Entrou em vigor, em Portugal, um novo sistema que promete mudar a forma como os consumidores lidam com embalagens de bebidas, e embora o impacto prático ainda esteja a começar a fazer-se sentir, há já um incentivo direto que pode fazer diferença no dia a dia.
A partir desta sexta-feira, algumas embalagens passam a ter um valor associado, desde que sejam devolvidas em pontos específicos espalhados pelo país, num modelo que já existe noutros países europeus e que agora começa a dar os primeiros passos a nível nacional.
De acordo com o Governo, trata-se de um dos maiores projetos ambientais em curso em Portugal, com o objetivo de aumentar significativamente as taxas de reciclagem e reduzir o desperdício associado a embalagens de uso único.
Um sistema que transforma resíduos em dinheiro
O novo modelo chama-se Sistema de Depósito e Reembolso, conhecido como SDR, e funciona de forma relativamente simples, embora ainda possa gerar dúvidas nesta fase inicial, sobretudo entre consumidores que não estão familiarizados com este tipo de mecanismo.
Na prática, ao comprar determinadas bebidas, o consumidor paga um valor adicional que é posteriormente devolvido quando a embalagem é entregue numa máquina ou ponto de recolha autorizado, desde que cumpra um conjunto de requisitos específicos.
Esse valor, fixado em 10 cêntimos por embalagem, é igual independentemente do tamanho da garrafa ou lata, funcionando como uma caução que só é recuperada no momento da devolução.
Nem todas as embalagens são aceites
Apesar de o sistema já estar em funcionamento, nem todas as embalagens atualmente à venda são elegíveis para reembolso, o que pode gerar alguma confusão nos primeiros meses de implementação.
Para serem aceites, as embalagens têm de apresentar um símbolo específico, identificado por uma seta em forma de ferradura acompanhada da palavra “Volta”, além de estarem vazias, intactas, com tampa e com o código de barras legível.
Durante o período de transição, que se prolonga até agosto, será possível encontrar produtos idênticos, mas sem este símbolo, sendo que nesses casos não haverá direito a reembolso, uma vez que também não foi cobrado o valor adicional na compra.
Onde e como devolver as embalagens
O sistema conta com cerca de 2.500 máquinas automáticas distribuídas por todo o país, além de milhares de pontos de recolha manual e dezenas de quiosques preparados para receber grandes quantidades de embalagens.
Estas máquinas, muitas delas localizadas junto a supermercados, recebem uma embalagem de cada vez, procedem à sua compactação e, no final, emitem um comprovativo que pode ser convertido em dinheiro, descontos ou outras formas de compensação.
O processo é simples, mas exige atenção aos detalhes, já que embalagens danificadas ou sem identificação adequada podem não ser aceites.
Um projeto com ambições ambientais elevadas
O sistema SDR estava previsto há vários anos, tendo sido inicialmente definido em legislação anterior, mas só agora entra efetivamente em funcionamento, representando um investimento significativo e uma aposta clara na economia circular.
Segundo os responsáveis pelo projeto, o objetivo passa por atingir taxas de recolha na ordem dos 90% até ao final da década, o que representaria uma mudança estrutural na forma como os resíduos de embalagens são tratados em Portugal.
A iniciativa surge também num contexto em que os indicadores nacionais continuam aquém das metas europeias, sobretudo no que diz respeito à reciclagem e à redução de resíduos enviados para aterro.
O papel dos consumidores será decisivo
Apesar do incentivo financeiro, os consumidores não ganham propriamente dinheiro com este sistema, uma vez que o valor dos 10 cêntimos já está incluído no preço da bebida, sendo apenas devolvido no final do ciclo.
Ainda assim, a expectativa é que este mecanismo funcione como um estímulo à devolução de embalagens, reduzindo o lixo nas ruas e aumentando a taxa de reciclagem, ao mesmo tempo que promove hábitos mais sustentáveis.
Com milhões de embalagens consumidas todos os anos em Portugal, o sucesso do sistema dependerá, em grande medida, da adesão dos consumidores e da sua capacidade de integrar este novo gesto no quotidiano.
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