A idade normal de acesso à pensão em Portugal poderá ser revista nos próximos anos, mas não por existir simplesmente mais população residente do que se estimava. Segundo o Notícias ao Minuto, que ouviu Carlos Brito, presidente da Ordem dos Economistas – Norte, o que está em causa é uma revisão estatística da realidade demográfica do país, com possíveis efeitos nos indicadores usados para calcular a idade da reforma.
O economista explica que os números anteriores do Instituto Nacional de Estatística estavam condicionados por uma metodologia assente sobretudo nos censos, sendo o último de 2021. A atualização agora conhecida não significa, por isso, que a população tenha aumentado de um dia para o outro, mas antes que passou a ser medida de forma mais completa.
INE passou a cruzar milhões de registos
De acordo com Carlos Brito, o crescimento rápido da imigração nos últimos anos tornou menos eficaz a metodologia que vinha a ser utilizada. Para captar melhor a dimensão da população residente, o INE passou a recorrer ao cruzamento de várias bases de dados, incluindo registos da Segurança Social, da Autoridade Tributária, da AIMA e da Educação.
Esta alteração permitiu identificar um número significativamente maior de residentes em Portugal. Para o presidente da Ordem dos Economistas – Norte, a revisão em alta da população pode ser uma boa notícia, sobretudo se corresponder a um aumento da população em idade ativa, uma vez que mais trabalhadores significam mais contribuintes para a Segurança Social.
Ainda assim, o impacto desta revisão vai além das pensões. Os novos dados podem influenciar projeções demográficas, indicadores como o PIB per capita e o planeamento de políticas públicas em áreas como saúde, educação, habitação e transportes.
Impacto na reforma depende da esperança de vida
Carlos Brito sublinha, porém, que não é o aumento da população, por si só, que altera a idade da reforma. O fator determinante é a esperança de vida aos 65 anos, calculada pelo INE. Se a revisão estatística da população levar a uma alteração das tábuas de mortalidade e, por consequência, da esperança de vida, então poderá haver impacto na idade normal de acesso à pensão.
Caso contrário, uma população maior não implica automaticamente uma reforma mais tardia. Em 2026, a idade da reforma será de 66 anos e nove meses, estando previsto que suba para 66 anos e 11 meses em 2027. Essa evolução resulta do aumento estimado da esperança de vida aos 65 anos.
Se a nova metodologia vier a traduzir-se numa esperança de vida mais elevada, a idade da reforma tenderá a subir. Mas o inverso também pode acontecer. O economista recorda que, durante a pandemia da covid-19, a redução da esperança de vida teve efeito no cálculo, mostrando que a relação relevante não é entre mais população e mais idade da reforma, mas entre esperança de vida e idade legal de reforma.
Sustentabilidade das pensões continua no centro do debate
Para Carlos Brito, o principal desafio do país não passa apenas por definir a idade certa para a reforma, mas por garantir a sustentabilidade do sistema de pensões num país envelhecido. A idade normal de acesso à pensão é apenas uma das variáveis desse equilíbrio, a par da evolução demográfica, da população ativa e das contribuições para a Segurança Social.
Assim, a revisão em alta da população pode trazer efeitos positivos se refletir mais pessoas a trabalhar e a descontar. No entanto, qualquer alteração futura à idade da reforma dependerá sobretudo da forma como os novos dados influenciam a esperança média de vida aos 65 anos.
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