Portugal e Espanha vão desenvolver novos sistemas de aviso à população para situações de risco rápido, como cheias ou ruturas de barragens, sobretudo nas zonas próximas da fronteira. A decisão resulta de um memorando de entendimento assinado pelos dois países durante a 36.ª Cimeira Luso-Espanhola, realizada em Huelva, no sul de Espanha.
De acordo com o site Notícias ao Minuto, o acordo foi assinado pelos ministros da Administração Interna dos dois países, Luís Neves e Fernando Grande-Marlaska, e pretende reforçar a preparação conjunta para emergências que podem afetar simultaneamente territórios portugueses e espanhóis.
Um sistema de alerta pensado para riscos que evoluem depressa
O memorando prevê a implementação de mecanismos de aviso às populações especialmente direcionados para cenários de risco que podem evoluir em poucas horas, como inundações repentinas ou acidentes em barragens. Segundo o Notícias ao Minuto, os dois governos consideram que estes sistemas de alerta são uma ferramenta essencial para melhorar a capacidade de preparação e resposta das autoridades.
No documento assinado na cimeira ibérica é sublinhado que os projetos terão um foco particular nas regiões transfronteiriças, onde muitas vezes os fenómenos naturais não respeitam fronteiras administrativas. De acordo com a publicação, o objetivo é garantir que as populações sejam alertadas com maior rapidez sempre que exista perigo iminente.
Riscos naturais partilhados entre os dois países
Portugal e Espanha reconhecem que existem vários riscos naturais que afetam simultaneamente os dois territórios. Entre esses riscos encontram-se fenómenos como sismos, tsunamis, incêndios florestais, ruturas de barragens e cheias.
Segundo a mesma fonte, o memorando estabelece também a necessidade de realizar avaliações conjuntas desses riscos, utilizando metodologias semelhantes entre os dois países. Essa análise permitirá melhorar o planeamento das respostas de emergência e rever instrumentos de proteção civil já existentes.
Planeamento conjunto para cenários de emergência
O acordo prevê igualmente a criação ou atualização de planos de emergência com base nos resultados dessas avaliações de risco. De acordo com o site Notícias ao Minuto, a intenção é reforçar a preparação das autoridades locais e nacionais para cenários que podem afetar simultaneamente comunidades em ambos os lados da fronteira.
Esse planeamento conjunto deverá permitir respostas mais rápidas e coordenadas em caso de catástrofe natural. As autoridades dos dois países defendem que uma abordagem partilhada pode reduzir os impactos de eventos extremos e melhorar a proteção das populações.
Educação para o risco também entra no acordo
Outro dos pontos incluídos no memorando passa pela partilha de boas práticas no domínio da educação para o risco. Segundo a publicação, os dois governos querem promover campanhas de informação pública que ajudem os cidadãos a perceber melhor como agir perante situações de emergência.
Está também prevista uma articulação mais próxima entre as Plataformas Nacionais para a Redução do Risco de Catástrofes de Portugal e Espanha. Estas estruturas são responsáveis por definir orientações estratégicas de médio e longo prazo no domínio da prevenção de desastres.
Cooperação reforçada perante as alterações climáticas
No preâmbulo do memorando, os dois países destacam a colaboração já existente entre as autoridades de proteção civil portuguesas e espanholas. De acordo com o Notícias ao Minuto, os governos reconhecem também que as alterações climáticas estão a aumentar a frequência e a intensidade de fenómenos extremos.
Essa realidade levou ambos os países a defender o reforço da cooperação bilateral, sobretudo nas zonas fronteiriças. A 36.ª Cimeira Luso-Espanhola foi, aliás, dedicada precisamente aos impactos das alterações climáticas na Península Ibérica.
Um acordo integrado numa estratégia mais ampla
O memorando sobre proteção civil foi apenas um dos vários instrumentos assinados durante a cimeira realizada em Huelva. Segundo o site, foram assinados ao todo dez instrumentos jurídicos e dois planos de ação em áreas que incluem ambiente, saúde, cibersegurança, inclusão social e proteção dos consumidores. Além da declaração final habitual destas reuniões bilaterais, os dois governos divulgaram também uma declaração conjunta dos ministérios do Ambiente dedicada à chamada emergência climática.
De acordo com a publicação, Portugal e Espanha reiteram nesse documento a intenção de aprofundar a cooperação ibérica em matéria de ação climática. Essa cooperação deverá abranger domínios como gestão da água, prevenção de incêndios florestais, restauro da natureza e resposta a fenómenos extremos.
Segundo a mesma fonte, os dois países querem ainda coordenar melhor os planos hidrológicos nas bacias partilhadas, trocar informação hidrológica em tempo real e reforçar a gestão do risco de cheias e de períodos de seca. O objetivo final passa por aumentar a resiliência da Península Ibérica perante catástrofes naturais cada vez mais frequentes.
