O ato de cruzar as fronteiras nacionais acaba de sofrer uma alteração burocrática e tecnológica que afetará milhões de passageiros nas portas de embarque internacionais. Já entrou em vigor de forma definitiva o novo sistema de controlo de entradas e saídas do Espaço Schengen imposto pelas autoridades centrais da União Europeia (UE).
A resposta a este aperto na fiscalização traduz-se na obrigatoriedade de efetuar um registo digital completo com a recolha de dados biométricos e faciais de quem viaja. A informação detalhada sobre este mecanismo eletrónico que substitui os tradicionais carimbos físicos é avançada pelo Diário de Notícias. O alvo central desta diretiva abrange todos os cidadãos estrangeiros que não possuam a nacionalidade de um Estado membro da União Europeia ou do Espaço Schengen.
O impacto durante a fase de testes
A avaliação efetuada durante os primeiros 5 meses de testes operacionais demonstrou um impacto massivo na deteção imediata de movimentos irregulares nas fronteiras. Indica a mesma fonte que os terminais de recolha registaram mais de 45 milhões de passagens e geraram 24 mil recusas automáticas de acesso ao território europeu.
Este rigoroso escrutínio digital permitiu ainda às autoridades identificar de forma rápida mais de 600 indivíduos que representavam uma ameaça real para a segurança do bloco comunitário. O tempo médio de espera para cada verificação eletrónica tem rondado os 70 segundos na generalidade dos postos, embora vários governos enfrentem sérias dificuldades técnicas na sua implementação.
Os problemas logísticos em Portugal
O aeroporto de Lisboa sentiu constrangimentos muito severos durante o mês de dezembro que resultaram em filas caóticas com esperas superiores a 8 horas. Esta enorme rutura forçou o Governo a suspender temporariamente o mecanismo que tinha sido inicialmente introduzido durante o período de outono.
A complexa máquina fiscalizadora retomou o seu funcionamento em meados de janeiro sem qualquer comunicação pública prévia direcionada aos viajantes internacionais. Explica a referida fonte que uma porta-voz da Comissão Europeia já admitiu a possibilidade de uma nova suspensão deste registo de impressões digitais caso se verifiquem congestionamentos críticos durante o verão.
As regras para as estadias curtas
A norma continental aplica-se de forma rigorosa às viagens de curta duração que não ultrapassem os 90 dias dentro de uma janela temporal de 180 dias. A medida abrange os passageiros oriundos de países terceiros, independentemente da sua nacionalidade exigir ou estar isenta de um visto prévio de turismo.
O processo informático garante que todas as transações aduaneiras ficam gravadas numa base de dados centralizada e acessível às forças policiais da Europa. Chipre e Irlanda assumem o papel de exceções temporárias dentro do bloco comunitário, mantendo por enquanto a habitual estampagem manual dos passaportes de quem aterra nos seus aeroportos.
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