A Aeroportos de Portugal (ANA) está prestes a apresentar ao Governo uma proposta que visa reformular parte significativa do plano de construção do novo aeroporto de Lisboa. A alteração centra-se na revisão das especificações mínimas previstas no Anexo 16 do contrato de concessão, assinado em 2016, com o objetivo de adequar o projeto às reais necessidades da aviação atual e reduzir custos.
De acordo com o jornal ECO, o documento será entregue até 17 de julho, com base num processo de auscultação a 45 entidades, entre companhias aéreas, autoridades públicas e municípios. O objetivo é apresentar uma solução considerada mais realista e financeiramente sustentável para a construção do novo aeroporto.
O presidente executivo da ANA, Thierry Ligonnière, explicou ao ECO que a proposta tem como foco “uma resposta integrada e otimizada” às diferentes visões do setor, procurando conciliar os interesses das companhias low cost e das operadoras premium.
Rever o essencial para ajustar o necessário
Entre as alterações propostas encontra-se a revisão do comprimento das duas pistas iniciais, inicialmente projetadas com 4.000 metros. Segundo a mesma fonte, a concessionária considera que tal extensão não é necessária, uma vez que uma distância de aterragem disponível de 3.000 metros é suficiente para a maioria das operações.
Esta modificação, a ser incluída no Relatório das Consultas, visa ajustar o projeto ao tráfego esperado e permitir uma redução no custo da obra. Com isso, pretende-se mitigar o impacto que um aumento significativo das taxas aeroportuárias teria sobre as companhias aéreas e passageiros.
Resposta às críticas e contenção dos custos
No relatório inicial, entregue a 17 de janeiro, a ANA estimava um custo total de 8,5 mil milhões de euros para a infraestrutura, a preços de 2024. Este valor implicava um aumento expressivo das taxas e a extensão da concessão por mais 30 anos, até 2092.
A proposta causou resistência por parte das companhias aéreas e levantou dúvidas junto do Governo, que, conforme a publicação, manifestou intenção de discutir “ajustes às especificações do aeroporto” e de “reduzir o custo total do projeto”.
Menos mangas ou mais escadas?
Um dos pontos centrais nas auscultações prende-se com o tipo de serviço esperado pelas operadoras. Enquanto as companhias de baixo custo defendem soluções que permitam o embarque direto na pista, as operadoras tradicionais preferem infraestruturas com pontes telescópicas.
Segundo a mesma fonte, a ANA pretende encontrar um modelo flexível que permita acomodar ambas as realidades sem comprometer a funcionalidade ou os custos da obra.
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Área do terminal também em discussão
Outro aspeto em análise é a dimensão global do terminal. O relatório inicial já apontava para a necessidade de rever as áreas previstas, tendo em conta as mudanças no setor aéreo e a projeção de crescimento de tráfego.
Conforme escreve o ECO, as respostas recolhidas ao longo do processo de auscultação irão compor uma síntese a integrar o Relatório das Consultas. Este documento será crucial para fundamentar a proposta de alteração ao contrato de concessão.
Processo avança só com luz verde do Executivo
A aprovação destas alterações depende da aceitação por parte do Governo. Se as mudanças às especificações forem validadas, a ANA poderá avançar para a elaboração do estudo prévio da nova infraestrutura, etapa necessária para a Avaliação de Impacto Ambiental.
O Executivo já afirmou que quer encurtar o prazo previsto para a entrega do dossiê de candidatura, atualmente estabelecido até janeiro de 2028.
Prazo de concessão e taxas ainda em aberto
A possibilidade de rever o modelo financeiro do projeto, incluindo o prolongamento da concessão e a evolução das taxas aeroportuárias, continuará dependente da aceitação das alterações propostas ao contrato original.
Segundo o ECO, o cenário base da ANA continua a prever duas pistas com expansão possível até quatro. A conclusão do novo aeroporto Luís de Camões está projetada para 2037.
O projeto mobiliza atualmente equipas da sede da Vinci, consultoras internacionais e estruturas técnicas locais. Thierry Ligonnière sublinha que se trata de um “projeto estratégico para o grupo”, que exige as “melhores competências disponíveis”.
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