Os alunos do concelho de Faro, de todos os níveis de ensino e que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam, terão transporte gratuito no próximo ano letivo. O plano municipal, que representa um investimento total da autarquia de 491.642 euros, foi aprovado pela autarquia.
A medida foi implementada pela autarquia desde o início deste ano de forma a assegurar e promover a igualdade de oportunidades de acesso à educação entre os alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho.
Antes disso, a gratuitidade dos transportes estava limitada aos alunos do ensino básico e os estudantes do ensino secundário eram contemplados com uma comparticipação de apenas 50 por cento do valor das viagens.
A implementação deste plano inclui “carreiras públicas terrestres, carreiras públicas fluviais e um circuito especial fluvial, que permitem assim igualmente as deslocações para os alunos residentes nos núcleos habitacionais da Ilha da Culatra”, explica a autarquia farense em comunicado.
Para este efeito, será alocada uma verba de 98.877 euros no próximo ano letivo (carreiras públicas fluviais no valor de 37.380 euros e circuito especial fluvial de 61.497 euros).
“Estão ainda abrangidos por este regime de transporte escolar municipal todos os alunos com dificuldades de locomoção que beneficiem de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino, sempre que a sua condição o exija”, acrescenta a autarquia.
No total, entre transportes fluviais e terrestres, o Município alocará ao transporte escolar no próximo ano letivo um montante global de 491.642 euros (160.414,29 euros em 2020 e 331.228,48 euros em 2021).
Com este conjunto de medidas, o Município procura facilitar “o acesso ao ensino da população do concelho, ao mesmo tempo que pretende fomentar a utilização do transporte público, em detrimento do transporte individual, contribuindo para a formação de hábitos futuros e de práticas ambientalmente sustentáveis”.
