A ministra do Ambiente e Energia insistiu esta quinta-feira na necessidade de executar até 2026 os investimentos previstos para aumentar as reservas de água no Algarve, evitando perdas de financiamento já garantidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Maria da Graça Carvalho compareceu esta quinta-feira na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República para falar da água e da seca no Algarve, a pedido do PSD, e afirmou que os investimentos financiados pelo PRR; como a dessalinizadora ou captação de água do Pomarão, são dos portugueses e o importante é concluí-los no prazo definido.
O ponto mais aceso da sessão surgiu com as declarações do deputado do PS Luís Graça, que criticou o atual executivo e a ministra do Ambiente por se ter deslocado na quarta-feira ao Algarve, em plena campanha para as eleições europeias, para inaugurar a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lagos e por ter anunciado investimentos para a região que foram herdados do anterior executivo do PS.
“E faltava a senhora ministra do Ambiente, que ontem, a quatro dias das eleições europeias, achou que era urgente e inadiável, que é aquilo que a lei refere, ir ao Algarve inaugurar a remodelação de uma ETAR, uma obra significativa de 17 milhões de euros que o PSD julga que o povo algarvio vai acreditar que este governo, em dois meses, a projetou, executou e inaugurou”, ironizou Luís Graça.
O deputado socialista considerou que se perdeu “a noção do dever de neutralidade e isenção” a que os membros do Governo estão obrigados” e disse que Maria da Graça Carvalho foi à região algarvia “dizer publicamente que a prioridade é executar” as obras e projetos que o Governo do PS “deixou com financiamento aprovado no PRR”.
“A seca no Algarve, como aqui disse, veio para ficar, é estrutural”, alertou Luís Graça, perguntando à ministra se, “pessoal e politicamente, pode assegurar que há disponibilidades de água nas barragens do Algarve e nos aquíferos para suportar o anunciado aumento de consumo” de 20 hectómetros cúbicos prometido pelo Governo no âmbito do alívio das restrições que tinham sido aplicadas no Algarve pelo anterior executivo para combate à seca.
Luís Graça disse que “o discurso de campanha eleitoral do Governo ultrapassou os critérios técnicos” enunciados pela governante e, “ouvindo o primeiro-ministro, até parece que se anuncia o fim dos problemas de água no Algarve”.
“É um discurso perigoso porque, sendo propagandista, pode desincentivar a poupança, que tem sido aliás um exemplo no Algarve, em particular no consumo humano e urbano”, acrescentou.
Maria da Graça de Carvalho, no turno de respostas aos deputados da oposição, respondeu que o que o Governo da AD vai fazer de diferente é executar investimentos que estão atualmente com taxas de execução baixas e têm que estar concluídos até 2026 para poderem utilizar o financiamento do PRR.
“Não vale a pena ter financiamentos no PRR e no Orçamento do Estado que não são executados”, considerou a governante, frisando que “o que interessa para a população é a execução” e afirmando que “não há investimentos do Governo x, y ou z, são investimentos dos portugueses”.
A ministra disse que, por isso, a sua missão “é executar e ajudar a executar o melhor possível, de modo a que a que seja fornecida esta água ao Algarve”.
Maria Graça de Carvalho assegurou ainda que a situação de alívio das restrições decidida pelo atual Governo, após as chuvas do início do ano, não vai deixar a região sem água porque vai ser feita uma “monitorização constante”.
“E, se tivermos que reverter, vamos reverter”, garantiu.
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