Desde dia 10 de novembro, a União Europeia (UE) implementou uma transformação significativa nos processos de controlo de fronteiras: os carimbos físicos nos passaportes, uma marca nostálgica das entradas e saídas de visitantes de países fora do espaço Schengen, serão substituídos por registos digitais. Esta mudança, promovida pelo novo Sistema de Entrada e Saída (EES), representa um avanço na gestão de fronteiras e insere-se no plano da UE para modernizar e reforçar a segurança no espaço europeu.
O EES, que abrange 29 países, incluindo os 27 Estados-membros da UE e nações associadas como a Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, introduz um sistema automatizado que elimina a necessidade de carimbos no passaporte. Em vez disso, a entrada e saída dos visitantes de fora da União Europeia serão registadas digitalmente, numa base de dados que inclui informações essenciais, como as datas de passagem, assim como dados biométricos – impressões digitais e fotografias faciais.
Segundo especialistas, o EES permitirá não apenas um controlo mais preciso sobre as estadias de não-europeus, mas também uma verificação mais rápida e eficaz nas fronteiras, reduzindo os tempos de espera e facilitando o fluxo de visitantes. Alexandra Fernandes, especialista em segurança de fronteiras, destaca que esta mudança “é um passo necessário para otimizar o controlo de fronteiras e responder aos desafios de segurança da atualidade”.
O EES é uma das várias medidas que integram um projeto de modernização da gestão de fronteiras da UE, que também inclui a introdução do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), programado para início de 2025. Este novo sistema, semelhante ao ESTA dos Estados Unidos, exigirá que cidadãos de países isentos de visto solicitem uma autorização de entrada na UE antes de viajar, mediante uma taxa de 7 euros, válida por três anos.
Embora o EES e o ETIAS partilhem o objetivo de reforçar a segurança no espaço Schengen, têm focos distintos: enquanto o EES substitui o controlo de fronteira tradicional com um registo digital, o ETIAS pretende funcionar como um sistema de triagem para visitantes isentos de visto, de forma a identificar potenciais riscos de segurança antes da chegada ao território europeu.
A introdução destes sistemas sublinha o empenho da UE em adaptar-se aos avanços tecnológicos e às crescentes exigências de segurança, mantendo, contudo, a agilidade e eficiência necessárias para receber visitantes com passaportes todo o mundo. Apesar da inevitável sensação de perda da “memória” das viagens que os carimbos traziam, esta nova era digital promete aos turistas uma experiência mais moderna e segura. Para a UE, trata-se de equilibrar a liberdade de circulação e o reforço da segurança nas suas fronteiras, criando um ambiente mais controlado e preparado para responder aos desafios globais.
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