Os desafios associados ao envelhecimento da população portuguesa, incluindo a realidade vivida pelos idosos nos estabelecimentos prisionais, estarão em debate na segunda edição do congresso “Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro”, marcada para 25 de setembro, em Lisboa.
O encontro ganha particular atualidade depois de o Presidente da República, António José Seguro, ter classificado o envelhecimento populacional como uma “bomba-relógio” demográfica para o Serviço Nacional de Saúde e para a segurança social, alertando para a necessidade de respostas estruturais por parte do Estado.
Portugal é atualmente o segundo país mais envelhecido da União Europeia, com uma idade mediana de 47,3 anos em 2025, apenas abaixo da registada em Itália e igual à da Bulgária.
Organizado pela Associação Gabinete Sénior – Associação de Apoio Jurídico e Social, o congresso regressa ao auditório da Fundação Cidade de Lisboa, onde especialistas nacionais e internacionais irão analisar a condição das pessoas mais velhas e partilhar conhecimentos, experiências e boas práticas.
A iniciativa pretende contribuir para a construção de respostas mais eficazes e humanizadas perante os desafios sociais, jurídicos e institucionais colocados pelo envelhecimento no século XXI.
Idosos representam mais de 4% da população prisional
O envelhecimento da população portuguesa reflete-se também no sistema prisional. Portugal, a par de Itália, apresenta a população reclusa mais envelhecida da Europa, com uma média etária de 42 anos, acima da média europeia de 37,5 anos.
Dados do Conselho da Europa indicam ainda que, em janeiro de 2025, existiam 524 reclusos com 65 ou mais anos nas prisões portuguesas, correspondentes a 4,2% do total da população prisional.
A esta realidade junta-se uma duração média das penas de prisão de 31,4 meses, a mais elevada entre os países europeus analisados, circunstância que contribui para o envelhecimento dos reclusos durante o cumprimento das penas.
O envelhecimento atrás das grades, uma realidade ainda pouco discutida publicamente, será, por isso, um dos temas centrais do congresso.
“Em Portugal, os detidos com 65 ou mais anos de idade representarão cerca de quatro por cento da população prisional. Com uma gritante falta de acompanhamento nas particularidades da sua condição sénior e grande parte deles padecendo de doenças de índole mental. São questões de que não se falam e a que convém dar voz, entrando dentro dos desafios humanos, sociais e jurídicos que se colocam à população sénior reclusa e a necessidade de respostas institucionais adequadas e humanizadas”, sublinha Joaquim Dantas Rodrigues, advogado e presidente da Associação Gabinete Sénior.
Para o responsável, dependendo da gravidade e da tipologia do crime, é “inconcebível” que o sistema judicial condene idosos de “setentas e muitos” anos a prisão efetiva quando, em muitos casos, existem outras soluções penais, como a prisão domiciliária ou a vigilância através de pulseira eletrónica.
Segundo Joaquim Dantas Rodrigues, estas alternativas permitiriam atender às fragilidades próprias da idade e poderiam contribuir para reduzir a sobrelotação existente em vários estabelecimentos prisionais.
Novo Estatuto da Pessoa Idosa também será analisado
A segunda edição do congresso realiza-se poucos meses depois da entrada em vigor da Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro, que aprovou o Estatuto da Pessoa Idosa.
O diploma procura consolidar os direitos da população sénior nas áreas da proteção, dignidade e promoção da autonomia, prevendo também medidas relacionadas com os cuidadores informais e os serviços de apoio domiciliário.
“Não obstante o passo dado, na direção certa, alguns veem o novo diploma legal como uma cartilha de intenções que a realidade do dia a dia contraria. Daí levarmos igualmente o tema a debate, em setembro, para todos juntos pesarmos os argumentos de uns e de outros, justapostos àquele que é o quotidiano dos seniores, na prática”, nota Joaquim Dantas Rodrigues.
O congresso “Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro” pretende, assim, voltar a colocar na agenda pública a necessidade de um compromisso social e institucional que assegure mais apoio, inclusão, dignidade e proximidade à população sénior.
O programa completo do encontro será divulgado brevemente pela organização.
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