A Câmara de Faro apresentou, na quinta-feira da passada semana, a terceira edição do seu Orçamento Participativo (OP). Ao todo, o Município vai voltar a alocar uma verba de 180 mil euros para OP e 10 mil euros para o OP Faro-Escolas dirigido aos alunos das escolas do concelho desde o 3.º ciclo ao ensino secundário.
A sessão de apresentação, que teve lugar no Museu Regional do Algarve, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, do vereador Carlos Baía, José António Paula Brito, um dos participantes com dois projetos vencedores nas duas edições anteriores, Ana Paula Marques, diretora do agrupamento de escolas Tomás Cabreira e de Andreia Martins, da Contextos – Cooperativa para o Desenvolvimento e Coesão Social, entidade parceira do município na implementação deste projeto, nomeadamente na promoção, divulgação e promoção das assembleias participativas nos vários pontos do concelho.
A nova edição do OP vai arrancar já em outubro precisamente com a realização de assembleias participativas presenciais, para discussão e apresentação de propostas – relativas às áreas incluídas nas competências do Município, incidindo em locais públicos e de livre acesso à população, com orçamento máximo de 30 mil euros por projeto e prazo de execução de dois anos.
Podem participar no OP Faro todos os cidadãos com idade superior ou igual a 18 anos, recenseados em Faro ou que, comprovadamente, residam, trabalhem ou estudem no concelho.
De 1 de outubro até dia 13 de novembro, vários espaços em diversos pontos do concelho – a ser oportunamente divulgadas – vão receber estas sessões.
De 14 de novembro a 8 de dezembro vai decorrer o período em que os cidadãos podem apresentar propostas através do Portal do OP (op.cm-faro.pt) na internet, seguindo-se um período de análise técnica dos projetos, de 9 de dezembro a 31 de janeiro do próximo ano, e um período de reclamação da avaliação técnica, de dia 1 a 20 de fevereiro.
A votação das propostas decorrerá durante todo o próximo mês de março – cada pessoa pode votar duas vezes em dois projetos distintos – prevendo-se a apresentação pública dos projetos vencedores para o mês de abril. A execução decorrerá a partir de 30 de abril de 2023.
Serão vencedores os projetos mais votados, até esgotar a verba dos 180 mil euros – a mesma verba disponibilizada na edição anterior -, sendo que cada uma das quatro freguesias/ união de freguesias do concelho (Faro, Montenegro, Conceição e Estoi e Santa Bárbara de Nexe) terá, pelo menos, um projeto vencedor.
Paralelamente, vai decorrer o OP Faro – Escolas, dirigido a alunos do terceiro ciclo e ensino secundário, que podem apresentar e votar propostas para implementar na comunidade escolar.
ESPERA-SE MAIOR PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
No âmbito da apresentação pública da 3ª edição do OP Faro, o presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, disse esperar um maior envolvimento da comunidade após duas edições muito condicionadas pela pandemia. “O objetivo é o envolvimento e a participação das comunidades, em 2020 não tivemos praticamente divulgação nenhuma e mesmo assim tivemos projetos e o ano passado foi melhor, e desta vez esperamos um Orçamento Participativo com muita participação”.
“Este é um projeto que tem uma faceta importante que é a de ouvir o que as pessoas têm a dizer, de fomentar a participação e o envolvimento da comunidade, estejam elas onde estiverem. É importante que as pessoas se afiliem às localidades e percebam que aquele projeto foi concebido por elas, o que é diferente de comunicarem à Câmara Municipal ou ao Presidente e darem uma ideia e depois a Câmara desenvolver”, concluiu Rogério Bacalhau.
Também o vereador Carlos Baía referiu que estão já previstas alterações para uma quarta edição do OP, nomeadamente com a incorporação de um espaço dentro do OP dedicado às associações e o alargamento do OP Faro – Escolas a todos os graus de escolaridade desde o primeiro ano. “Num momento em que a sociedade vive um período complicado em termos de participação, queremos desafiar os jovens e começar, desde logo, a incentivar os jovens a opinarem e participarem e a verem o resultado desse envolvimento”, referiu Carlos Baía.
Ao todo, até ao momento, as duas primeiras edições do OP Faro já representaram um investimento de cerca de 364 mil euros em mais de uma dezena de projetos, alguns deles já finalizados e inaugurados.
Mais informação pode ser obtida no portal do OP (https://op.cm-faro.pt/).
