As prisões portuguesas têm prevista uma ementa diferente para assinalar dias festivos, incluindo pratos, como lombo de porco assado recheado com ameixas, acompanhado por batata à padeiro, legumes salteados e gelado como sobremesa. As refeições fazem parte das condições definidas no contrato celebrado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para o fornecimento de alimentação aos estabelecimentos prisionais e centros educativos.
Segundo o Correio da Manhã, o contrato, celebrado por ajuste direto, abrange os estabelecimentos prisionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, bem como os centros educativos. O acordo, assinado a 31 de maio, corresponde ao fornecimento das refeições durante o mês de junho e tem um valor superior a três milhões de euros, sem IVA.
Entre as obrigações previstas no contrato encontra-se a preparação de refeições específicas para datas comemorativas, como o chamado “dia do estabelecimento prisional”. Nessas ocasiões, a ementa inclui lombo de porco assado recheado com ameixas, batata à padeiro, legumes salteados e gelado com um peso mínimo de 150 gramas. O documento estabelece ainda que a alimentação diária não pode fornecer menos de 2.200 calorias.
Refeições vão além do almoço e jantar
O contrato não contempla apenas as principais refeições do dia. Segundo a publicação, estão previstos pequeno-almoço, almoço, jantar e ceia, mas também refeições intermédias, como o reforço da manhã, a refeição das 15 h e o lanche, sempre que aplicável às necessidades dos destinatários.
A alimentação fornecida deve igualmente responder a diferentes necessidades clínicas e nutricionais. O contrato determina que sejam asseguradas 16 modalidades de dieta, entre as quais geral, diabética, hipocalórica, vegetariana, ovolactovegetariana, pobre em lactose, hipolipídica, líquida, pediátrica e personalizada, entre outras soluções destinadas a situações específicas.
Quem recebe estas refeições
Importa salientar ainda que o fornecimento não se destina apenas à população prisional. As refeições abrangem também os jovens internados em centros educativos, os filhos de reclusas e de educandos, bem como trabalhadores afetos aos serviços de cozinha e copa dessas instituições.
A prestação do serviço ficou a cargo da Uniself, Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. O contrato celebrado com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ascende a 3.043.817,57 euros, sem IVA, para assegurar a confeção e distribuição das refeições durante o período previsto no acordo.
Algarve e Madeira têm contratos próprios
Além do contrato principal, foram celebrados acordos autónomos para outras regiões do país. No Algarve, o fornecimento das refeições corresponde a um contrato no valor de 255.552,42 euros, enquanto na Madeira foi celebrado um acordo de 541.214,33 euros, destinado ao período compreendido entre junho e setembro, acrescenta a publicação.
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