O jovem acusado pelo Ministério Público de tentativa de violação de segredo de Estado e de espionagem apresentava-se como filho de Tiago Brandão Rodrigues, antigo ministro da Educação, e dizia viver da venda de informações militares. Os factos constam do despacho de acusação e foram revelados pelo Correio da Manhã.
De acordo com o Correio da Manhã, Miguel Rodrigues é acusado de vários crimes, entre os quais violação de segredo de Estado e espionagem, ambos na forma tentada, além de denúncia caluniosa, furto qualificado, falsas declarações e condução sem habilitação legal.
O processo é conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, tendo em conta a natureza dos crimes em causa.
Histórias fantasiosas e identidade falsa
Segundo a mesma publicação, o arguido não terá enganado apenas as autoridades com versões consideradas fantasiosas. Duas jovens com quem manteve relações próximas relataram às autoridades que ele se apresentava como filho do antigo governante socialista.
As testemunhas, ouvidas no âmbito da investigação, afirmaram ainda que Miguel Rodrigues dizia residir na Quinta do Peru Golf and Country Club, na Amora, um empreendimento de luxo na Margem Sul do Tejo.
De acordo com o despacho citado pelo jornal, uma das jovens contou ter assistido ao momento em que o arguido contava cerca de mil euros em notas. Nessa ocasião, terá afirmado que o dinheiro resultava da venda de informações militares.
Investigação centralizada no DCIAP
Por se tratar de eventuais crimes relacionados com espionagem e segredo de Estado, a investigação foi assumida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, estrutura do Ministério Público responsável pelos processos de maior complexidade e gravidade.
Segundo o Correio da Manhã, o DCIAP é dirigido pelo procurador Rui Cardoso. A investigação e a acusação estiveram a cargo da magistrada Cláudia Oliveira Porto.
A centralização do inquérito neste departamento resulta do enquadramento jurídico dos crimes imputados, que envolvem matérias sensíveis do ponto de vista da segurança nacional.
Acusação inclui vários crimes
Para além da alegada tentativa de espionagem e violação de segredo de Estado, Miguel Rodrigues responde ainda por outros ilícitos.
De acordo com a publicação, está acusado de 11 crimes de denúncia caluniosa. O arguido terá imputado factos e suspeitas criminais a outras pessoas, incluindo um inspetor da Polícia Judiciária.
O processo inclui também acusações por furto qualificado, falsas declarações e condução sem habilitação legal.
Segundo o jornal, o conjunto de acusações resulta de vários episódios investigados ao longo do inquérito, que procurou apurar a veracidade das informações que o arguido dizia deter e comercializar.
O que está em causa
Os crimes de violação de segredo de Estado e de espionagem estão previstos e punidos no Código Penal português. Tratando-se, neste caso, de alegada forma tentada, caberá ao tribunal apreciar os factos descritos na acusação e determinar se houve efetiva prática de ilícitos.
De acordo com o Correio da Manhã, o processo encontra-se agora na fase subsequente à acusação, cabendo à defesa responder aos factos imputados.
O caso levanta questões sobre a utilização de falsas identidades e alegadas informações sensíveis, mas será o julgamento a determinar a responsabilidade criminal do arguido.
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