideal para se trabalhar uma outra visão para o turismo em Portugal, sustentável”.
Pelo PCP, Bruno Dias pediu melhores condições e salários para os trabalhadores e quis saber quem será beneficiado com as medidas propostas pelo PS, rejeitando que os apoios fruto de “dinheiros públicos” sejam absorvidos por grupos multinacionais e não cheguem às micro, pequenas e médias empresas nacionais.
Também a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, defendeu que “é preciso acautelar que neste relançamento” não serão esquecidos os “milhares de trabalhadores que estão a auferir ordenados miseráveis”.
Pela Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo ironizou que, “a julgar por este projeto de resolução, o PS acha que Portugal é o país das maravilhas” e defendeu que seja continuado o caminho “que funcionou na última década, a década de ouro do turismo”.
André Ventura, do Chega, acusou o PS de ter permitido que “Portugal ficasse o país mais dependente do turismo do mundo”, o que aconteceu devido a “uma economia que não foi bem planeada”, e considerou que esta crise vai permitir concluir “quem sabe gerir a Economia e as Finanças”.
