O IRS deverá voltar a aliviar em 2027. O Governo já confirmou que o próximo Orçamento do Estado vai mexer nos escalões de rendimento, na dedução específica e no mínimo de existência, três alterações que poderão deixar mais rendimento disponível na carteira dos contribuintes.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou no Parlamento que o OE2027 incluirá estas atualizações. No entanto, ainda não foi confirmada uma nova descida adicional das taxas de IRS para além das alterações já previstas.
Escalões vão subir e isso pode evitar que pague mais IRS
Uma das mudanças com impacto mais direto será a atualização dos limites dos nove escalões de IRS.
De acordo com as regras previstas no Código do IRS, os limites dos escalões são atualizados anualmente tendo em conta a evolução do deflator do PIB e do PIB por trabalhador.
Na prática, os patamares de rendimento sobem. Isto reduz o chamado efeito de progressividade provocado apenas pelo aumento nominal dos salários.
Imagine, por exemplo, que recebe um aumento salarial em 2027. Se os escalões ficassem congelados, uma parte maior desse rendimento poderia ser tributada a uma taxa superior. Ao atualizar os limites, procura-se evitar que uma simples subida salarial motivada pela inflação provoque automaticamente mais IRS.
Dedução específica também aumenta
Outra alteração será feita na dedução específica dos trabalhadores por conta de outrem.
Atualmente, esta dedução corresponde, em regra, a 8,54 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Se o IAS aumentar em 2027, o valor que é retirado ao rendimento bruto antes do cálculo do imposto também sobe.
Isto significa que uma parcela maior do salário poderá ficar fora do rendimento sobre o qual o IRS é calculado, traduzindo-se num benefício fiscal para muitos trabalhadores.
Rendimentos mais baixos também serão protegidos
O chamado mínimo de existência também será atualizado. Este mecanismo procura assegurar que os contribuintes com rendimentos mais baixos mantêm um determinado nível de rendimento disponível depois do pagamento do imposto.
Como parte do cálculo está ligada ao IAS, uma atualização deste indicador pode aumentar o valor protegido e reduzir ou eliminar o IRS para alguns contribuintes próximos dos limites atualmente aplicáveis.
Quanto vai realmente poupar?
É aqui que ainda não existe uma resposta em euros. O Governo confirmou o mecanismo do novo desagravamento, mas a poupança concreta dependerá do salário de cada pessoa, da situação familiar, das deduções, dos novos escalões e do valor do IAS para 2027.
Ou seja, dois trabalhadores com salários semelhantes podem acabar por sentir impactos diferentes na carteira.
Também é importante distinguir estas alterações da redução das taxas relativa aos rendimentos de 2026, atualmente em discussão, que prevê descidas entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais nos primeiros seis escalões.
Governo fala num novo desagravamento do IRS
Joaquim Miranda Sarmento classificou as mudanças previstas para 2027 como um novo desagravamento do imposto.
Segundo o ministro, depois da redução atualmente em discussão, o alívio acumulado no IRS ronda os 2.400 milhões de euros e deverá aproximar-se dos 3.000 milhões com o Orçamento do Estado para 2027.
Para os contribuintes, o efeito esperado resulta sobretudo de três movimentos: escalões mais altos, uma dedução específica maior e um mínimo de existência atualizado.
Os valores finais só permitirão perceber exatamente quantos euros ficam na carteira de cada família quando forem conhecidos todos os parâmetros do IRS de 2027.
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