Ninguém esperaria receber uma pensão, organizar as despesas com base nesse valor e, meses depois, ser informado de que afinal o montante estava errado. É precisamente isso que está a acontecer a 2.937 aposentados abrangidos por uma correção da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
A entidade confirmou que foram atribuídas pensões de aposentação com valores superiores aos previstos na legislação devido a um “lapso na parametrização do seu sistema de informação”. O problema afetou reformas atribuídas entre maio e agosto de 2026.
Quanto podem perder estes pensionistas?
A diferença não é igual para todos os aposentados abrangidos. Contudo, os dados divulgados pela CGA permitem perceber a dimensão do impacto.
Em média, a diferença mensal no valor ilíquido da pensão é de 93,31 euros. Isto significa que os aposentados afetados poderão passar a receber, em média, cerca de 93 euros brutos a menos por mês face ao montante que lhes tinha sido inicialmente atribuído.
Num ano completo, uma diferença mensal desta dimensão corresponde a mais de 1.100 euros, sem contar com eventuais efeitos nos pagamentos adicionais, embora o impacto concreto dependa sempre da situação de cada pensionista.
O que correu mal nas contas da CGA?
O problema está relacionado com a forma como foi considerada a carreira contributiva. Segundo a informação divulgada pelo Público, o sistema contabilizou a totalidade dos anos registados em situações em que deveriam ser considerados apenas os anos necessários para completar uma carreira contributiva de 40 anos.
Foi depois de identificar esta situação que a CGA começou a contactar os antigos funcionários públicos afetados para rever os valores anteriormente calculados.
A Caixa garante que a situação será corrigida para assegurar que cada beneficiário recebe a pensão correspondente ao que está previsto na legislação em vigor.
Recebeu uma carta da CGA? Atenção ao prazo
Os pensionistas abrangidos estão a ser notificados individualmente. Segundo a informação conhecida, quem recebe a comunicação dispõe de 10 dias para consultar o processo e pronunciar-se sobre a alteração antes de a decisão ser concretizada.
Por isso, quem se aposentou entre maio e agosto deste ano e receber uma notificação da CGA deve verificar cuidadosamente o novo cálculo e os prazos indicados no documento.
Nos contactos com a entidade, a própria CGA recomenda indicar o nome completo, o número de pensionista e, quando se trate de uma resposta a uma comunicação, a respetiva referência. A CGA disponibiliza ainda atendimento através da CGA Direta, por escrito e através da linha telefónica 217 807 807.
E o dinheiro que já foi recebido?
Esta é, para já, a principal questão por esclarecer. Ainda não está definido publicamente se os 2.937 aposentados terão de devolver os valores que receberam a mais desde que começaram a receber as pensões calculadas incorretamente.
Ou seja, está confirmada a intenção de corrigir os valores das pensões, mas permanece por esclarecer se haverá efeitos retroativos e, nesse caso, de que forma serão tratados os montantes já pagos.
O caso já motivou pedidos de esclarecimento político. BE e PCP contestaram a revisão e pediram explicações ao Governo, enquanto a CGA sustenta que está a corrigir um erro para garantir o pagamento do valor previsto na lei.
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