O conteúdo de um vídeo divulgado nas redes sociais é chocante: mostra três jovens menores a atirarem um gato de uma grande altura para o meio de uma estrada movimentada.
O vídeo foi gravado em São Roque, no Porto, segundo refere o Correio da Manhã. Mostra uma das jovens a gravar enquanto uma outra atira o gato, no meio de efusivas gargalhadas.
Nas imagens chocantes, vê-se o animal cair na estrada com um audível estrondo. O gato é quase atropelado por uma viatura que passava no local. Vê-se que escapa por pouco, levantando-se de imediato. Desorientado, começa a subir a escada de acesso ao local onde estão as três menores, mas acaba por afastar-se delas “arrepiando” caminho.
Apesar de tudo, o gato, que sobreviveu ao episódio de maus-tratos, foi recolhido e encontra-se à espera de uma família que o adote, segundo terá apurado o CM.
EM CASO DE MAUS TRATOS A ANIMAIS
Portugal tem desde outubro de 2014 uma lei que criminaliza os maus tratos e o abandono dos animais.
A lei 69/2014 estabelece, no artigo 387º – Maus tratos a animais de companhia -, que quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias. Se dos factos previstos resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o infrator é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.
Por sua vez, o artigo 388º, referente ao abandono de animais de companhia, estipula: “Quem, tendo o dever de guardar, vigiar ou assistir animal de companhia, o abandonar, pondo desse modo em perigo a sua alimentação e a prestação de cuidados que lhe são devidos, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias.”
A Polícia de Segurança Pública informa que caso possua suspeitas, denúncias ou esclarecimentos relativos aos maus tratos a animais poderá contactar esta força de segurança através do número de telefone 21POLÍCIA (217654242) ou através de e-mail [email protected].
As denúncias podem igualmente ser efetuadas para a Via Linha SOS (808200520), por correio eletrónico para a GNR ([email protected]) ou nos postos territoriais da Guarda.
