A Câmara de Silves aprovou, no passado mês de julho, submeter a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves) a discussão pública.
De acordo com a presidente da Câmara de Silves, Rosa Palma, “este é um passo muito importante na conclusão dos trabalhos de revisão do plano, garantindo o acesso, participação, esclarecimento e envolvimento de toda a população na elaboração deste instrumento estruturante e fundamental para todo o concelho de Silves”.
O novo PDM de Silves tem como base estratégica “o reposicionar do concelho de Silves em face das circunstâncias sociais, económicas, ambientais e culturais do mundo atual, com o propósito de promover, através de uma atitude atenta e pró-ativa, o bem-estar dos seus concidadãos e daqueles que o visitam, apostando na atratividade e coesão do território e na qualificação, inovação, diferenciação e complementaridade das atividades que nele ocorrem, com respeito pela prossecução do desenvolvimento sustentável.”, explica a autarquia em comunicado.
Neste sentido, o plano estabelece “um conjunto de orientações de diferentes escalas, desde ações concretas a normas regulamentares de gestão do território, que, numa ótica integrada, flexível, atual e eficiente, permitirá operacionalizar a estratégia adotada para transformar o concelho de Silves num território mais atrativo, coeso, dinâmico, competitivo e sustentável”.
Apesar de elaborado com base nos dados e realidade atual, o novo PDM de Silves “assume uma visão integrada e prospetiva, considerando que o território é dinâmico e que o horizonte temporal do plano exige do mesmo uma lógica de monitorização e ajustamento contínuo, a par com uma perspetiva de futuro para o concelho”.
Em consequência do quadro legal vigente e das exigências setoriais da administração central do Estado, o novo PDM de Silves vai “exigir algum esforço de atualização e adaptação a todos aqueles que de alguma forma vão lidar com este instrumento de planeamento”. Também por este motivo, a fase de discussão pública que agora se inicia “é determinante para a conclusão do procedimento de revisão do plano e para a sua futura operacionalização”.
“Só com o envolvimento e contributo de todos, se conseguirá implementar um plano tão completo, atualizado e prospetivo, destinado a constituir um instrumento de governança e um guia para a estratégia de desenvolvimento do concelho de Silves”, refere Rosa Palma.
No período de discussão pública, a decorrer de 19 de agosto a 30 de setembro de 2020, a proposta de revisão do PDM de Silves estará integralmente disponível no site institucional do Município de Silves, e nas sedes das juntas de freguesia do concelho de Silves, onde os interessados poderão consultar a proposta, aceder a um vídeo síntese de apresentação da mesma e obter informação sobre as diferentes iniciativas a desenvolver no decurso da discussão pública, nomeadamente as sessões públicas de apresentação a ter lugar em cada uma das Freguesias e Uniões de Freguesias.
Atendendo à situação excecional de saúde pública em que nos encontramos, estas sessões terão necessariamente que respeitar as regras e orientações sanitárias estabelecidas pela Direção Geral de Saúde, pelo que o número de participantes será limitado e sujeito a inscrição prévia.
Durante este período será, ainda, possível obter esclarecimentos através do email: [email protected], telefones 282 440 800 e 282440825 ou outros meios telemáticos disponíveis.
“O atendimento técnico, à semelhança do que já está implementado pela autarquia, carece de marcação prévia, de forma a evitar aglomerações e a otimizar o funcionamento dos serviços”, refere a autarquia.
“Já o atendimento presencial exclusivamente para consulta do plano, para além de sujeito a marcação prévia, será realizado na Biblioteca Municipal de Silves, num espaço preparado e reservado para o efeito”, informa.
Estará também disponível, nos locais referidos, um formulário para a apresentação de reclamações, sugestões ou observações, a remeter para o Município de Silves, e que serão objeto de análise ponderada e resposta.
O Município de Silves apela “a todos os interessados que participem, se envolvam e colaborem nesta fase, uma vez que o plano é de todos e é para todos”.
